BUSCA PELA CATEGORIA "Nacional"

  • País vai gastar mais de um 1 bi em 2015 com o Congresso Nacional

    Foto: Reprodução Foto: Reprodução
    12/01/2015 - 17:41

    A população brasileira vai desembolsar mais de R$ 1 bilhão em 2015 para bancar o novo Congresso Nacional. Serão R$ 151 mil por mês saídos dos cofres públicos para manter 513 deputados federais e 81 senadores. Os números foram divulgados pela Folha de São Paulo, que calculou despesas com salários, auxílio-moradia, passagens aéreas, verbas para gabinete, entre outros. Os gastos devem ser maiores pois existem despesas não declaradas ou de difícil cálculo, como os gastos com saúde. Em dezembro de 2014 os parlamentares aprovaram um reajuste de 26% sobre o salário que recebiam, de R$ 26,7 mil.

  • Ministérios sofrem corte provisório de R$ 22,7 bi em gastos não prioritários

    08/01/2015 - 08:30

    Para demonstrar disposição de equilibrar suas contas, o governo Dilma Rousseff promoveu um bloqueio provisório de um terço dos gastos não obrigatórios dos 39 ministérios e secretarias especiais. Conforme decreto publicado nesta quinta-feira (8), o montante cortado é de R$ 1,9 bilhão mensais até a aprovação do Orçamento de 2015. Em valores anuais, são R$ 22,7 bilhões. A medida, que deverá ser mais detalhada pela área econômica ao longo do dia, atinge despesas de custeio administrativo e investimentos em infraestrutura; estão preservados desembolsos com pessoal, aposentadorias, benefícios assistenciais e outras prioridades. Como é a pasta com maior volume de gastos não obrigatórios, o Ministério da Educação responde pela maior parte do montante afetado, com o equivalente a R$ 7 bilhões no ano. Não se trata, porém, da programação orçamentária definitiva para o ano, que será apresentada após a aprovação pelo Congresso e da sanção presidencial do Orçamento. Quando o ano começa sem lei orçamentária aprovada, a praxe é determinar que cada ministério desembolse a cada mês um 12 avos das verbas previstas para o ano. Desta vez, porém, a parcela mensal foi reduzida a um 18 avos, para sinalizar compromisso com maior austeridade. 

  • Novas regras de benefícios vão afetar jovens e informais, diz economista

    Foto: Sergio Lima/Folhapress Foto: Sergio Lima/Folhapress
    06/01/2015 - 06:00

    As novas regras do Governo Federal para concessão de benefícios sociais aos trabalhadores atingirão principalmente, os trabalhadores que estão entrando no mercado formal, segundo o economista Ricardo Paes de Barros, subsecretário de Assuntos Estratégicos da Presidência e um dos principais estudiosos sobre distribuição de renda no país. Com as mudanças, o seguro-desemprego será concedido com um prazo mínimo de 18 meses e o abono, com 6 meses. Os trabalhadores iniciantes estão mais expostos a empregos de curta duração, ficando fora da cobertura pelos benefícios. O Governo alega que as mudanças evitarão os abusos e reduzirão os gatos. Entre 2002 e 2012, os pagamentos do abono multiplicaram por 4 vezes, enquanto o seguro-desemprego dobrou. Essa elevação é resultado do aumento de 70% no trabalho formal, no mesmo período.

  • Governo suspende obrigatoriedade do extintor tipo 'ABC' em carros do país

    Foto: Reprodução Foto: Reprodução
    06/01/2015 - 06:00

    O Ministério das Cidades decidiu nesta segunda-feira (5) suspender a obrigatoriedade do extintor de incêndio do tipo "ABC". Esse tipo de extintor passou a ser obrigatório desde o dia 1º em todos os carros fabricados no Brasil. A suspensão vale por 90 dias. Neste período, nenhum motorista poderá ser multado por não ter o extintor "ABC". A ausência do equipamento poderia render multa de R$ 127,69 e cinco pontos na carteira de habilitação. Nos últimos dias, a obrigatoriedade esgotou nas lojas o novo extintor. Precisam substituir o produto donos de carros fabricados até 2009. Os carros feitos a partir de 2010 já têm o novo modelo. O extintor do tipo "ABC" é capaz de debelar chamas em estofados, tapetes e painéis –os antigos da categoria "BC" são eficazes somente contra chamas em equipamentos elétricos ou provocadas por líquidos inflamáveis. 

