Sudoeste Notícias

- A Polícia Federal (PF) vai enviar uma equipe aos Estados Unidos, no dia 25 deste mês, para aprofundar as investigações que envolvem o ex-presidente Jair Bolsonaro e seus aliados, como o ex-ajudante de ordens Mauro Cid, na venda de joias do acervo da Presidência da República. Os agentes foram autorizados a fazer diligências para concluir investigação sobre a venda dos itens valiosos no exterior. A equipe será formada por um delegado e um agente. Apenas depois desta etapa a investigação brasileira será concluída. O roteiro de investigação da PF incluiu passagem pelas cidades de Miami (Flórida), Wilson Grove (Pensilvânia) e Nova Iorque (NY).  Entre as ações previstas está a tomada de depoimentos dos comerciantes das lojas onde foram vendidas e recompradas as joias. Desde 2023, após pedido de cooperação internacional formalizado pela PF ao governo dos EUA, o FBI - a polícia federal dos EUA - começou a colaborar com as investigações. O acordo tem o nome de Mutual Legal Assistance Treaties. O ex-presidente Jair Bolsonaro ganhou joias e presentes no exercício do mandato, e investigações da PF mostram que os itens começaram a ser negociados nos EUA em junho de 2022. Entre elas estava um kit de joias composto por um relógio da marca Rolex de ouro branco, um anel, abotoaduras e um rosário islâmico entregue a Bolsonaro em uma viagem oficial à Arábia Saudita em outubro de 2019. Em agosto do ano passado, Bolsonaro e Michelle Bolsonaro - ex-primeira dama - foram intimados a comparecer à PF para serem ouvidos simultaneamente sobre o caso, mas decidiram silenciar.

- Os membros do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) concordam que as eleições municipais devem sofrer menos ataques ao sistema eleitoral em comparação com 2022, quando a votação eletrônica foi utilizada para questionar infundadamente o resultado da disputa presidencial. A análise tem como base a discrepância entre as duas eleições. A eleição municipal tem uma dinâmica diferente, no qual os candidatos a prefeitos e vereadores mais exploram os problemas locais do eleitor ou as fragilidades adversárias, fugindo das discussões polarizadas verificadas há dois anos. A corte demonstra preocupação com o emprego de inteligência artificial e deepfake nas eleições, considerando que pode haver um aumento na utilização desses recursos. Nesta sexta-feira (5), a pré-candidata a Prefeitura de São Paulo, Tabata Amaral (PSB), publicou em suas redes sociais, — depois deletou — um vídeo que mostrava o corpo do prefeito Ricardo Nunes (MDB) no boneco Ken, do filme “Barbie”. Em fevereiro, o TSE publicou uma resolução que regulamenta a questão e determina que a utilização de inteligência artificial inadequadamente poderá causar a cassação do registro e do mandato. Foi proibido o uso de deepfake.

- O prazo para filiação partidária de quem concorrerá às eleições municipais de 2024 termina neste sábado (6).  Prefeitos, vice-prefeitos e vereadores devem estar filiados ao partido em que pretendem disputar a eleição até seis meses antes do primeiro turno, que acontece em outubro. Caso o candidato não esteja filiado a um partido político, ele perde a elegibilidade, já que, seguindo o que diz a legislação eleitoral brasileira, candidaturas independentes não são autorizadas. Os vereadores, prefeitos e vice-prefeitos também devem cumprir outros critérios como ter domicílio eleitoral na cidade em que deseja ser eleito, ter nacionalidade brasileira, ter direitos políticos pleno e estar inscrito como eleitor. Além disso, só poderá disputar a candidatura para prefeito e vice quem tiver no mínimo 21 anos, enquanto os vereadores devem ser maiores de 18 anos. Este sábado (6) também é a data limite para governadores, prefeitos e o presidente da República, que desejem concorrer a outros cargos nas eleições municipais deste ano, renunciem dos atuais mandatos. As eleições municipais de 2024 acontecerão no dia 6 de outubro, com possível segundo turno marcado para 27 do mesmo mês. Até o dia 8 de maio brasileiros a partir dos 16 anos podem tirar o título de eleitor ou regularizar o documento. 

