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  • Romaria de Bom Jesus da Lapa é tema de encontro na Câmara de Vereadores

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    Por Juliana Rodrigues

    07/06/2019 - 19:00

    Encontro acontece na quarta (12) e faz parte de procedimento instaurado pelo MP-BA para avaliar como é feito o evento religioso

    O planejamento, a organização e a execução de ações para a “Romaria de Bom Jesus da Lapa 2019” serão discutidos em uma reunião na próxima quarta-feira (12), às 14h, na Câmara de Vereadores da cidade. O encontro faz parte de um procedimento administrativo instaurado pelo Ministério Público estadual para avaliar as políticas públicas de segurança, meio ambiente e cidadania a serem executadas no evento religioso. No dia 29 de maio, a primeira reunião sobre o tema contou com a presença dos promotores de Justiça Clodoaldo da Anunciação e Alex Bezerra, da Promotoria Regional de Bom Jesus da Lapa, além de defensores públicos, membros da OAB-BA, integrantes das polícias Militar e Civil, líderes religiosos, empresários da área de hotelaria, vereadores, servidores públicos e secretários municipais. Na ocasião, o promotor Clodoaldo explicou que a Romaria acontece a mais de 300 anos no município e que, por isso, o MP pretende contribuir para sua realização ao atuar antecipadamente na resolução de problemas que podem ocorrer na festa. No encontro da próxima semana, as instituições e secretarias presentes deverão apresentar seus respectivos planos de trabalho para a realização da romaria, especialmente a partir dos compromissos firmados na primeira reunião. Foram eles: confecção de um mapa com os locais das instituições e seus telefones úteis a ser distribuído na festa; sinalização do caminho para hospitais e UPAs; envio ao governo estadual de um ofício sobre a implantação de Corpo de Bombeiros na cidade; aumento de fiscalização no “Morro”, impedindo a colocação de novas antenas no local; proibição de acampamento nas redondezas da Igreja e/ou do evento; uso de um cordão de isolamento na coroa; proibição de instalação de barracas nos locais de entrada e saída dos órgãos de seguranças e elaboração de cartilhas educativas destinada aos romeiros. Neste ano com o tema “Bom Jesus nos chama a viver e promover a liberdade pelo direito e a justiça”, a Romaria acontece nas primeiras semanas de agosto.

  • Confira a programação do Arraiá do Centenário de Caculé

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    30/05/2019 - 14:28

    De 22 a 24 de junho, acontece o Arraiá do Centenário de Caculé, na Praça Deoclides Cardoso. Os festejos juninos já tem tradição no município e este ano serão complementados pelas comemorações do centenário de emancipação política, com decoração em referência à história da cidade e homenagem a Dona Rosa Prates. Confira a programação: dia 22 se apresentam Maike José, Donas do Bar, Forro Aceso e Calcinha Preta. No dia 23, o cantor Edigar Mão Branca, Forró dos Plays, Enok Virgulino e Viviane Souza e Forró Xeiro Nela .  O encerramento será com a dupla Marcos e Belutti, Xamego da Bahia, Michele Andrade e Kleytones.

  • Homem é preso em flagrante conduzindo veículo adulterado com restrição de roubo/furto na cidade de Lagoa Real

    Foto: Divulgação | Polícia Militar Foto: Divulgação | Polícia Militar
    04/05/2019 - 09:00

    Um homem foi preso em flagrante na manhã da última sexta-feira (03), por volta das 10h, conduzindo um veículo com indícios de adulteração, na Avenida Real, no município de Lagoa Real. De acordo com informações da Polícia Militar (PM), uma guarnição realizou abordagem ao motorista identificado como sendo Adelvanilce Queiroz dos Santos que conduzia um Honda, modelo Civic, cor preta com placa policial FQI-7899. Durante revista foi verificado que o veículo está com o número do motor e chassi com indícios de adulteração. Diante das evidências foi dado voz de prisão ao condutor que foi encaminhado junto com o veículo para a sede da Delegacia Territorial de Lagoa Real, onde foi emitido auto de prisão em flagrante. Adelvanilce Queiroz vai responder pelos crimes de receptação e falsificação de sinal identificador veicular. O carro vai permanecer apreendido até a devolução do proprietário. A polícia investiga uma quadrilha caetiteense especializada no roubo e clonagem de veículos que vem atuando na região. Conforme informações do Setor de Operações de Inteligência (Soint), da Polícia Militar da Bahia, os veículos são roubados nos estados de São Paulo e Minas Gerais, trazidos para Caetité e tem seus sinais identificadores, tais como chassis, placas e vidros adulterados.

