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  • Caminhoneiros mantém bloqueios em rodovias do país

    Foto: Márcio Cunha/Mafalda Press Foto: Márcio Cunha/Mafalda Press
    27/02/2015 - 11:18


    Nacional

    Os caminhoneiros continuam a bloquear diversas rodovias em seis estados, mesmo após uma determinação da justiça para liberar as estradas, com aplicação de multa que pode chegar a R$ 10 mil por hora, para cada caminhoneiro que desobedecer a ordem judicial. Em Santa Catarina, 18 trechos estão bloqueados desde a madrugada da última quinta-feira (26). Em São Paulo, um trecho da rodovia Fernão Dias, foi bloqueado por 1 hora na madrugada desta sexta-feira (27), impossibilitando o acesso a Minas Gerais. De acordo com os caminhoneiros, os bloqueios continuam porque líderes do movimento não concordam com as propostas do Governo Federal e não se sentem representados nas negociações. Os caminhoneiros pedem redução no preço do diesel e do pedágio, tabelamento dos fretes e a sanção, por parte da presidente Dilma Rousseff, de mudanças na legislação que flexibilizam a jornada de trabalho.

  • Governo quer unificar documentos de identificação do cidadão

    Foto: Alan Marques/Folhapress Foto: Alan Marques/Folhapress
    26/02/2015 - 19:21


    Nacional

    O governo federal lançou nesta quinta-feira (26) o programa Bem Mais Simples Brasil, que pretende reduzir a burocracia da gestão pública, eliminando exigências e formalidades obsoletas. Uma das propostas do programa é unificar o cadastro e identificação do cidadão brasileiro. Segundo o ministro da Secretaria da Micro e Pequena Empresa, Guilherme Afif Domingos, que está à frente do programa, o brasileiro tem em média 20 documentos e cadastros de identificação para exercer seus direitos e deveres. Em Portugal, por exemplo, um cidadão tem cerca de três. A ideia é centralizar as informações da certidão de nascimento, identidade, CPF, habilitação, título de eleitor, certificado de alistamento militar, passaporte, carteira de estudante, carteira de trabalho, entre outros, num só registro. O governo também trabalha na centralização dos serviços públicos num só lugar e na integração dos sistemas, de forma que as informações dadas pelo cidadão estejam disponíveis para outras consultas. 

  • Protesto de caminhoneiros já atinge rodovias em 12 Estados do país

    Foto: Marco Favero/Agência RBS Foto: Marco Favero/Agência RBS
    25/02/2015 - 08:44


    Nacional

    A manifestação de caminhoneiros já ganhou a adesão da categoria em ao menos 12 Estados, afetando a produção de alimentos, exportações e abastecimento de combustíveis. Desde que o protesto começou na última quarta (18), manifestantes já realizaram bloqueios em rodovias nos Estados do Pará, Ceará, Mato Grosso, Bahia, Goiás, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Espírito Santo, São Paulo, Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul. Os caminhoneiros pedem redução no preço do diesel e do pedágio, tabelamento dos fretes e a sanção, por parte da presidente Dilma Rousseff, de mudanças na legislação que flexibilizam a jornada de trabalho –a categoria quer a liberação de mais horas trabalhadas por dia para aumentar os ganhos. Preocupado com o impacto político e econômico do bloqueio das rodovias, o governo marcou uma reunião para esta quinta (26) no Palácio do Planalto, para discutir com os caminhoneiros e empresas de transporte. 

  • Horário de verão acaba neste sábado

    21/02/2015 - 00:00


    Nacional

    O horário de verão está chegando ao fim. Os brasileiros que vivem nas regiões Centro-Oeste, Sudeste e Sul devem atrasar seus relógios em uma hora à meia-noite deste sábado (21) –na virada do sábado para o domingo. No total, o horário de verão foi responsável pela redução de 0,5% no consumo total de energia no país, informou o Ministério de Minas e Energia, em balanço preliminar. O governo avaliou a possibilidade de ampliar o horário diferenciado este ano, em função da estiagem que tem afetado o nível dos reservatórios das hidrelétricas. Acabou decidindo manter o tempo estabelecido em lei. O horário deve terminar no terceiro final de semana de fevereiro. Como neste ano a data coincidiu com o Carnaval, o horário durou uma semana a mais.