- Uma nova legislação estadual vai entrar em vigor, neste sábado (6), para que famílias de pessoas com o Transtorno do Espectro Autista (TEA) e com síndrome de Down não precisem mais renovar os laudos médicos com frequência para terem acesso aos tratamentos médicos e benefícios disponíveis à esta parcela da população. A lei que torna permanente os laudos que atestam ambas as condições está prevista para ser sancionada pelo governador Jerônimo Rodrigues (PT), em um evento marcado para às 9h, na Escola Estadual de Saúde Pública, situada no Parque Bela Vista, em Salvador. "A nova legislação busca diminuir a sobrecarga desnecessária sobre os familiares e responsáveis pelos cuidados de indivíduos no espectro autista e com Síndrome de Down, no que consiste a renovação periódica do laudo médico, uma vez feito o diagnóstico da condição. O processo de avaliação é cansativo, caro e costuma gerar elevada ansiedade nos autistas e pessoas com Síndrome de Down”, explicou o deputado Vitor Azevedo (PL), autor do projeto.

- A Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) aprovou, na tarde desta terça-feira, 2, um projeto de lei que autoriza o governo de Jerônimo Rodrigues (PT) a contratar um empréstimo no valor de R$ 400 milhões junto a instituições financeiras nacionais. De acordo com a gestão estadual, a quantia será destinada a investimentos previstos no Plano Plurianual e nos orçamentos anuais do estado na área da Segurança Pública. A proposta de autorização para empréstimo tramitou na Alba sob regime de urgência, sem necessidade de avaliação nas comissões da Casa. A ideia era que o projeto fosse votado na última terça-feira, 26, mas a sessão acabou sendo suspensa, por falta de quórum. Hoje, porém, com 55 deputados presentes no plenário, a contratação do crédito foi autorizada, com o voto da maioria dos parlamentares. Apenas os deputados Robinho (União Brasil), Leandro de Jesus (PL), Diego Castro (PL), Sandro Régis (União Brasil), Alan Sanches (União Brasil), Luciano Simões Filho (União Brasil), Samuel Junior (Republicanos), Fabrício Pancadinha (Solidariedade) e Kátia Oliveira (União Brasil) declararam votos contrários à autorização para o pedido de empréstimo. Com a aprovação do projeto, o governo Jerônimo soma agora mais de R$ 4,1 bilhões em seis empréstimos, durante 15 meses de mandato. A sequência de solicitações de crédito foi alvo de críticas de deputados de oposição. “O governo do estado vem aproveitando a aproximação com o governo federal, para colocar a União como seu avalista [dos empréstimos], já que tem essa proximidade. Mas o que eu gostaria era que o governo pudesse realmente arregaçar as mangas e trabalhar”, sinalizou Alan Sanches, líder da bancada oposicionista na Casa, durante discurso no plenário. Ministério Público - O plenário da Alba também aprovou, na tarde desta terça, em dois turnos e por unanimidade, um projeto de lei que possibilita um mecanismo legal de conversão em pecúnia dos períodos de licenças-prêmio para os servidores do Ministério Público da Bahia (MP-BA), nos casos em que não haja motivação de especial interesse público na concessão do direito. O projeto do MP-BA se inspira em propostas semelhantes, encaminhadas à Alba pelo governo estadual em maio de 2023 e pelo Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE-BA) em dezembro de 2023, ambas aprovadas pela Casa.

- A deputada Ivana Bastos, acompanhada dos prefeitos de Botuporã, Edmilson Saraiva; de Malhada de Pedras, Beto de Preto Neto, e de Urandi, Warlei, esteve na última sexta-feira (29), na Agência de Fomento da Bahia (Desenbahia), reunida com o diretor de Operações Marko Svec Silva, a superintendente de Gestão de Fundos Sandra Cristina Oliveira e Jadson Silva, para tratar de projetos para mais desenvolvimento nos municípios. “A parceria com a Desenbahia é fundamental para que os investimentos cheguem nos municípios resultando em melhorias para a população”, destacou Ivana Bastos. Botuporã - Para o município, Ivana Bastos, o prefeito Edimilson Saraiva e o vice-prefeito Eron Malheiro trataram com a equipe técnica sobre o projeto para obras de pavimentação de ruas do município, através de uma linha de crédito de mais de R$2.5 milhões. O órgão informou que a demanda está sendo analisada pelo setor de engenharia e o próximo passo será a assinatura do contrato. Ivana disse que seguirá ao lado do prefeito acompanhando os próximos passos para assegurar mais essa conquista para o município. Malhada de Pedras - Ao lado do prefeito Beto de Preto Neto e do vice-prefeito Gonçalo, Ivana verificou com a equipe técnica o andamento da solicitação para a perfuração e instalação de poços artesianos e aquisição de máquinas para pavimentação asfáltica. O projeto está avaliado no valor de aproximadamente R$ 4.8 milhões. Urandi - Ainda na Agência de Fomento da Bahia, Ivana e o prefeito Warlei verificaram com a equipe o financiamento para aquisição de maquinário que visa a implantação de energia solar no município. O investimento previsto em R$ 3 milhões está sendo analisado pela área técnica.  