  • Brasília: 7 novos ministros foram anunciados nesta segunda

    Foto: Zeca Ribeiro / HK Foto: Zeca Ribeiro / HK
    30/12/2014 - 06:00

    Após os 13 nomes anunciados na semana passada, a Presidenta Dilma Rousseff divulgou, nesta segunda (29), os nomes de 7 novos ministros. Ainda restam quinze pastas sem indicação definida, que devem ser anunciadas até o dia 1º de janeiro, ocasião da posse presidencial e ministerial. Os petistas Ricardo Berzoini e Carlos Gabas ocuparão, respectivamente, os ministérios das Comunicações e o da Previdência Social. O Ministério dos Transportes ficará com o Senador Antônio Carlos Rodrigues, do PR. Miguel Rosseto foi indicado para a Secretaria Geral da Presidência. Os outros ministros anunciados são: Gilberto Occhi, para a Integração Nacional; Patrus Ananias para o ministério do Desenvolvimento Agrário; e Pepe Vargas para a Secretaria de Relações Institucionais.

  • Governo Federal anuncia novas regras para benefícios sociais

    Foto: Celson Gurgel / HK Foto: Celson Gurgel / HK
    30/12/2014 - 06:00

    O Governo Federal realizará modificações no pagamento de vários benefícios como pensão por morte, auxílio doença, abono salarial, seguro-desemprego e seguro defeso. As mudanças afetaram somente os futuros beneficiários e permitirá uma economia de R$ 18 bilhões por ano, o que representa 0,3% do PIB e 25% das metas de superávit primário previstas para 2015. Na pensão por morte, serão exigidos 24 meses de contribuição e 24 meses de união estável para que o cônjuge tenha direito ao benefício. Acaba a pensão vitalícia para cônjuges jovens. O tempo de pensão também será calculado conforme o beneficiado e somente será vitalício para quem tem expectativa de até 35 anos de vida. No outros casos, o benefício será pago por um tempo calculado conforme a expectativa de vida. No seguro-desemprego, o período de carência passa de 6 meses para 18 meses na 1ª solicitação e para 12 meses na 2ª solicitação. Fica mantido em 6 meses na 3ª solicitação.

  • Senado Federal aprova reformas no Código de Processo Civil

    Foto: Valdemir Barreto Foto: Valdemir Barreto
    17/12/2014 - 10:41

    O Senado Federal aprovou nesta terça-feira, 16, o texto principal da reforma do Código de Processo Civil. Outras 15 sugestões de mudanças serão analisadas nesta terça-feira, 17, na última sessão antes do recesso legislativo. O Código define a tramitação de ações de Direito de Família, do Trabalho, do Consumidor, ações de indenização, entre outros. Entre as novidades inseridas na reforma, com o objetivo de dar maior velocidade ao judiciário, está a determinação para que as causas sejam julgadas por ordem cronológica, evitando que causas antigas fiquem sem julgamento. O projeto também cria o chamado “instituto de resolução de demandas repetitivas”, que estabelece um sistema para que várias ações iguais sejam decididas de uma só vez. Ainda segundo o novo texto, os advogados que vencerem causas para a União, terão direito aos honorários advocatícios, contrariamente à atual situação, onde esses honorários eram incorporados ao orçamento da União. A reforma determina aos tribunais a criação de centros judiciários destinados às audiências de conciliação e mediação. Os advogados tiveram outras reivindicações garantidas, como a contagem de prazos em dias úteis e a suspensão dos prazos no final do ano, entre os dias 20 de dezembro e 20 de janeiro, para que os defensores possam gozar férias, no entanto, os tribunais continuarão funcionando no período. O novo Código instituirá uma multa de 20% nos casos em que se comprovar que os recursos apresentados à Justiça possuem caráter meramente protelatório.