  • Brumado: TCM pune prefeito e multa gestor em R$ 8 mil

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    30/04/2019 - 18:16

    Motivo foi irregularidade na movimentação e aplicação dos recursos oriundos do precatório do Fundef

    O Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) puniu nesta terça-feira (30) o prefeito de Brumado, Eduardo Lima Vasconcelos, por irregularidade na movimentação e aplicação dos recursos oriundos do precatório do Fundef, no exercício de 2018. O relator do parecer, conselheiro Paolo Marconi, multou o gestor em R$8 mil. De acordo com o relatório técnico, em 24 de julho de 2017, o município recebeu R$ 40.989.318,04, depositados em conta do Banco Bradesco, o que estaria em desacordo com o determinado pela Constituição Federal, especialmente porque na cidade existem agências bancárias do Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal, instituições financeiras oficiais. Ao analisar o levantamento, o relator concluiu que não houve nenhuma exceção legal que justificasse o depósito em conta de banco privado. O conselheiro relator, Paolo Marconi, apontou ainda o gasto de R$ 16.641.069,15, com recursos do Fundef, com o programa “Caminho da Escola” e o fornecimento de alimentação escolar. A defesa apontou que, em 23 de maio de 2018, a Justiça Federal concedeu tutela de urgência em ação ajuizada pelo município, permitindo a aplicação em investimentos educacionais sem estarem afetados às finalidades específicas do Fundef. Todavia, a Inspetoria regional do TCM reiterou que parte destes pagamentos foi efetuada antes da medida liminar concedida pela Justiça. O relator considerou que foram ilegais os gastos realizados pelo prefeito de Brumado, Eduardo Vasconcelos, com verbas de precatórios do Fundef antes da decisão provisória da Justiça Federal, na ação ajuizada pelo município para obter a desvinculação.

  • Sudoeste: Motociclista morre em acidente na BR 116

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    Por Nildo Freitas

    29/04/2019 - 12:05

    Um acidente envolvendo uma motocicleta e uma carreta ocorrido na madrugada de domingo (28) no Km 754 da BR 116, nas proximidades do Posto Reforço em Poções, na região Sudoeste da Bahia, fez uma vítima fatal, o condutor da moto Luis Gustavo, de 32 anos. Segundo a Policia Rodoviária Federal (PRF) a carreta saía do posto de combustível, sem atenção aos cuidados básicos na direção e colidiu com a motocicleta que seguia em sua mão de direção, sentido Jequié.

  • Sudoeste baiano: Homem morre após veículo capotar na BR-116

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    Por Nildo Freitas

    29/04/2019 - 11:57

    Um homem de 32 anos morreu após tombar o carro que conduzia, um Fiat Uno com placa de Vitória da Conquista no Km 737 da BR 116, proximidades da entrada para a cidade de Boa Nova, na região Sudoeste da Bahia. O acidente ocorreu por volta das 20h de domingo (28). De acordo com informações da Policia Rodoviária Federal (PRF), a vítima que não era habilitado seguia para o município de Poções quando perdeu o controle do carro. Houve ainda um passageiro em estado grave, encaminhado ao hospital São Lucas em Poções e três vítimas leves, encaminhados a UPA de Poções.

  • Consórcio Público do Alto Sertão inicia processo seletivo para vaga no setor administrativo

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    29/04/2019 - 10:58

    As inscrições são gratuitas e poderão ser realizadas nos dias 29 e 30 de abril

    O Consórcio Público do Alto Sertão abriu edital de processo seletivo para vaga no setor administrativo. Podem participar profissionais de nível superior com graduação em administração e/ou ciências contábeis. O processo seletivo será de responsabilidade do IEL – Instituto Euvaldo Lodi. As inscrições são gratuitas e poderão ser realizadas nos dias 29 e 30 de abril, no posto de atendimento do IEL, situado na Avenida Guanabara, nº 45, Centro, Guanambi (Prédio da CDL- Câmara de Dirigentes Lojistas).

  • Caesg prende quatro por falsificações de documentos em Vitória da Conquista

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    26/04/2019 - 16:23

    Guarnições da Companhia Independente de Policiamento Especializado (Cipe/Sudoeste), antiga Caesg, prenderam na manhã de quinta-feira (25), Geraldo Almeida Queiroz, Arnulfo José de Souza Neto, Adriano Abreu Silva e Danilo Frutuoso Figueiredo por falsificações de documentos no bairro Guarani, em Vitória da Conquista, município distante 518 km de Salvador. O Centro Integrado de Comunicações (Cicom) informou a guarnição de que estava ocorrendo falsificação de documentos em grande escala, no bairro Guarani. PMs foram verificar a denúncia e, no local, encontraram grande quantidade de cédulas de identidade, de carteira nacional de habilitação, certidão de nascimento e fotografias ¾, além de sete celulares, um notebook e duas impressoras. “Parte da documentação também era utilizada para aplicar fraudes através de clonagem de cartões de crédito”, disse major PM Edson Mascarenhas, comandante da Cipe Sudoeste. Ainda essa semana, durante ações, os policiais localizaram Djalma Coqueiro Júnior, traficante de drogas e suspeito de roubar bancos e Diego Divino Alves da Silva, que trocou tiros com os PMs, foi atingido e não resistiu aos ferimentos. Diego era fugitivo da Justiça de Rondônia, condenado por falsificação e especialista em desarme de alarmes em agências bancarias e de caixas eletrônicos.

