• Bahia: Governo suspende obrigatoriedade de inspeção veicular para licenciamento de automóveis

    05/10/2015 - 11:33


    Estado

    Está suspensa a partir desta segunda-feira (5) a obrigatoriedade da vistoria veicular periódica para o licenciamento anual de automóveis, em todo o Estado da Bahia. A medida adotada pelo Governador Rui Costa atende aos questionamentos feitos pelo Ministério Público da Bahia (MP-BA) e pela Associação Baiana de Defesa e Proteção aos Condutores de Veículos (ABCV). Segundo Rui, a suspensão será válida até parecer solicitado à Procuradoria Geral do Estado (PGE) e tem por objetivo “desonerar o cidadão”. A vistoria obrigatória foi instituída pela Portaria 2045/2012 para o licenciamento anual para automóveis com mais de 10 anos, a partir de janeiro de 2014; com mais de cinco anos, a partir de janeiro de 2015; e com mais de 1 ano, a partir de 1º de janeiro de 2016.

     

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