  • Horário de verão termina no próximo domingo (22)

    Foto: Reprodução Foto: Reprodução
    18/02/2015 - 12:03


    Nacional

    O horário de verão 2014/2015 que teve início no terceiro domingo de outubro de 2014, termina no próximo domingo (22), data em que os relógios terão de ser atrasados nas regiões que aderiram à medida. A data estipulada para o final do horário é sempre o terceiro domingo de fevereiro, podendo ser adiado caso coincida com o carnaval. Segundo o Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), a mudança no horário produz uma economia de 2.595 MW nos horários de pico, representando uma redução de 4,5% a 5% nas cargas totais dos sistemas. A economia total fica em torno de R$ 278 milhões devido à redução na geração térmica.

  • Brasil: país fechou 2014 com queda na produção industrial

    Foto: Nacho Doce/Reuters Foto: Nacho Doce/Reuters
    03/02/2015 - 12:22


    Nacional

    O setor industrial brasileiro fechou 2014 com queda de 3,2% na produção, a maior registrada desde 2009, quando o país enfrentou a crise global e sofreu uma queda de 7,1%. O índice de 2014 representa o primeiro ano com resultado negativo desde 2012. Em 2013 houve um avanço de 2,13%. O principal fator para o resultado de negativo em 2014 foi a forte redução no setor automotivo. Outros fatores contribuíram para o fraco resultado, como consumidores e empresários mais pessimistas com o cenário econômico, adiando investimentos e compras. A indústria reduziu a produção no segundo semestre do ano passado para se proteger da queda no consumo. Como resultado, inúmeras indústrias suspenderam contratações, demitiram, deram férias coletivas e promoveram cortes de turnos de trabalho.

  • Gasto de R$ 251 bi com juros pagaria uma década de Bolsa Família

    Foto: Fabiano Muller Foto: Fabiano Muller
    31/01/2015 - 10:40


    Nacional

    A administração petista expandiu programas sociais e investimentos no ano eleitoral de 2014, mas, entre as maiores despesas federais, a que mais cresceu foi o pagamento de juros da dívida.  Segundo dados divulgados nesta sexta-feira (30), o governo Dilma Rousseff entregou R$ 251,1 bilhões no ano passado aos credores da União, numa expansão de 35,1% em relação aos R$ 185,8 bilhões do ano anterior. O montante bastaria para quase uma década de benefícios do Bolsa Família, a principal marca das políticas oficiais de combate à miséria. Da cifra, só os R$ 17,3 bilhões em despesas financeiras destinadas a conter a alta do dólar são praticamente equivalentes ao total destinado ao programa habitacional Minha Casa, Minha Vida, outra vitrine do Executivo. O aumento dos gastos com juros superou os dos investimentos em infraestrutura e dos programas mais tradicionais de transferência de renda, como os de previdência, assistência social e amparo ao trabalhador. 

  • Falta de água já afeta 46 milhões de brasileiros

    Foto: Ricardo Freitas Foto: Ricardo Freitas
    27/01/2015 - 06:00


    Nacional

    Segundo levantamento do Jornal O Globo, um quinto da população brasileira sofre com os efeitos da seca no início deste ano. Cerca de 48 milhões de pessoas estão em regiões onde os níveis dos reservatórios atingiram níveis baixos para o período e as chuvas permanecem abaixo da média histórica. A falta d’água já tem causado, em estados do Sudeste e do Nordeste do país, racionamento em áreas urbanas, redução na irrigação de propriedades rurais e cancelamento da navegação. Caso se prolongue, a estiagem ameaça a geração de energia nas hidrelétricas e a produção industrial, segundo especialistas. Ao longo de 2014, a seca levou 1.265 municípios de 13 estados do Nordeste e do Sudeste a decretarem situação de emergência — hoje, 936 cidades estão nessa situação. O Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco, estima que 19 milhões de pessoas estejam sendo afetadas na região abastecida pelo rio em Pernambuco, Bahia, Sergipe, Alagoas e norte de Minas Gerais.