  • Câmara dos Deputados pode aumentar salário de parlamentares para até 35,9 mil

    Foto: Reprodução Foto: Reprodução
    16/12/2014 - 06:00

    Os deputados federais brasileiros serão contemplados com um aumento salarial em janeiro de 2015, conforme projeto que será votado nesta terça, 16, com aprovação tida como certa. O projeto define o reajuste salarial para parlamentares, ministros, presidente e vice-presidente da República, para R$ 33,7 mil ou R$ 35,9 mil por mês, a partir de 1º de fevereiro do ano que vem. O reajuste levou em conta a reposição do Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) dos últimos quatro anos. Atualmente, deputados, senadores, ministros do Poder Executivo, vice-presidente e presidente da República recebem mensalmente R$ 26,7 mil e os ministros do STF e o procurador-geral da República, 29,4 mil.

  • Petrobrás: Gerente denunciou desvios antes da Operação Lava Jato

    Divulgação/Inlac Brasil Divulgação/Inlac Brasil
    12/12/2014 - 17:50

    As práticas de corrupção na Petrobrás foram alvo de denúncias internas, antes da Operação Lava Jato. A Gerente de Abastecimento Venina Veloso, advertiu o comando da Estatal sobre uma série de irregularidades em contratos firmados pela empresa. Veloso teria enviado denúncias por e-mail à atual Presidenta da Empresa, Graça Foster. As denúncias se referem a desvios de bilhões em diferentes áreas da empresa. No dia 19 de novembro, Venina foi afastada do seu cargo junto a vários suspeitos na Operação Lava Jato, apesar de não ter o nome citado nas denúncias. A Petrobras divulgou nota informando que todas as denúncias foram apuradas.

  • Governo lança novo modelo de CNH para coibir falsificação

    Foto: Reprodução Foto: Reprodução
    10/12/2014 - 21:01

    A partir de 2015 os condutores brasileiros receberão a Carteira Nacional de Habilitação em novo modelo, no momento da primeira habilitação ou na renovação. A nova CNH possuirá elementos que dificultarão, ainda mais, as fraudes, com 28 itens de segurança, sem acarretar aumento de custos em relação ao modelo antigo. O documento já é considerado o mais seguro, pelo governo. A troca total será finalizada no prazo de cinco anos, à medida que os condutores forem realizando suas trocas ou primeira aquisição. A principal inovação na nova CNH é a inclusão do “QR Code”, um código bidimensional impresso no documento que permite a verificação de sua autenticidade por meio de leitura digital. Ele conterá o código do Renavam, placa, ano de fabricação e modelo do veículo, além do CPF do proprietário e código de segurança gerado pelo governo.

  • Empreiteiras investigadas fizeram doações para 19 governadores

    Foto: Divulgação Foto: Divulgação
    04/12/2014 - 11:20

    Empreiteiras investigadas na Operação Lava Jato fizeram doações para 19 governadores nas últimas eleições. Rui Costa (PT), eleito na Bahia foi quem mais recebeu (R$ 9,4 milhões), seguido do Geraldo Alckmin (PSDB) (R$ 6,9 milhões), reeleito em São Paulo. As sete empreiteiras doadoras foram UTC, Odebrecht, Queiroz Galvão, Enfevix, OAS, Galvão Engenharia e Camargo Correa. As mesmas empresas também doaram para as campanhas de Dilma Rousseff e Aécio Neves. A OAS se destacou com doações feitas para 13 governadores, em segundo lugar ficou a Queiroz Galvão, que doou para sete candidatos. Foram contabilizados, oficialmente, R$ 38 milhões como total das doações feitas, no entanto, esse montante pode ser maior, pois várias doações são registradas sem identificar o doador.