- Em votação simbólica, nesta terça-feira (2), a Comissão de Segurança Pública do Senado aprovou um projeto de lei (PL) obrigando infratores que desviarem dinheiro público a ressarcir o Estado em dobro. Essa decisão afeta diretamente quem comete os crimes de peculato (apropriação de dinheiro, valor, ou qualquer outro bem móvel, público ou particular por um funcionário público, também em caso de inserção de dados falsos), concussão (exigência de vantagem indevida, como no caso de "rachadinhas") e corrupção passiva. A proposição é de autoria do senador Paulo Paim (PT-RS), com relatoria de Soraya Thronicke (União-MS) e agora vai para apreciação na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa, que avaliará em caráter terminativo, isto é, sem passar pelo plenário. Durante a votação, apenas senadores da oposição falaram. Esperidião Amin (PP-SC) criticou, por exemplo, a decisão do ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), de suspender multas estabelecidas a acordos de leniência feitos por empresas envolvidas na Operação Lava Jato.

- Em Sessão Especial realizada na Assembleia Legislativa da Bahia nesta quarta-feira (27), a secretária de Saúde da Bahia, Roberta Santana, foi homenageada pela Comissão de Direitos da Mulher da Assembleia Legislativa. A indicação para a homenagem foi feita pela deputada Ivana Bastos em reconhecimento ao trabalho de excelência realizado pela gestora à frente da pasta. O evento já é uma tradição do colegiado, que aproveita o mês de março para prestar justas homenagens a lideranças femininas, dando sequência às comemorações do Dia Internacional da Mulher. “A secretária Roberta é merecedora de todas as homenagens pela excepcional gestão que vem desempenhando na Sesab”, comentou Ivana Bastos. Na oportunidade, a deputada ressaltou todo o esforço da gestora para levar estrutura, garantir equipamentos modernos para unidades hospitalares, equipes qualificadas, tudo para assegurar a qualidade do atendimento oferecido à população. “É com imensa satisfação e orgulho que presto esta homenagem à nossa Secretária de Saúde por seu trabalho diferenciado. Ela tem demonstrado uma liderança exemplar focada na promoção da melhoria na saúde pública e na vida dos cidadãos baianos", destacou. Abrilhantaram a Sessão Especial a presidente do colegiado, a deputada Soane Galvão, e as demais deputadas da comissão: a secretária de Políticas para as Mulheres, Elizângela Santos; a Procuradora-Geral de Justiça Adjunta da Bahia, Norma Angélica Reis Cavalcanti; a defensora pública Cristina Ulm; a secretária Estadual de Assistência e Desenvolvimento Social, Fabya Reis; a conselheira Carolina Costa, representando o presidente do Tribunal de Contas da Bahia Marcus Presídio; e a vice-presidente da OAB/Bahia Christiane Gurgel. Sobre a homenageada: - Roberta Santana desempenhou diversos cargos no Estado. Foi assessora de planejamento e gestão da Embasa e da Companhia de Engenharia Ambiental da Bahia (CERB); diretora-geral da Secretaria Estadual de Desenvolvimento Urbano (Sedur); coordenadora da presidência da Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia (Conder); diretora-geral da Secretaria Estadual da Educação (SEC) na gestão do então secretário Jerônimo Rodrigues; e, por fim, diretora-geral da Sesab, cargo que exerceu antes de assumir a Chefia de Gabinete da pasta, em 2021.

