• Deputado analisa papel da Assembleia e diz que Casa está de joelhos

    20/05/2015 - 14:25


    POLÍTICA

    Num dos melhores pronunciamentos realizados na Assembleia Legislativa neste 2015 para um plenário quase vazio, o deputado Luciano Ribeiro, líder do DEM, disse que a Casa não pode ficar de joelhos para o Poder Executivo, aprovar projetos em regime de urgência sem debates e análise das matérias, e advertiu que ambas as bancadas, da situação e da oposição, pagarão um preço alto junto à sociedade, pois foram eleitos para trabalhar. "Quando aqui chegou o Projeto de Lei do Reajuste dos Servidores Públicos sonhara em debater essa matéria, de debruçar-me com mais cuidado sobre tema tão importante, mas, nada aconteceu", frisou o deputado destacando que o PL foi apresentado em regime de urgência com um anexo tipo 'gato' apensado dando um cheque em branco ao governo do Estado para movimentar a contar do Planserv nas relações com o Minha Casa Minha Vida.

    Corroborando uma posição já expressa por este site de que a Assembleia perdeu o pique neste legislatura e está se distanciando da sociedade (vide matéria em Politica), não debatendo as questões mais importantes da Bahia - o desemprego no Estaleiro Paraguaçu, a greve nas Universidades Estaduais, a violência, etc - o parlamentar do Democratas destacou: "Nosso papel é ser um Poder autônomo e não um anexo do Poder Executivo". "Hoje, sequer podemos discutir projetos enviados a esta Casa que são mínimos, até agora somente três demandados pelo Poder Executivo e a Casa vota, a Casa aprova sem debates, sem passar pelas comissões, sem nada", frisou o parlamentar que recebeu apartes em sua fala dos deputados Fábio Souto (DEM), Hilcédio Meireles (PMDB) e Sandro Régis (DEM). Para o deputado José Raimundo (PT), o qual fez o contra-ponto a fala de Luciano, a Casa só analisa projetos do Executivo porque há limites constitucionais para aprovação de projetos dos deputados. Quanto ao movimento das contas do Planserv, o parlamentar petista diz que o governo tem extremo cuidado com essa questão, que os governos do passado nunca criaram um fundo de sustentação do Plano e essa é uma questão que atormenta vários estados da federação. José Raimundo defende uma reformulação nacional no sistema previdenciário nos estados, sob pena de que, todos os governos, independente de partidos, terão problemas no futuro para cobrir essas despesas de custeio com os servidores aposentados.

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