  • Executivo diz que empresa pagou propina ao PT

    Foto: Marcia Foletto/Agência O Globo Foto: Marcia Foletto/Agência O Globo
    03/12/2014 - 17:36

    Em mais um acordo de delação premiada, por presos na Operação Lava Jato, novas revelações foram divulgadas à imprensa sobre o suposto esquema de corrupção na Petrobrás. O executivo Augusto Ribeiro de Mendonça Neto, da Toyo Setal, afirmou que a sua empresa fez doações ao Partido dos Trabalhadores em dinheiro ou em remessas enviadas a contas no exterior. Ele estimou em aproximadamente R$ 4 milhões o total das doações realizadas entre 2008 e 2011. As empresas responsáveis pelas doações foram a Sete Tecnologia, a PEM Engenharia e a SOG Óleo e Gás. Em nota, a secretaria de Finanças do PT diz que só recebe doações de acordo com a legislação eleitoral vigente. O partido afirma que os recibos foram declarados na prestação de contas apresentada ao TSE e que o processo ocorreu dentro da legalidade.

          

  • Chuvas retornam e nascente do São Francisco volta a jorrar água

    Foto: Divulgação Foto: Divulgação
    30/11/2014 - 00:02

    Após atravessar o maior período de estiagem dos últimos 30 anos, a nascente do Rio São Francisco que havia secado, em Minas Gerais, voltou a brotar água e normalizou a sua vazão, devido às chuvas que caíram nas últimas semanas. As informações foram divulgadas pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio). Após verificarem que outras nascentes menores estavam jorrando água, integrantes do Instituto verificaram que a mesma situação ocorria na nascente maior. Embora o esgotamento da fonte não tenha comprometido o Rio, a seca seguida de incêndios ameaçou a biodiversidade do Parque. O Rio São Francisco possui 2.700 quilômetros de extensão e cuja bacia hidrográfica abrange seis Estados e o Distrito Federal.

  • Governo anuncia ministros da Fazenda e Planejamento

    Joaquim Levy assumirá a pasta da fazenda. (Foto: Reprodução) Joaquim Levy assumirá a pasta da fazenda. (Foto: Reprodução)
    28/11/2014 - 10:58

    Como havia sido antecipado pela imprensa nacional, foram anunciados nesta quinta-feira, 27, os nomes dos ministros Joaquim Levy, para a pasta da fazenda, e Nelson Barbosa, que assumi o Planejamento. Os novos ministros não tomarão posse imediatamente, mas poderão despachar no próprio Palácio do Planalto, enquanto os atuais responsáveis pelas pastas continuam atuando normalmente. Em nota, a Secretaria de Comunicação da Presidência informou ainda que o presidente do Banco Central, Alexandre Tombini, foi convidado a permanecer no cargo.

  • Dilma Rousseff anunciará novos ministros nesta quinta

    Foto: Reprodução Foto: Reprodução
    27/11/2014 - 02:29

    A Presidenta Dilma Rousseff deverá anunciar nesta quinta-feira, 27, os seus novos ministros da Fazenda e do Planejamento, respectivamente, Joaquim Levy e Nelson Barbosa. No entanto, os novos ministros não assumirão oficialmente os referidos ministérios. Os atuais ocupantes das pastas permanecerão trabalhando, enquanto os sucessores iniciarão a montagem de suas equipes. O Planalto antecipou o anúncio para que o governo Dilma demonstre estabilidade, além disso, os nomes são bem aceitos pelo mercado financeiro.

  • Dilma sanciona lei que dá alívio a Estados e municípios endividados

    Foto: Emerson Gutemberg / Forbes Foto: Emerson Gutemberg / Forbes
    26/11/2014 - 12:02

    Estados e municípios foram beneficiados com uma nova Lei sancionada pela Presidenta Dilma Rousseff, que modifica o índice de correção das dívidas para com a União, de forma retroativa, alcançando aquelas contraídas antes de 2013. A Lei é uma antiga reivindicação dos gestores municipais e estaduais, que estavam com suas contas ameaçadas devido à forma como as dívidas eram corrigidas. Com a nova lei os municípios poderão contratar novos empréstimos e ampliar os seus investimentos. Em alguns casos, os novos índices reduzirão a dívida em praticamente 50%, como é o exemplo de São Paulo, que saíra de R$ 62 bilhões para R$ 36 bilhões. Além da redução no saldo da dívida, estados e municípios poderão obter abatimentos mensais nos pagamentos à União. O saldo das dívidas passará a ser corrigido pela variação do IPCA, o índice oficial de inflação, mais 4% ao ano, ou pela taxa básica de juros definida pelo Banco Central, o que for menor. Atualmente, esses débitos são corrigidos pelo IGP-DI mais juros de 6% a 9%.