  • Presidentes de Legislativos Municipais protocolam em Brasília pedido para implantação do Hospital do Câncer em Caetité

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    26/04/2019 - 08:30

    Na manhã desta quinta-feira (25), os presidentes das Câmaras Municipais de Caculé, Caetité, Igaporã, Malhada e Riacho de Santana, respectivamente Paulo Henrique da Silva (DEM), Álvaro – Nen de Dácio – Montenegro C. de Oliveira (PR), Gerson – Nengo – Pereira Reis (PCdoB), Manoel Messias Leal (PT) e Nelson Rodney Fernandes Gondim (PR) estiveram em Brasília onde concluíram mais uma etapa pela busca da  implantação de uma Unidade Regional de Assistência de Alta Complexidade em Oncologia (Unacon) em Caetité. Os parlamentares foram recebidos em audiência pela Assessora Parlamentar do Gabinete do Ministro de Estado da Saúde, Cristiane Leal Sampaio e protocolaram um oficio ao ministro de Estado da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, no qual reivindicam a intervenção do Governo Federal para liberação dos investimentos necessários e autorização para implantação da referida unidade de saúde no município. “Sabemos das dificuldades para que a implantação da Unidade Regional de Assistência de Alta Complexidade em Oncologia (Unacon) em Caetité seja formalizada, mas não mediremos esforços para que os pacientes com câncer que residem nos 46 municípios da região recebam um tratamento mais perto de casa”, ressaltou o vereador caetiteense Álvaro Montenegro, um dos líderes da mobilização. Para o presidente da Câmara Municipal de Caculé, democrata Paulo Henrique da Silva, há a necessidade de fortalecer a mobilização que vai ser fundamental para que o projeto sensibilize e faça com que receba o apoio de parlamentares votados na região. “Precisamos mostrar que estamos engajados [todos os vereadores da região] e fortalecidos neste propósito. Afinal de contas, a luta é por uma Unidade de Saúde Pública que beneficiará todos os pacientes da região”, observou.

  • Projetos sociais promovidos pela AES Tietê beneficiam mais de 130 pessoas no interior da Bahia

    Foto: Divulgação | AES Tietê Foto: Divulgação | AES Tietê
    25/04/2019 - 12:30

    Iniciativas Pulsar e Litro de Luz tem como objetivo capacitar jovens e melhorar a qualidade de vida na região

     A AES Tietê, operadora do Complexo Alto Sertão II, localizado no interior da Bahia, iniciou o Projeto Pulsar, para estudantes do Colégio Estadual de Igaporã, e promoveu também a ação com o Litro de Luz, nas comunidades Tabocas, em Caetité, e Gurunga, em Igaporã. Com o objetivo de capacitar jovens e melhorar a qualidade de vida nas comunidades, mais de 130 pessoas vêm sendo beneficiadas pelos projetos. Em andamento, o Pulsar, projeto da AES Tietê em parceria com o Impact Hub, tem como finalidade estimular alunos do ensino médio do Colégio Estadual de Igaporã a desenvolverem modelos de negócios que solucionem desafios relacionados à energia. Estão sendo ministradas aulas teóricas, apresentações, visitas técnicas, pesquisas e acompanhamentos, para que os estudantes possam idealizar os projetos e ampliarem seus conhecimentos em empreendedorismo. O encerramento da ação acontece em maio, onde os projetos serão apresentados e avaliados por uma banca técnica a partir de critérios de inovação, viabilidade, energia, impacto social, clareza e apresentação. Em parceria com a organização internacional Litro de Luz, a AES Tietê viabilizou a ação que levou 30 voluntários a Caetité e Igaporã para montarem e instalarem postes e lampiões nas comunidades locais, Tabocas e Gurunga, que possuem acesso precário à eletricidade nos espaços públicos. Antes da montagem, os voluntários foram capacitados para trabalharem com as soluções de energia sustentáveis, compostas por garrafas PET, cano de PVC, painéis solares e lâmpadas LED. Ao total, foram instalados 62 equipamentos na região, que facilitarão o acesso dos moradores a espaços públicos, como praças e igrejas locais, depois do anoitecer. “A AES Tietê preza pelo desenvolvimento e bem-estar das regiões onde atua, por isso, a implementação de projetos como o Pulsar e o Litro de Luz são fundamentais. Promovendo oportunidades às comunidades, de adquirir novos conhecimentos, desenvolver habilidades e serem protagonistas na transformação da qualidade de suas vidas.”, comenta Nubia Kikuchi, analista de investimento social da AES Tietê.

