• Brasil: Câmara aprova em segundo turno a PEC da Bengala

    Foto: Beto Barata/Folhapress Foto: Beto Barata/Folhapress
    06/05/2015 - 00:39


    POLÍTICA

    A Câmara aprovou na noite desta terça-feira (5) a chamada PEC da Bengala, que adia de 70 para 75 anos a idade de aposentadoria compulsória dos ministros dos tribunais superiores.  A proposta já foi aprovada pelo Senado e em um turno na Câmara. Assim, será imediatamente promulgada. Pelas regras até então em vigor, cinco ministros teriam que se aposentar até 2018, por completarem 70 anos. Nesse cenário, o ministro Gilmar Mendes seria o único dos 11 integrantes da Corte não indicado por um presidente do Partido dos Trabalhadores (PT). O Governo acabou sendo pego de surpresa pela manobra do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ). Ele aproveitou o quórum alto de deputados para a discussão de uma medida provisória do ajuste fiscal e colocou em votação a PEC. O acordo para a mudança de pauta foi feito reservadamente em um almoço na residência oficial da presidência da Câmara, com a presença de lideranças de nove partidos governistas e da oposição. A PEC tramitava desde 2005 na Câmara. Desde que foi eleito presidente da Casa, Eduardo Cunha passou a defender sua aprovação.

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