- Um um esforço conjunto entre o mandato da deputada Ivana Bastos e o governo do estado da Bahia, uma série de investimentos em saúde foi entregue para diversos municípios nesta segunda-feira (25). A deputada viabilizou emendas para aquisição de equipamentos hospitalares, kits odontológicos e kits para Unidades Básicas de Saúde (UBS), e ao lado do governador Jerônimo Rodrigues e da secretária de Saúde, Roberta Santana, a parlamentar entregou os investimentos que irão garantir um reforço na assistência à saúde. Um dos municípios beneficiados foi Botuporã. O prefeito Edimilson Saraiva e o vice-prefeito Eron Malheiro receberam um amplo conjunto de equipamentos para suas unidades de saúde, incluindo desde armários até equipamentos médicos essenciais. Caetité também foi contemplada com investimentos em equipamentos hospitalares. O vice-prefeito Walmique, representando o prefeito Valtécio Aguiar, o representante do Hospital Nossa Senhora Santana e o secretário de Saúde, Alfredo Filho estiveram presentes para receber os recursos. Já para Ibitiara, a parlamentar garantiu kits odontológicos e kits UBS para fortalecer os serviços de saúde no município. Receberam os investimentos o prefeito Wilson, o secretário de Saúde Quintino e o ex-prefeito Niltinho. Malhada de Pedras recebeu três kits UBS que fortalecerão os serviços nas unidades. Cada kit é composto por armário, autoclave, balança, cadeira de coleta de sangue, cadeira de rodas, cadeira de escritório, computadores, impressora, ar condicionado, dermatoscópio, eletrocardiógrafo, longarina, mesa de escritório, mesa hospitalar, oftalmoscópio, otoscópio, oxímetro de pulso e foco móvel, refrigerador hospitalar. Os equipamentos foram entregues ao prefeito Beto de Preto Neto e ao vice-prefeito Gonçalo. Lençóis também foi contemplada, recebendo uma CR - Radiologia Computadorizada, que contribuirá significativamente para os serviços de diagnóstico no município. O benefício foi recebido pela secretária de Saúde municipal, na ocasião, representando a prefeita Vanessa Senna, Bruna Najara. Matina recebeu investimentos tanto em kits odontológicos quanto em kits de UBS, fortalecendo ainda mais o sistema de saúde. A entrega desses recursos contou com a presença da prefeita Olga Gentil, do secretário de Governo, Dr. Zezito, e da secretária de Cultura, Cássia Santana. Novo Horizonte também foi beneficiada com investimentos em saúde, recebendo dois kits odontológicos e cinco kits de UBS, em uma parceria entre o mandato parlamentar, o prefeito Djalma e o governador Jerônimo Rodrigues. Por fim, Urandi recebeu um aparelho de ultrassom, adquirido através de emenda parlamentar, contribuindo para a melhoria dos serviços de diagnóstico no município. A entrega desse equipamento contou com a presença do prefeito Warlei Oliveira e do vereador Matheus. “Esses investimentos representam um importante passo na melhoria da qualidade da saúde pública em diversos municípios da Bahia, demonstrando a eficácia da parceria entre o nosso mandato e o governo estadual em prol de mais qualidade de vida população”, afirmou. 

- O ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes solicitou que a Procuradoria Geral da República (PGR) se manifeste sobre a resposta que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) deu devido a sua hospedagem na embaixada da Hungria. As informações são do blog de Gerson Camarotti no G1. A PGR tem cinco dias para se manifestar e após o período o ministro deverá tomar uma decisão acerca do caso. Ainda segundo o blog, Bolsonaro afirmou em ofício a Moraes que havia ido à embaixada para discutir temas políticos e que não havia lógica em ir pedir asilo ou fugir de investigações. Na segunda-feira (25), o jornal New York Times revelou que o ex-mandatário se hospedou na embaixada da Hungria de 12 a 14 de fevereiro, poucos dias após a Polícia Federal apreender seu passaporte na operação que investiga uma tentativa de golpe de Estado.

