• Palmas de Monte Alto: Após ser indiciado pela Polícia Federal, Manoel Rubens e mais 13 são denunciados pelo MPF

    Foto: Marcos Oliveira | Sudoeste Bahia Foto: Marcos Oliveira | Sudoeste Bahia
    05/09/2016 - 18:00


    JUSTIÇA

    Após ser indiciado pela Polícia Federal, o ex-prefeito de Palmas de Monte Alto, Manoel Rubens Vicente da Cruz (PSD), foi novamente denunciado pelo Ministério Público Federal (MPF) por improbidade administrativa e ilegalidade em processos licitatórios, tudo nos termos da Lei 8.429/92 e da Lei 8.666/93. De acordo com informações obtidas pelo site Sudoeste Bahia também foram denunciados pelo MPF, a ex-secretária de educação Vicência Paula da Conceição Gomes e, novamente, a ex-secretária de administração Monica Jane Pires Magalhães, ex-integrantes da comissão de licitação, sócios de empresas e outros. As denúncias oferecidas pelo MPF geraram os processos 0005986-72.2016.4.01.3309 e 0005987-57.2016.4.01.3309 e referem-se às fraudes em licitações, supostamente, através das Cartas-Convite n° 09/2009 e n° 27/2008, para aquisição de material de consumo para manutenção das escolas na rede pública. Os indícios de autoria e materialidade foram encontrados pela Polícia Federal, através do Inquérito Policial 73/2014 que indiciou os acusados por serem existentes ilegalidades e o favorecimento de empresas ligadas aos denunciados.

    Foto: Marcos Oliveira | Sudoeste Bahia
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    As conclusões da Polícia Federal e a ação do MPF equivalem às denúncias de irregularidades feitas em relatório elaborado pela Controladoria Geral da União (CGU). A Justiça Federal, em breve, deve apreciar o pedido liminar, provavelmente, de indisponibilidade de bens e determinar a notificação dos Réus. O ex-gestor Manoel Rubens que é candidato a prefeito no referido município, já responde há outros dois processos na Justiça Federal por suspeitas de irregularidades na construção da Creche Firmina Badaró (0004464-44.2015.4.01.3309) e também por desvio de verbas da saúde (0005035-78.2016.4.01.3309), acusação feita pelo MPF. Inclusive ele e os demais denunciados tiveram os bens bloqueados para garantir o ressarcimento aos cofres públicos numa eventual condenação. Confira mais informações no site da Justiça Federal

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