  • Região: Comunidades rurais da Serra Geral e Vale do São Francisco receberão antenas de telefonia celular

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    Por Willian Silva

    25/04/2019 - 12:00

    Na primeira fase do projeto, 88 localidades rurais receberão o sinal celular das operadoras Claro e Tim.

    O governador Rui Costa, através do seu programa semanal “Papo Correria”, realizado todas as quartas-feiras, anunciou a instalação de antenas para telefonia celular em áreas rurais de diversas regiões da Bahia. As operadoras que serão oferecidas à população rural serão a Claro e a Tim. Na chamada “primeira fase” a Claro terá o seu sinal oferecido em 35 localidades e a Tim em 53 áreas rurais. No total, o projeto “Fala Bahia” atenderá 88 localidades rurais. Na região da Serra Geral e Vale do São Francisco, as localidades contempladas foram: Mutãs e Morrinhos (Guanambi), Inhobim e Bate Pé (Vitória da Conquista) Agrovila XV e XVI (Carinhanha), Tauape (Licínio de Almeida), Julião e Canabrava (Malhada), Gameleira da Lapa (Sítio do Mato), Pindorama (Iuiú), Colônia Formoso (São Felix do Coribe). Confira a lista completa. Em sua fala, na última segunda-feira (22), o vereador guanambiense Fabrício Lopes disse que a conquista da telefonia celular rural é importante. Segundo ele foi um pedido da deputada estadual Ivana Bastos, deputado federal Charles Fernandes e do prefeito Jairo Magalhães. Lopes ainda comentou que a iniciativa é de extrema importância, pois visa tirar as comunidades rurais do isolamento tecnológico e fazer com que eles se aproximem ainda mais do mundo digital das comunicações.

  • Atividades da campanha ‘Eu viro Carranca pra defender o Velho Chico’ serão realizadas em Bom Jesus da Lapa

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    25/04/2019 - 10:20

    Nos dias 02 e 03 de junho – data instituída pelo Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF) como o Dia Nacional em Defesa do Velho Chico –, Bom Jesus da Lapa promoverá evento da campanha “Eu viro Carranca pra defender o Velho Chico”, mobilização esta que acontecerá simultaneamente nas cidades de Juazeiro (submédio São Francisco, Três Marias/MG (alto São Francisco), e Pão de Açúcar/AL (baixo São Francisco). De acordo com informações do site Noticias da Lapa, a reunião de pré-mobilização do evento foi realizada na manhã de quarta-feira (24), na Câmara Consultiva Regional do município, e contou com a participação de representações do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco/ CBHSF,  Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Secretaria Municipal da Educação, 2ª Superintendência da Codefasf, Núcleo Territorial de Educação (NTE), e representações de movimentos sociais e da cultura local. A campanha  abordará temas que vão desde educação ambiental à preservação da bacia hidrográfica e, durante a reunião, foi apresentado pelos representantes da empresa de comunicação do Comitê, Paulo Vilela e Karla Danitza, a  campanha que acontece nas cidades da bacia desde 2014 e  assinado o termo de cooperação  pelo secretário municipal de Meio Ambiente, Lúcio Flávio,  garantindo a participação e o interesse de Bom Jesus da Lapa na realização do evento  que será realizada pela primeira vez na Capital Baiana da Fé. A campanha tem como meta a conscientização por parte da população sobre a preservação do rio e mobilizar, ao mesmo tempo, as comunidades em torno do uso responsável dos recursos hídricos.

  • Guanambi: Tribuna Livre da Câmara reacende debate sobre a barragem de rejeito da Bamin e vereadores pedem audiência pública

    Foto: Willian Silva | Sudoeste Bahia Foto: Willian Silva | Sudoeste Bahia
    Por Willian Silva

    23/04/2019 - 15:46

    A barragem já foi autorizada pelo Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema)

    A Tribuna Livre da Câmara de Guanambi, na noite desta segunda-feira (22), foi ocupada por um assunto que voltou à baila na sessão legislativa daquela Casa. O assunto abordado foi a questão da barragem de rejeitos da Bahia Mineração (Bamin) que, de acordo com o empresário pecuarista e cirurgião-dentista Evilásio Bonfim, será em Guanambi. Bonfim foi o provocador da discussão proferida da Tribuna Livre do legislativo guanambiense. Em sua fala, o empresário citou a quebra da barragem de Ceraíma, enquanto estava em construção em 1960 e o Rio Carnaíba de Dentro, que corta Guanambi, não suportou a enorme vazão de água e alagou parte da cidade. A barragem de Ceraíma, quando cheia, tem capacidade de 58 milhões de metros cúbicos Cabe lembrar que a responsabilidade da barragem atualmente é da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e Parnaíba (Codevasf). A barragem da Bamin, segundo Evilásio, é três vezes maior que a de Ceraíma, ou seja, terá capacidade de quase 180 milhões de metros cúbicos água misturada a rejeitos da mineração.