- O boicote da base aliada na Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) derrubou, por falta de quórum, a votação de um novo pedido de empréstimo apresentado pelo governador Jerônimo Rodrigues (PT). Pautado para a sessão de terça-feira à tarde (26), o projeto que autoriza o estado a contrair operação de crédito na ordem de R$ 400 milhões com garantias da União empacou na baixa presença de deputados governistas. Logo após a abertura dos trabalhos, apenas 11 parlamentares estavam em plenário, a maioria da oposição. Embora os gabinetes estivessem cheios durante a sessão, pouquíssimos quadros da base se dispuseram a atender a convocação do vice-presidente da Alba, Zé Raimundo (PT), que comandava a Mesa Diretora na ocasião. Agora, só depois! - A baixa ausência de deputados aliados surpreendeu líderes de bancada na Assembleia por ocorrer um dia após Jerônimo distribuir ambulâncias e kits de saúde para 21 municípios da Bahia, em solenidade realizada segunda-feira (25) no Parque de Exposições, com presença numerosa de políticos governistas. Ainda que exista expectativa de votar o empréstimo na sessão desta quarta-feira (27), parlamentares da base admitem que o feriadão da Páscoa vai empurrar a análise da proposta para a próxima semana. Silêncio antes do esporro - Caso se confirmem os rumores de que a prefeitura pretende retirar as poucas árvores ainda de pé no canteiro central da Rua Conselheiro Pedro Luiz para implantar uma nova pista de ônibus no modelo BRS, a obra deve enfrentar forte resistência por parte da Associação dos Moradores do Rio Vermelho. Como se sabe, a entidade é conhecida pelo alto poder mobilização e pela capacidade de fazer barulho em defesa da preservação ambiental, cultural e arquitetônica do bairro, que possui fama internacional consolidada como reduto da boemia soteropolitana. Estranho no ninho - Dirigentes da federação partidária formada por PT, PCdoB e PV têm aconselhado o vice-governador Geraldo Jr. (MDB) a recusar um quadro de esquerda como vice no palanque da base aliada ao Palácio de Ondina na disputa pela prefeitura de Salvador. A tese é de que o emedebista deve duelar com o prefeito Bruno Reis (União Brasil) na zona de conforto de ambos. No caso, o eleitorado de Salvador que gravita do centro à direita. Acreditam que grudar o verniz de esquerda na candidatura de Geraldo Jr. vai facilitar a migração de votos dessa ala para o sociólogo Kléber Rosa (Psol), mais identificado com a fatia tradicionalmente alinhada ao arco petista. Fila dos retardatários - Vereadores da bancada de oposição à prefeitura não escondem a preocupação com o atraso na montagem das chapas para a corrida pela Câmara Municipal e estão convencidos de que a demora pode reduzir sensivelmente as chances de ampliar a quantidade de assentos na Casa, hoje limitada a oito. A ansiedade se torna maior, de acordo com integrantes do bloco ouvidos pela coluna, diante da debandada de lideranças comunitárias para as fileiras de Bruno Reis. Enquanto eles ainda esperam o tiro de largada, avaliam, os rivais já puseram uma volta de frente na pista. Giro no interior - No rastro da pesquisa divulgada na terça-feira (26) sobre a sucessão em Jequié, na qual o prefeito Zé Cocá (PP) aparece com 70% das intenções de voto, o instituto Séculos tem no prelo uma fornada com mais três pesquisas voltadas a medir a temperatura pré-eleitoral em outros três municípios do grupo de maiores cidades do interior baiano: Feira de Santana, Lauro de Freitas e Alagoinhas. Todas serão divulgadas pelo site Bahia Notícias, que encomendou os quatro levantamentos. Cifrões da voz - Para quem pensa que cachê gordo é coisa só para artista, o mercado de palestras indica o contrário. Basta ver por quanto a CEO e fundadora da agência Nossa Praia, Dilma Campos, foi contratada pela Secretaria Municipal de Gestão (Semge) como estrela do Encontro de Lideranças Femininas da Prefeitura de Salvador, que acontece nesta quarta-feira (27), a partir das 7h30, no Hotel Fiesta. Uma das mais badaladas palestrantes na área de ESG e empoderamento feminino, a ex-bailarina e ex-atriz paulistana receberá R$ 40 mil para falar sobre sua trajetória ascendente como especialista em marketing. Cheio de gás - O baiano Otto Alencar (PSD) ocupa atualmente o terceiro lugar entre os 11 membros titulares da CPI da Braskem com o maior número de requerimentos aprovados, sobretudo, convocação de testemunhas e executivos da companhia, alvo da investigação parlamentar por causa do afundamento de uma mina de salgema no litoral de Maceió. Ao todo, Otto emplacou dez pedidos. Acima dele só os senadores Rodrigo Cunha (Podemos -AL), com 16 requerimentos, e o relator da CPI, Rogério Carvalho (PT-SE), com 86.