  • Caixa eleva taxa de juros do financiamento da casa própria

    15/01/2015 - 15:20


    Nacional

    A Caixa Econômica Federal vai reajustar as taxas de juros das operações para financiamento de imóveis residenciais contratadas com recursos da poupança na próxima segunda-feira (19). A nova taxa será aplicada somente aos imóveis financiados depois deste dia. A Caixa afirmou que está elevando as taxas por causa do aumento da taxa básica de juros, a Selic. Nos financiamentos feitos pelo SFH ( Sistema Financeiro Habitacional), a taxa balcão –para clientes sem relacionamento com o banco– foi mantida em 9,15%; para quem já tem relacionamento com o banco (quem é correntista, por exemplo), os juros subiram de 8,75% para 9%. Já para imóveis negociados pelo SFI (Sistema de Financiamento Imobiliário), a taxa balcão subiu de 9,20% para 11%; para clientes com relacionamento, o juro passou de 9,10% para 10,70%.

  • Ministro recomenda economizar luz, mas nega racionamento

    Foto: Gustavo Miranda Foto: Gustavo Miranda
    15/01/2015 - 06:00


    Nacional

    O ministro de Minas e Energia, Eduardo Braga recomendou que os brasileiros reduzam o consumo de energia elétrica. "Não é racionamento. Nós temos energia. Ela existe, mas é cara", afirmou. Para o ministro, os aumentos que virão nas contas, principalmente por meio do novo sistema de bandeiras tarifárias, indicarão ao consumidor que esse recurso está mais escasso e que é preciso diminuir gastos. "Se pudermos economizar, se pudermos controlar esses gatos, ajuda para que possamos ter eficiência energética", explicou. O ministro defende que a redução do consumo e de gastos na área elétrica trazem impactos positivos até sobre a tarifa. A pasta entende que o ritmo hidrológico está alterado, já que os reservatórios de água neste ano estão menores que em 2014. 

  • País vai gastar mais de um 1 bi em 2015 com o Congresso Nacional

    Foto: Reprodução Foto: Reprodução
    12/01/2015 - 17:41


    Nacional

    A população brasileira vai desembolsar mais de R$ 1 bilhão em 2015 para bancar o novo Congresso Nacional. Serão R$ 151 mil por mês saídos dos cofres públicos para manter 513 deputados federais e 81 senadores. Os números foram divulgados pela Folha de São Paulo, que calculou despesas com salários, auxílio-moradia, passagens aéreas, verbas para gabinete, entre outros. Os gastos devem ser maiores pois existem despesas não declaradas ou de difícil cálculo, como os gastos com saúde. Em dezembro de 2014 os parlamentares aprovaram um reajuste de 26% sobre o salário que recebiam, de R$ 26,7 mil.

  • Ministérios sofrem corte provisório de R$ 22,7 bi em gastos não prioritários

    08/01/2015 - 08:30


    Nacional

    Para demonstrar disposição de equilibrar suas contas, o governo Dilma Rousseff promoveu um bloqueio provisório de um terço dos gastos não obrigatórios dos 39 ministérios e secretarias especiais. Conforme decreto publicado nesta quinta-feira (8), o montante cortado é de R$ 1,9 bilhão mensais até a aprovação do Orçamento de 2015. Em valores anuais, são R$ 22,7 bilhões. A medida, que deverá ser mais detalhada pela área econômica ao longo do dia, atinge despesas de custeio administrativo e investimentos em infraestrutura; estão preservados desembolsos com pessoal, aposentadorias, benefícios assistenciais e outras prioridades. Como é a pasta com maior volume de gastos não obrigatórios, o Ministério da Educação responde pela maior parte do montante afetado, com o equivalente a R$ 7 bilhões no ano. Não se trata, porém, da programação orçamentária definitiva para o ano, que será apresentada após a aprovação pelo Congresso e da sanção presidencial do Orçamento. Quando o ano começa sem lei orçamentária aprovada, a praxe é determinar que cada ministério desembolse a cada mês um 12 avos das verbas previstas para o ano. Desta vez, porém, a parcela mensal foi reduzida a um 18 avos, para sinalizar compromisso com maior austeridade. 