    Foto: Willian Silva | Sudoeste Bahia Foto: Willian Silva | Sudoeste Bahia

    Em entrevista ao Sudoeste Bahia, Bonfim ainda disse que não duvida da segurança do método de construção da barragem de rejeito da Bamin, que será a jusante. Perguntado sobre o avanço da tecnologia na construção civil, em comparação ao acidente envolvendo a barragem de Ceraíma acontecido ha 50 anos, ele diz que a tecnologia melhorou “para mais e para menos. Todos vocês devem conhecer viadutos e ponte como a Rio-Niterói, que foi feita pelo governo militar e tá lá, inteirona, passando carro todos os  dias e tem viaduto em São Paulo que foi feito há cinco anos e tá caindo. Isso tem o lado positivo e negativo. Antigamente se fazia obras mais seguras talvez, em termos de gasto e infraestrutura. Hoje a gente vê se priorizar cada vez mais economia (nas construções), principalmente num país que não se pune quem faz coisa errada. A gente viu agora cair a ciclovia lá no Rio de Janeiro, que acabou de ser feito, de cair viaduto que acabou de ser feito. A barragem que se propõe a fazer não é insegura, teoricamente. O problema é quem vai fiscalizar. Se você abrir qualquer site, a barragem de Brumadinho ela começou a ser feita sem estar autorizada, Ela (a barragem) enfrentou vários processos durante a construção; apresentou problemas dois anos depois de estar pronta, vazamentos e rachaduras e ela veio a ruir sete anos depois. E nenhum órgão público interditou e nem fez nada. Sete anos. E teve que matar um monte de gente para tomar providência.” Ele ainda criticou a falta de fiscalização federal quanto as barragens. Só no Brasil, atualmente, são 790 barragens de rejeitos para que 35 funcionários da Agência Nacional de Mineração possam fiscalizar. Ouça a entrevista.

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    A fala do empresário foi endossada por alguns vereadores que, inclusive, durante o uso da palavra por parte dos edis, solicitaram uma audiência pública com a Bamin para dar maiores explicações e detalhes sobre como será o projeto Pedra de Ferro. O presidente da Câmara de Guanambi, o vereador Zaqueu disse que já foi solicitada junto a Bamin uma reunião para mostrar o projeto. Segundo Zaqueu os detalhes seriam acertados e, posteriormente, marcado o dia para a audiência pública para que a comunidade guanambiense possa também participar. Um dos vereadores que se colocaram contra a construção da barragem foi o vereador Agostinho Lira (PSDB). O Projeto Pedra de Ferro: A Bamin chega a Caetité em 2006 com a promessa de explorar toneladas de ferro que seriam escoado através da Ferrovia Oeste-Leste (Fiol) e embarcados em navios no porto de Aritaguá, localizado em Ilhéus, no sul da Bahia. Contudo, mudanças no projeto, na direção da empresa e atrasos na construção da ferrovia, obrigaram a empresa a mudar seu plano na mineração das jazidas de ferro. Contudo, o assunto voltou a ser discutido e debatido nas Câmaras de Vereadores de Pindaí e Guanambi, após divulgação de dados sobre o empreendimento. Segundo a Bamin, o início da construção da usina de beneficiamento do minério tem previsão para 2020, com capacidade para produzir 20 mil toneladas de ferro por ano. Na implantação serão gerados 10 mil empregos diretos e 20 mil indiretos. Na operação serão empregados em torno de 1.500 trabalhadores. O empreendimento colocará, segundo a empresa, a Bahia como o terceiro estado brasileiro com maior produção do minério e impulsionará positivamente a economia regional.

  • Idosa morre vítima de atropelamento no centro de Brumado

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    18/04/2019 - 11:00

    A vítima chegou a ser socorrida pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu 192), mas o óbito foi constatado ainda no local.

    Uma idosa identificada como Tereza Neves de Souza, 73 anos de idade, morreu após ser atropelada no centro comercial do município de Brumado. De acordo com informações da Polícia Militar (34ª CIPM), a vítima foi atropelada pela moto de identificação Honda CG Titan de placa CDO-1895, na Avenida Dr. Antônio Mourão Guimarães. A vítima chegou a ser socorrida pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu 192), mas o óbito foi constatado ainda no local. Segundo populares, o condutor da moto teria sido socorrido por populares até o Hospital Municipal Professor Magalhães Neto, porém, a polícia verificou na unidade de saúde que não houve entrada do ferido. O veículo foi apresentado na delegacia local para os procedimentos necessários.