- Ao investigar o assassinato da vereadora Marielle Franco (Psol), a Polícia Federal (PF) descobriu que um membro da milícia carioca se filiou ao partido da parlamentar, um ano antes do crime ser cometido, para vigiá-la. A informação foi revelada para a PF durante a delação do ex-policial militar Ronnie Lessa, assassino confesso de Marielle e do motorista Anderson Gomes. Segundo a corporação, a filiação do miliciano Laerte da Silva de Lima no partido ocorreu a pedido do deputado federal Chiquinho Brazão (União Brasil) e Domingos Brazão, conselheiro do Tribunal de Contas do Rio. Ambos são irmãos, apontados como mandantes do assassinato da vereadora e foram presos durante a manhã deste domingo (24). Pelo mesmo motivo, a PF também prendeu o ex-chefe da Polícia Civil do Rio, Rivaldo Barbosa.

- A atual pesquisa do Instituto Datafolha, divulgada nesta quinta-feira (21), revelou que 35% dos brasileiros consideram o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) bom ou ótimo. Por outro lado, 33% avaliaram a gestão dele como ruim ou péssima. Há empate entre os dois grupos na margem de erro, sendo de dois pontos para mais ou menos. Já aqueles que enxergam a administração como regular somaram 30%. Outros 2% não souberam responder ou preferiram não opinar. Comparado à pesquisa de dezembro do Datafolha, a aprovação da gestão de Lula teve uma queda de 3 pontos percentuais. Já os que classificam como péssima ou ruim tiveram um crescimento de 3 pontos percentuais. Os que consideraram regular ou não se posicionaram permaneceram com o mesmo percentual. A pesquisa ainda apontou que 58% dos eleitores entrevistados consideram que o presidente fez menos do que poderia em seu terceiro mandato (em março eles somavam 51% e em dezembro, 57%). Outros 24% consideram que o mandatário entregou o prometido e 15% apontam que Lula superou as expectativas. Outro dado relevante para o governo é que 56% apontam que sua vida permaneceu a mesma após a posse. Para 25%, ela melhorou e, para outros 20%, a vida piorou. O instituto ouviu 2.002 entrevistados entre terça e quarta-feira. O nível de confiança é de 95%.

- De acordo com uma reportagem do Metrópoles, o plenário da Câmara dos Deputados aprovou em votação simbólica, nesta quarta-feira (20), o projeto de lei (PL) nº 2.253/22, que acaba com as saídas temporárias de presos, as chamadas saidinhas. Agora, o texto será enviado para a mesa do presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para que ele sancione ou vete a lei. Como o PL foi aprovado por unanimidade na Câmara, a tendência é que o presidente assine a sanção. O Metrópoles aponta que o texto foi aprovado pelo Senado em fevereiro deste ano e retornou à Câmara dos Deputados. Na última semana, o secretário de Segurança Pública de São Paulo, Guilherme Derrite, se licenciou do cargo para reassumir temporariamente o mandato de deputado federal. Ele foi relator do projeto quando o texto passou pela Câmara em 2022, e assumiu novamente a relatoria do texto, diretamente no plenário. Ainda segundo o Metrópoles, o texto abre exceção apenas para detentos que estudam e trabalham. Nesses casos, eles terão direito a saídas temporárias para cumprir a carga horária de cursos profissionalizantes, ensino médio ou superior. Esta exceção não constava no texto aprovado inicialmente pela Câmara, mas foi incluída pelo senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), relator da matéria no Senado, após mobilização de Sergio Moro (União-PR). “Permitir que presos que cometeram crimes de diminuta gravidade, sem violência ou ameaça, possam estudar parece ser uma válvula impulsionadora do processo de reinserção do apenado, possibilitando uma reintegração mais efetiva após o resgate das reprimendas a ele impostas”, argumentou Derrite. O Metrópoles acrescenta que o autor do projeto original, deputado federal Pedro Paulo (PSD-RJ), criticou as alterações feitas no texto e afirmou que elas acabam com a ressocialização de detentos. “Sair pra estudar e trabalhar não é ressocializar”, ressaltou. “Nós estamos, por um problema de uma minoria que poderia ser controlada e contida, extinguindo esse direito pra grande maioria”, continuou Pedro Paulo, em discurso no plenário.