  • Novas regras de benefícios vão afetar jovens e informais, diz economista

    Foto: Sergio Lima/Folhapress Foto: Sergio Lima/Folhapress
    06/01/2015 - 06:00


    Nacional

    As novas regras do Governo Federal para concessão de benefícios sociais aos trabalhadores atingirão principalmente, os trabalhadores que estão entrando no mercado formal, segundo o economista Ricardo Paes de Barros, subsecretário de Assuntos Estratégicos da Presidência e um dos principais estudiosos sobre distribuição de renda no país. Com as mudanças, o seguro-desemprego será concedido com um prazo mínimo de 18 meses e o abono, com 6 meses. Os trabalhadores iniciantes estão mais expostos a empregos de curta duração, ficando fora da cobertura pelos benefícios. O Governo alega que as mudanças evitarão os abusos e reduzirão os gatos. Entre 2002 e 2012, os pagamentos do abono multiplicaram por 4 vezes, enquanto o seguro-desemprego dobrou. Essa elevação é resultado do aumento de 70% no trabalho formal, no mesmo período.

  • Governo suspende obrigatoriedade do extintor tipo 'ABC' em carros do país

    Foto: Reprodução Foto: Reprodução
    06/01/2015 - 06:00


    Nacional

    O Ministério das Cidades decidiu nesta segunda-feira (5) suspender a obrigatoriedade do extintor de incêndio do tipo "ABC". Esse tipo de extintor passou a ser obrigatório desde o dia 1º em todos os carros fabricados no Brasil. A suspensão vale por 90 dias. Neste período, nenhum motorista poderá ser multado por não ter o extintor "ABC". A ausência do equipamento poderia render multa de R$ 127,69 e cinco pontos na carteira de habilitação. Nos últimos dias, a obrigatoriedade esgotou nas lojas o novo extintor. Precisam substituir o produto donos de carros fabricados até 2009. Os carros feitos a partir de 2010 já têm o novo modelo. O extintor do tipo "ABC" é capaz de debelar chamas em estofados, tapetes e painéis –os antigos da categoria "BC" são eficazes somente contra chamas em equipamentos elétricos ou provocadas por líquidos inflamáveis. 

  • Brasília: 7 novos ministros foram anunciados nesta segunda

    Foto: Zeca Ribeiro / HK Foto: Zeca Ribeiro / HK
    30/12/2014 - 06:00


    Nacional

    Após os 13 nomes anunciados na semana passada, a Presidenta Dilma Rousseff divulgou, nesta segunda (29), os nomes de 7 novos ministros. Ainda restam quinze pastas sem indicação definida, que devem ser anunciadas até o dia 1º de janeiro, ocasião da posse presidencial e ministerial. Os petistas Ricardo Berzoini e Carlos Gabas ocuparão, respectivamente, os ministérios das Comunicações e o da Previdência Social. O Ministério dos Transportes ficará com o Senador Antônio Carlos Rodrigues, do PR. Miguel Rosseto foi indicado para a Secretaria Geral da Presidência. Os outros ministros anunciados são: Gilberto Occhi, para a Integração Nacional; Patrus Ananias para o ministério do Desenvolvimento Agrário; e Pepe Vargas para a Secretaria de Relações Institucionais.

  • Governo Federal anuncia novas regras para benefícios sociais

    Foto: Celson Gurgel / HK Foto: Celson Gurgel / HK
    30/12/2014 - 06:00


    Nacional

    O Governo Federal realizará modificações no pagamento de vários benefícios como pensão por morte, auxílio doença, abono salarial, seguro-desemprego e seguro defeso. As mudanças afetaram somente os futuros beneficiários e permitirá uma economia de R$ 18 bilhões por ano, o que representa 0,3% do PIB e 25% das metas de superávit primário previstas para 2015. Na pensão por morte, serão exigidos 24 meses de contribuição e 24 meses de união estável para que o cônjuge tenha direito ao benefício. Acaba a pensão vitalícia para cônjuges jovens. O tempo de pensão também será calculado conforme o beneficiado e somente será vitalício para quem tem expectativa de até 35 anos de vida. No outros casos, o benefício será pago por um tempo calculado conforme a expectativa de vida. No seguro-desemprego, o período de carência passa de 6 meses para 18 meses na 1ª solicitação e para 12 meses na 2ª solicitação. Fica mantido em 6 meses na 3ª solicitação.