  • Prefeitura de Palmas de Monte Alto publica edital de processo seletivo para contratação de professores

    Foto: Marcos Oliveira | Sudoeste Bahia Foto: Marcos Oliveira | Sudoeste Bahia
    15/04/2019 - 06:00

    A Prefeitura Municipal de Palmas de Monte Alto publicou edital para início de processo seletivo para o preenchimento de 30 vagas, destinadas a professores. As inscrições poderão ser realizadas de 06 de maio a 06 de junho deste ano, no site da empresa organizadora – Ágora Consultoria Ltda. O valor da inscrição será de R$ 60,00. O certame contará com duas etapas: prova objetiva, prevista para ocorrer no dia 7 de julho, e avaliação de títulos. O resultado deverá ser disponibilizado até o dia 05 de agosto. As vagas são para Educação Infantil (11 vagas), Ensino Fundamental I (10 vagas) e Ensino Fundamental II – Linguagens (6 vagas), Matemática (2 vagas) e Ciências da Natureza (1 vaga), cargos estes com 20 horas semanais. Os aprovados receberão remuneração de R$ 1.377,64. O processo seletivo terá validade de 12 meses, podendo ser prorrogado.

  • MPF aciona prefeito de Guanambi e mais cinco por improbidade em contrato de R$ 4 milhões

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    14/04/2019 - 09:00

    Em operação conjunta com a PRF em março, foram flagrados veículos escolares do tipo “pau de arara”, ônibus velhos, enferrujados e sem cinto ou outros itens de segurança

    Vontade livre e consciente dos gestores de Guanambi, na região Sudoeste da Bahia, de continuarem a desviar dinheiro público por meio de contratos de transporte escolar. Essa é uma das conclusões da investigação do Ministério Público Federal (MPF) que resultou na ação de improbidade administrativa movida em 8 de abril, contra o prefeito de Guanambi, Jairo Silva Magalhães, a secretária de Educação, Maristela Cavalcante; o pregoeiro, Anderson Ribeiro dos Santos; a empresa Sol Dourado Serviços de Transportes Rodoviários; seu sócio, Renato Ferreira da Silva; e representante William Barros de Souza. Em liminar assinada na última sexta-feira (12), a Justiça Federal fixou prazos e multa para que a prefeitura apure as faltas contratuais e, junto com a empresa, adotem as medidas necessárias para que o transporte escolar seja prestado de forma segura, regular e adequada. De acordo com as investigações, a licitação para o transporte escolar no município, que firmou contrato no valor de R$ 4 milhões, foi direcionada e fraudada, e a continuidade da prestação dos serviços põe em risco a vida de crianças entre 5 e 15 anos de idade, que estão circulando em veículos abertos do tipo “pau de arara” ou em ônibus velhos, enferrujados e sem cinto ou outros itens de segurança. Liminar – A partir dos argumentos e provas apresentados pelo MPF, a Justiça Federal proferiu decisão liminar determinando ao município de Guanambi, sob pena de multa diária de R$ 10 mil, a instauração do procedimento administrativo, no prazo de dez dias, para apurar as faltas contratuais imputadas à empresa Sol Dourado, com a aplicação das sanções administrativas pertinentes. A prefeitura deverá, ainda, no prazo de 20 dias, informar ao juiz as providências adotadas e os resultados obtidos para que o transporte escolar seja prestado de forma segura, regular e adequada no município. À empresa Sol Dourado Serviços e Transportes, a liminar determina a adoção de todas as providências para adequar a prestação de serviço de transporte escolar às exigências previstas no contrato celebrado com o município de Guanambi, a fim de que os veículos estejam em condições adequadas e seguras, tudo para garantir a segurança das crianças e adolescentes, sob pena de responsabilização civil e criminal dos envolvidos. De acordo com a decisão, “há indícios de ilegalidades relacionadas à licitação, bem como à subcontratação total do objeto, em ofensa ao edital, e ainda com relação às condições deficientes de prestação do serviço de transporte escolar”. Conforme o texto da liminar, as medidas determinadas não impedem a celebração de acordo/termo de ajustamento de conduta entre o MPF e o município de Guanambi. Entenda o caso – Em 5 de outubro de 2018, o município de Guanambi recebeu a Recomendação nº 01/2018, emitida pelo MPF para que sanasse os problemas de contratação e execução do transporte escolar. Em ofício datado de 6 de novembro de 2018, o prefeito comunicou que o município acataria a recomendação. A prefeitura realizou a licitação o Pregão Presencial nº 068-18PP-PMG que resultou na contratação da Sol Dourado, que está responsável pela execução de um contrato no valor de R$ 4.640.985,03.