- O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) foi indiciado pela Polícia Federal por associação criminosa e inserção de dados falsos em sistema público no caso da falsificação de certificados de vacinas de Covid-19. As informações são do blog de Daniela Lima no G1. Agora, o processo segue para o Ministério Público que irá decidir se uma denúncia será apresentada à Justiça, ou se a investigação será arquivada. Além de Bolsonaro,  a apuração aponta que o tenente-coronel Mauro Cid e o deputado federal Gutemberg Reis (MDB-RJ) também foram indiciados no mesmo processo. No caso do ex-ajudante de ordens, ele é acusado de crime  de uso indevido de documento falso. 

- Foi publicado no Diário Oficial do Estado, do último dia 09, a tão aguardada licitação para a retomada das obras do Complexo Policial de Lençóis. Uma luta de diversas figuras públicas comprometidas com o desenvolvimento e a segurança da região. Entre elas destacam-se a deputada Ivana Bastos, o deputado Federal Otto Filho, o senador Otto Alencar, e a prefeita Vanessa Senna, que têm unido esforços junto ao governo da Bahia para garantir a conclusão deste importante projeto. Uma das características mais destacadas do Complexo Policial de Lençóis é sua estrutura multifacetada, projetada para abrigar tanto a Companhia da Polícia Militar quanto as instalações da Polícia Civil. “A retomada das obras do Complexo Policial de Lençóis garante mais infraestrutura para os profissionais, fortalecendo as ações das polícias para que a cidade possa contar com um ambiente mais seguro e tranquilo para todos os seus habitantes”, destacou a deputada. A abertura dos envelopes será realizada no dia 12 de abril. As empresas interessadas poderão entrar em contato através dos telefones (71) 3115-1834/1950. 

- O tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro (PL), disse em depoimento à Polícia Federal (PF) que ao menos cinco reuniões com a presença direta do ex-mandatário em conjunto com a cúpula do governo e de militares. As informações são da coluna de Bela Megale do jornal O Globo. Na oitiva da segunda-feira (11) que durou quase nove horas, Cid confirmou que uma minuta com proposta de um decreto de golpe de Estado foi ajustada a pedido de Bolsonaro e que o texto corrigido teria sido discutido e uma nova reunião, na qual participaram o ex-mandatário e comandantes das Forças Armadas. O tenente-coronel disse que soube da reunião, mas que não chegou a participar. Cid também delatou um encontro no dia 12 de dezembro de 2022 em que Cid e outros militares discutiram estratégias ligadas a uma ação golpista. Outra reunião aconteceu no  dia 28 de dezembro com a participação de oficiais das forças especiais e assistentes de generais supostamente favoráveis ao golpe. Outra reunião delatada aconteceu no dia 5 de julho de 2022, na qual Bolsonaro se encontrou com seus ministros, a qual a Polícia Federal identificou uma dinâmica golpista. 

- A deputada Ivana Bastos participou, na última segunda-feira (4), ao lado do governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues, da inauguração do Hospital Ortopédico da Bahia, em Salvador. A unidade de saúde, especializada em ortopedia e traumatologia, fica no bairro do Cabula e conta com 212 leitos, sendo 30 de Terapia Intensiva (UTI), 13 salas cirúrgicas, ambulatório, serviço de diagnóstico e reabilitação. Presentes na cerimônia, a Ministra da Saúde, Nísia Trindade, e a secretária de saúde da Bahia, Roberta Santana. O Hospital Ortopédico do Estado, que contou com um investimento de R$ 224 milhões, vai realizar atendimento de serviços ambulatoriais e hospitalares 100% regulados – referenciados pela Central Estadual de Regulação nas situações de Urgência e Emergência e pelo Sistema Lista Única em casos eletivos. Para a parlamentar, a entrega da unidade de saúde marca uma nova era da ortopedia na Bahia. O hospital vai colaborar no atendimento da grande demanda que existe no estado para a especialidade de traumatologia. “Parabéns ao governador Jerônimo Rodrigues e toda equipe pela dedicação e empenho para a concretização deste grande conquista para todos nós”, ressaltou Ivana Bastos. A previsão é que o hospital realize anualmente 290 mil atendimentos e 15 mil cirurgias, além de contar com centro de reabilitação e espaço para ensino e pesquisa. Além das salas cirúrgicas, o hospital dispõe de ressonância magnética, tomografia, ultrassonografia, raio-x e uma piscina aquecida para fisioterapia aquática. A deputada Ivana Bastos dividiu o momento acompanhada do presidente de Saúde do Alto Sertão, o prefeito de Iuiu, Reinaldo Góes. Estiveram presentes também a primeira-dama do estado, Tatiana Velloso, o Ministro da Casa Civil da Presidência da República, Rui Costa, o Vice-Governador, Geraldo Júnior, o Presidente da Assembleia Legislativa, deputado Adolfo Menezes, o Presidente do Tribunal de Justiça, Desembargadora Cynthia Maria Pina Resende, o Procurador-Geral de Justiça, Pedro Maia, e os senadores Jaques Wagner, Otto Alencar, Ângelo Coronel, e o diretor-geral da Sociedade Beneficente Israelita Brasileira Albert Einstein, Henrique Sutton.