  • Senado Federal aprova reformas no Código de Processo Civil

    Foto: Valdemir Barreto Foto: Valdemir Barreto
    17/12/2014 - 10:41


    Nacional

    O Senado Federal aprovou nesta terça-feira, 16, o texto principal da reforma do Código de Processo Civil. Outras 15 sugestões de mudanças serão analisadas nesta terça-feira, 17, na última sessão antes do recesso legislativo. O Código define a tramitação de ações de Direito de Família, do Trabalho, do Consumidor, ações de indenização, entre outros. Entre as novidades inseridas na reforma, com o objetivo de dar maior velocidade ao judiciário, está a determinação para que as causas sejam julgadas por ordem cronológica, evitando que causas antigas fiquem sem julgamento. O projeto também cria o chamado “instituto de resolução de demandas repetitivas”, que estabelece um sistema para que várias ações iguais sejam decididas de uma só vez. Ainda segundo o novo texto, os advogados que vencerem causas para a União, terão direito aos honorários advocatícios, contrariamente à atual situação, onde esses honorários eram incorporados ao orçamento da União. A reforma determina aos tribunais a criação de centros judiciários destinados às audiências de conciliação e mediação. Os advogados tiveram outras reivindicações garantidas, como a contagem de prazos em dias úteis e a suspensão dos prazos no final do ano, entre os dias 20 de dezembro e 20 de janeiro, para que os defensores possam gozar férias, no entanto, os tribunais continuarão funcionando no período. O novo Código instituirá uma multa de 20% nos casos em que se comprovar que os recursos apresentados à Justiça possuem caráter meramente protelatório.

  • Câmara dos Deputados pode aumentar salário de parlamentares para até 35,9 mil

    Foto: Reprodução Foto: Reprodução
    16/12/2014 - 06:00


    Nacional

    Os deputados federais brasileiros serão contemplados com um aumento salarial em janeiro de 2015, conforme projeto que será votado nesta terça, 16, com aprovação tida como certa. O projeto define o reajuste salarial para parlamentares, ministros, presidente e vice-presidente da República, para R$ 33,7 mil ou R$ 35,9 mil por mês, a partir de 1º de fevereiro do ano que vem. O reajuste levou em conta a reposição do Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) dos últimos quatro anos. Atualmente, deputados, senadores, ministros do Poder Executivo, vice-presidente e presidente da República recebem mensalmente R$ 26,7 mil e os ministros do STF e o procurador-geral da República, 29,4 mil.

  • Petrobrás: Gerente denunciou desvios antes da Operação Lava Jato

    Divulgação/Inlac Brasil Divulgação/Inlac Brasil
    12/12/2014 - 17:50


    Nacional

    As práticas de corrupção na Petrobrás foram alvo de denúncias internas, antes da Operação Lava Jato. A Gerente de Abastecimento Venina Veloso, advertiu o comando da Estatal sobre uma série de irregularidades em contratos firmados pela empresa. Veloso teria enviado denúncias por e-mail à atual Presidenta da Empresa, Graça Foster. As denúncias se referem a desvios de bilhões em diferentes áreas da empresa. No dia 19 de novembro, Venina foi afastada do seu cargo junto a vários suspeitos na Operação Lava Jato, apesar de não ter o nome citado nas denúncias. A Petrobras divulgou nota informando que todas as denúncias foram apuradas.

  • Governo lança novo modelo de CNH para coibir falsificação

    Foto: Reprodução Foto: Reprodução
    10/12/2014 - 21:01


    Nacional

    A partir de 2015 os condutores brasileiros receberão a Carteira Nacional de Habilitação em novo modelo, no momento da primeira habilitação ou na renovação. A nova CNH possuirá elementos que dificultarão, ainda mais, as fraudes, com 28 itens de segurança, sem acarretar aumento de custos em relação ao modelo antigo. O documento já é considerado o mais seguro, pelo governo. A troca total será finalizada no prazo de cinco anos, à medida que os condutores forem realizando suas trocas ou primeira aquisição. A principal inovação na nova CNH é a inclusão do “QR Code”, um código bidimensional impresso no documento que permite a verificação de sua autenticidade por meio de leitura digital. Ele conterá o código do Renavam, placa, ano de fabricação e modelo do veículo, além do CPF do proprietário e código de segurança gerado pelo governo.