  • Renova Energia e SunEdison criam joint venture para impulsionar energia solar no Brasil

    Foto: Reprodução Foto: Reprodução
    25/11/2014 - 01:06

    A Renova Energia (RNEW11), maior empresa de energia renovável em capacidade instalada no Brasil, e a SunEdison Brasil (NYSE:SUNE) – Projetos, Montagem e Instalação de Empreendimentos de Energia Solar Ltda., líder mundial no fornecimento de serviços de energia solar, anunciam hoje a criação de uma joint venture para o desenvolvimento de 1 GW de projetos com essa fonte no País. A operação estabelece participação igual de ambas as empresas no negócio -- 50% da Renova e 50% da SunEdison. A joint venture precisa da anuência da Aneel e está sujeita às medidas suspensivas de outros órgãos reguladores do mercado brasileiro.

     

    A joint venture foi concebida com o objetivo de ser o veículo exclusivo das duas companhias para operar e comercializar projetos para o suprimento de energia solar no mercado regulado brasileiro. E já nasce com grandes diferenciais competitivos: a experiência da Renova em desenvolvimento, construção e operação de grandes projetos de energias renováveis, especialmente em relação a financiamento, regulação e transmissão; e a expertise da SunEdison em escolha de tecnologias, otimização de projetos, processos de construção e vasta experiência em desenvolvimento e operação de parques solares em diversos países.

     

     

    Integram o portfólio da joint venture as quatro plantas contratadas no Leilão de Energia de Reserva (LER 2014) com 106.9 MWp de capacidade instalada, que serão implantadas até 2017 no sudoeste da Bahia, região onde a Renova opera parques eólicos, e que terão como fornecedora de módulos e trackers a SunEdison Products Singapore Pte. Ltd., uma empresa do grupo SunEdison. O acordo atende aos requisitos do Banco Nacional para o Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e garante o acesso às melhores tecnologias disponíveis no mercado com preços fixados em reais, assegurando competitividade e mitigando riscos relacionados à variação cambial.

     

    A SunEdison e a Renova acreditam no desenvolvimento da energia solar no Brasil, país onde essa fonte é abundante e com um histórico de preferência por geração renovável. Recentemente, o País regulamentou o uso da energia solar e incluiu definitivamente a fonte no planejamento para o abastecimento energético interno.

     

    Para o diretor-presidente da Renova Energia, Mathias Becker, a empresa vem se preparando há mais de dois anos para esse momento da energia solar. “A criação da joint venture com a SunEdison vai fortalecer ainda mais a nossa estratégia de participação do desenvolvimento desse mercado no Brasil. É uma parceria que nos dará maior competitividade para os leilões que se realizarão nos próximos anos”, salienta. Becker ainda ressalta a união de conhecimentos das duas empresas. “Essa união vem sendo construída a quatro mãos e só foi possível porque a SunEdison, desde o início, permitiu uma aproximação muito transparente. A partir de agora, vamos aproveitar nossas sinergias para o desenvolvimento e operação de projetos de larga escala.”

     

    “Estamos muito orgulhosos dessa parceira com a Renova, a companhia mais inovadora e respeitada no mercado brasileiro de energias renováveis. A Joint Venture demonstra mais uma vez nossa habilidade em atrair os melhores parceiros para o fornecimento de soluções competitivas de energias limpas que contribuem para o desenvolvimento de redes sustentáveis de energia”, afirma José Perez, presidente da SunEdison para a América Latina e EMEA. “Estamos muito contentes em trazer nossa expertise em projetos globais e a confiança que conquistamos junto às maiores instituições financeiras internacionais para o mercado brasileiro, além de reforçar nossa liderança na indústria de energia solar da América Latina”, conclui o executivo. 