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    Diante da análise da documentação da licitação, da oitiva de testemunhas e de provas e depoimentos colhidos durante a Operação Rota Segura – Transporte Escolar, realizada na última semana de março deste ano em parceria com a PRF, o MPF concluiu que a licitação foi fraudada, e que a execução dos serviços é realizada completamente fora da lei. Foram diversas as irregularidades apuradas: veículos antigos, pneus “carecas”, sem cinto de segurança, sem sinalização adequada e até o uso de veículos abertos do tipo “pau de arara”; a representante da empresa contratada é a própria funcionária do município de Guanambi; os veículos nem sequer foram vistoriados pela contratada; a Superintendência de Trânsito de Guanambi liberou para o transporte de crianças veículos totalmente inadequados; os motoristas confirmaram trabalhar na condição de subcontratados, sem qualquer vínculo empregatício com a empresa Sol Dourado; a empresa não paga motoristas em dia, o que ameaça a continuidade da prestação dos serviços por falta de dinheiro para combustível; a empresa não dispõe de pessoal e de veículos em número compatível com a dimensão do objeto dos contratos celebrados com o município de Guanambi e com outras dezenas de municípios da Bahia, realizando a subcontratação integral do serviço de transporte escolar; como não existe vínculo de emprego dos motoristas com a empresa Sol Dourado e seus veículos não são utilizados na prestação de serviço no município, as planilhas de composição de custos – apresentadas durante a licitação –, com valores de salários e encargos sociais, são peças ideologicamente falsas, assim como os “contratos de locação” estabelecidos com os motoristas. Acidente grave e descaso – Na primeira semana de abril, o MPF recebeu informações e fotografias de uma criança de 11 anos que, em março, caiu da carroceria de uma caminhonete que realizava o transporte escolar na região, sendo atropelada. De acordo com a testemunha ouvida, o motorista não prestou socorro e a empresa não deu qualquer assistência. O prefeito e a secretária de Educação souberam do ocorrido 11 dias após o acidente em reunião numa unidade escolar e permitiram que o mesmo veículo continuasse a transportar alunos. Na ação, o procurador da República Adnilson Gonçalves conclui que a fraude decorreu da vontade livre e consciente dos gestores de Guanambi de continuarem a desviar dinheiro público por meio de contratos de transporte escolar. “A informação de acatamento à recomendação teve o propósito de confundir os órgãos de fiscalização, porquanto a intenção, ao que parece, sempre foi continuar a desviar dinheiro público por meio da contratação de empresa sem capacidade operacional, com serviço superfaturado e de péssima qualidade”, afirma na ação. Pedidos da ação – o MPF requer à Justiça que declare a nulidade do procedimento licitatório e, consequentemente, da contratação da empresa. Requer, ainda, a condenação dos acionados por improbidade administrativa que causa prejuízo ao erário, com aplicação das penas previstas pela Lei da Improbidade (artigo 12, inciso II): ressarcimento integral do dano, perda dos bens ou valores acrescidos ilicitamente ao patrimônio, perda da função pública (de quem a tiver), suspensão dos direitos políticos de cinco a oito anos, pagamento de multa civil de até duas vezes o valor do dano e proibição de contratar com o poder público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios pelo prazo de cinco anos.

  • Sem aula e sem comida: pais de estudantes podem perder o bolsa família em Carinhanha

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    11/04/2019 - 12:00

    Os Carinhanhenses estão enfrentando o extremo descaso do poder municipal com a educação. 

    Sem aulas para maioria dos estudantes, sem professores e nem merenda escolar adequada, agora surge uma nova preocupação. Sem poder comprovar frequência escolar de seus filhos, famílias da zona rural já estão sendo notificadas pelo Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) com aviso de perda do benefício do Programa Bolsa Família. Segundo dados de fevereiro de 2019 do Portal da Transparência, 5.847 pessoas são atendidas pelo Programa no município. Desse total, mais de 3.500 cadastrados são da zona rural. “Estamos preocupados com todas estas famílias que, além dos filhos estarem sem aula, estão correndo o risco de ficar sem comida em casa”, afirma Chica do PT. A comprovação da frequência escolar é essencial para manutenção do auxílio. O pagamento está condicionado 85% de presença na sala de aula para alunos de seis a 15 anos e de 75% dos jovens entre 16 e 17 anos. “As pessoas da zona rural já estão recebendo as notificações e até os moradores da sede do município, que são liberados na metade do turno escolar devido à falta de alimentação, também correm o risco de não atingirem a frequência exigida pelo programa”, diz a agricultora. "Continuaremos mobilizando o povo até que esse absurdo tenha fim!”, finalizou.