- A deputada federal Jandira Feghali (PCdoB-RJ) apresentou um projeto de lei que aumenta a pena para os casos de violência psicológica contra a mulher que utilizem inteligência artificial ou recursos que alterem voz e imagem da vítima. O projeto foi aprovado pela Câmara dos Deputados na terça-feira (5) e segue agora para o Senado. De acordo com o projeto, a pena atual para crimes de violência psicológica contra a mulher, que é de seis meses a dois anos, será aumentada em 50% se o crime tiver sido cometido com auxílio de inteligência artificial, ou recursos que alterem voz e imagem da vítima. Além disso, o projeto prevê que o juiz poderá determinar medidas protetivas de urgência para as vítimas, como o afastamento do agressor, a proibição de contato e a restrição de acesso a conteúdos digitais. A deputada ainda defende que o projeto é necessário para proteger a dignidade, a reputação e a psicologia das mulheres que sofrem violência psicológica com uso de inteligência artificial. Ela afirma que “a inteligência artificial consegue colocar voz, rosto e corpos de meninas, adolescentes e mulheres, simulando com muita precisão para fazer crimes que afetem a reputação, a dignidade e a psicologia dessas mulheres”. O projeto de lei conta com o apoio de diversas entidades que atuam na defesa dos direitos das mulheres, como a ONU Mulheres, a Rede Feminista de Juristas e a Associação Brasileira de Inteligência Artificial. Elas alegam que a violência psicológica contra a mulher com uso de inteligência artificial é uma forma de violação dos direitos humanos e que é preciso criar mecanismos legais para prevenir e punir esses crimes.

- "Não há nada melhor do que celebrar os 90 anos de Ibitiara entregando ao município obras que vão impactar diretamente na melhoria de vida das pessoas. São lutas que sonhamos juntos e que hoje concretizamos”, destacou Ivana Bastos durante as comemorações do aniversário da cidade. A deputada Ivana Bastos comemorou a data, celebrada no dia 2 de março, ao lado do governador Jerônimo Rodrigues, do senador Otto Alencar, do deputado federal Otto Filho, do prefeito Wilson e de todo o nosso grupo político. O time do trabalho fez uma longa caminhada pelo distrito do Mocambo. Na localidade o grupo entregou a Unidade Básica de Saúde Edite Rodrigues de Oliveira e realizou a inauguração do asfalto que liga o distrito ao povoado de Jurema. A obra contempla uma extensão de 6 km. O dia de festa em Ibitiara teve a entrega de um sonho da população. Após uma união de forças da deputada Ivana Bastos e do time que luta em prol do progresso da cidade, foi inaugurado o asfalto da rodovia BA 245, trecho que liga Ibitiara a Mocambo e Ibipitanga, numa extensão de 50 km. A conquista é fruto de muito esforço e com o apoio do Governo do Estado, por meio de um investimento de R$ 60 milhões. "Valeu a pena acreditar na força do trabalho. Entregamos não apenas uma simples pavimentação, mas sim uma obra grandiosa e estruturante que marca a história da região", expressou Ivana Bastos.E não faltaram presentes para Ibitiara no dia do aniversário. O município recebeu também a requalificação da praça do povoado da Lagoa de Dionísio e a quadra poliesportiva no povoado de Canabrava. Na ocasião, o governador Jerônimo assinou as autorizações para as obras de construção da ponte sobre o Rio Paramirim e para a pavimentação do trecho que liga Ibitiara ao povoado de Caimbongo, no entroncamento da BA-152.