     

    Sobre a Renova Energia

     

    A Renova Energia S.A. (RNEW11) é uma companhia de geração de energia por fontes renováveis com foco em parques eólicos, pequenas centrais hidrelétricas (PCHs) e projetos de energia solar. A companhia foi a primeira do setor de energia renovável do Brasil a ter suas ações listadas na BM&FBOVESPA. A empresa faz a prospecção, desenvolvimento e implantação de empreendimentos de geração de energia renovável. Nos seus 13 anos de atuação, a Renova investiu na formação de uma equipe multidisciplinar, altamente capacitada e composta por profissionais com experiência no setor elétrico.

     

    No LER 2014, realizado em 31 de outubro, a Renova vendeu 42,7 MW médios, correspondente a 150,4 MW de capacidade instalada de energia eólica e solar. Com esta comercialização, a capacidade instalada contratada da companhia passa de 2.301,1 MW para 2.451,5 MW, sendo 2.154,4 MW de eólico, 190,2 MW de PCHs e 106,9 MWp de solar.

     

    Sobre a SunEdison

     

    A SunEdison (NYSE:SUNE) é líder global na transformação de como a energia é gerada, distribuída e  adquirida. A companhia fabrica tecnologia solar e desenvolve, financia, instala e opera usinas de energia solar distribuída, entregando preço de energia elétrica e serviços aos seus clientes residenciais, comerciais, governamentais e de órgãos públicos. A SunEdison também fornece gestão de ativos, monitoramento e relatórios de serviços para centenas de sistemas solares no mundo inteiro através do Renewable Operation Center (ROC), centro de operações da empresa. Tem escritórios na América do Norte, Europa, América Latina, África e Ásia. As ações ordinárias da companhia são listadas na New York Stock Exchange sob o símbolo "Sune". Para mais informações, visite o site www.sunedison.com

    CONTINUE LENDO
  • TCU encontra superfaturamento na transposição do São Francisco

    Foto: Reprodução Foto: Reprodução
    22/11/2014 - 23:58

    As obras de transposição do Rio São Francisco foram alvo de investigação do Tribunal de Contas da União (TCU), que identificou indícios de superfaturamento de R$ 42 milhões na construção de um canal de 112,5 quilômetros, cruzando 13 cidades da Paraíba. O caso foi a julgamento nesta quarta-feira, 19. O projeto foi financiado com recursos federais do Ministério da Integração Nacional, com administração a cargo do governo estadual. O TCU encontrou, ainda, irregularidades em um processo licitatório para a mesma obra. O tribunal estabeleceu prazo de 15 dias para o governo da Paraíba adotar providências, sanar os sobre preços e considerar a possibilidade de fazer alterações nos contratos e nos aditivos já firmados.

  • Confirmado concurso da Polícia Federal com 600 vagas

    Foto: Reprodução Foto: Reprodução
    22/11/2014 - 01:53

    Está confirmada a realização do concurso para preenchimento de 600 vagas da Polícia Federal, após suspensão determinada por uma medida liminar, que atendeu uma recomendação do Ministério Público Federal. Segundo o MPF, deveria haver uma adaptação no exame de aptidão física para se adequarem às condições dos portadores de necessidades especiais. A Advocacia Geral da União (AGU) justificou a queda da liminar com uma decisão transitada em julgado no Supremo Tribunal Federal (STF). A prerrogativa estabelece que os candidatos com necessidades especiais devam realizar o certame em igualdade de condições com os demais. A empresa organizadora, a Cespe/UnB informou que anunciará a data das provas na próxima sexta-feira (28).

  • Brasil: poucas chuvas encarecerá conta de luz em 2015

    Foto: Reprodução Foto: Reprodução
    17/11/2014 - 12:46

    A meteorologia prevê um volume de chuvas abaixo da média registrada nas últimas três décadas, ficando em cerca de 80% a 90% do volume verificado nesse período. O país enfrentará dificuldades na geração de energia elétrica e a conta de luz ficará mais cara para o consumidor, em virtude do uso de usinas termelétricas, para compensar o déficit na geração das usinas hidrelétricas. Os cálculos iniciais apontam para um reajuste na ordem de 27%, pesando no bolso do consumidor. A situação será mais difícil nos meses de janeiro e fevereiro, devido às poucas chuvas previstas. Especialistas afirmam que o Governo deverá alertar a população para economizar energia, com o objetivo de minimizar os efeitos das poucas chuvas.