  • Acidente envolvendo carro deixa quatro pessoas feridas, entre elas um bebê, no entroncamento de Iuiú

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    11/04/2019 - 11:30

    Uma família que saiu da cidade de Montes Claros, com destino à comunidade de Ilha de Zezé, em Malhada, sofreu um acidente de trânsito na noite de quarta-feira (10), por volta das 23h, no entroncamento da cidade de Iuiú. De acordo com o Folha do Vale, as vítimas trafegavam a bordo um veículo Volkswagen Golf de cor preta, quando o motorista foi surpreendido por um buraco na rodovia.  O condutor, identificado como Paulo Fabricio Alves, 47 anos, relatou que pensou em desviar, mas por medo de capotar o automóvel preferiu passar sobre o buraco. Além dele, sofreram ferimentos Nilzente Santana de Jesus, 29 anos; Suzana Santana, 23 anos; e uma criança de dez meses.  Nilzente e Paulo sofreram ferimentos leves, enquanto a criança sofreu fratura no fêmur. Três das vítimas foram encaminhas ao Hospital Regional da cidade de Guanambi e uma delas ao Hospital Municipal Milton Farias Dias Laranjeiras, em Palmas de Monte Alto, onde permanece em observação médica. Paulo disse que no momento do acidente chovia muito e ele não sabia que o trecho estava em obras.

  • Candiba tem decreto de emergência por estiagem reconhecido pela União

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    10/04/2019 - 09:00

    Nesta terça-feira (09) o município de Candiba teve reconhecida pelo governo federal situação de emergência em decorrência do longo período de estiagem. Na localidade, cerca de 5,7 mil pessoas são afetadas pela escassez de água, o que representa 43,1% dos 13,2 mil habitantes locais. Segundo a Defesa Civil do Estado – Sudec – , os dados são da prefeitura da cidade.

  • Bom Jesus da Lapa: maternidade do município é acusada de mortes de parturientes e recém nascidos; denunciantes acusam a maternidade de erro médico

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    02/04/2019 - 09:00

    A Maternidade Municipal Carmela Dutra (MMCD), em Bom Jesus da Lapa, que atende a população local e da região, vem sendo alvo de denúncias por mortes de gestantes e recém nascidos. Segundo informações, recentemente a jovem Airla, de 26 anos de idade, morreu complicações no pós-parto. Na ocasião, ela teve um parto por via normal na Maternidade de Bom Jesus da Lapa e alguns dias depois apresentou quadro de dores abdominais, passando por processo cirúrgico no hospital e, posteriormente, foi encaminhada para a Unidade de Terapia Intensiva (UTI) na cidade de Brumado, onde faleceu. Familiares e amigos acreditam que a morte tenha sido em decorrência de erro médico em Bom Jesus da Lapa, logo após o parto. Diante deste e outros casos que ocorreram na cidade, na manhã desta segunda-feira (01/04), um grupo de mulheres promoveu um protesto pedindo justiça pela morte desta e outras mulheres na unidade de saúde. De acordo com o Noticias da Lapa, as manifestantes, portando balões de cores rosa e branco e cartazes com nomes de mulheres que faleceram vítimas de complicações no pós-parto, seguiram pela Avenida Manoel Novaes até a Maternidade Municipal. Em entrevista a duas rádios da cidade, o prefeito Eures Ribeiro declarou que a maternidade “não é de referência plena, os investimentos públicos são altos, mas que falta a UTI Neonatal e Adulto. Isso é um problema quando são realizados partos complicados, de mulheres de mais idade, especializados e lamentou não ter UTI, nem para parto prematuro. UTI é o sonho de consumo da saúde Bom Jesus da Lapa”, disse. O prefeito reconheceu que muitas pessoas poderiam não ter perdido as suas vidas se o município tivesse uma UTI. Ele citou que uma reclamação da população era também em relação a um profissional médico, “que não tinha acolhimento, um ótimo profissional técnico. O mais importante na saúde é o acolhimento. Tive que demitir esse médico e demito qualquer médico que eu souber que estiver tratando mal o paciente. Demiti também uma enfermeira que não tinha um bom acolhimento com as gestantes”, disse. O prefeito ainda observou que “um ou dois óbitos ocorreram no ano. O ano passado foi zero, no máximo dois por ano. No governo passado eram de 20 a 25 mortes em Bom Jesus da Lapa. Então a maternidade ainda é um sistema seguro, mais seguro do que foi no passado. Foram muitas vidas salvas. Então a maternidade mais fez bem para a população, para as gestantes e para as mulheres do que fez mal. Foram vidas salvas. Nós salvamos muitas vidas em Bom Jesus da Lapa e podemos salvar muito mais”, concluiu.