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  • Legalização das drogas reduziria poder do tráfico, diz ministro do STF

    Foto: Antonio Cruz | Agência Brasil Foto: Antonio Cruz | Agência Brasil
    28/03/2017 - 16:10

    Em um seminário sobre descriminalização do uso de drogas, promovido pela Fundação Fernando Henrique Cardoso, na capital paulista, nesta terça-feira (28/03), o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso defendeu a legalização das drogas. Segundo Barroso, a legalização das drogas quebraria o poder do tráfico nas comunidades carentes e reduziria os casos de vítimas inocentes, que morrem por causa de bala perdida em favelas e de jovens humildes cooptados pelo tráfico. Entretanto, o ministro ressaltou que o papel do estado é desincentivar o consumo das drogas e mostrar seus malefícios. “Não estamos defendo as drogas, temos que enfrentar [o problema]. A guerra às drogas fracassou no mundo inteiro, mas o consumo só aumenta”, declarou, acrescentando que a a ilegalidade só assegura o monopólio do traficante.

  • Arthur Maia quer audiência pública para debater vaquejada

    Foto: Divulgação Foto: Divulgação
    10/10/2016 - 20:18

    Após o Supremo Tribunal Federal julgar inconstitucional uma lei estadual do Ceará que regulamenta a vaquejada como prática esportiva, o deputado Arthur Maia (PPS/BA) apresentou, na Comissão de Meio Ambiente da Câmara, requerimento para realização de audiência pública para debater o tema. Mesmo referindo-se à uma lei estadual, a determinação da Corte pode ser aplicada a outros estados e ao Distrito Federal, sujeitando os organizadores à punição por crime ambiental de maus tratos a animais.”Estamos falando de uma atividade que provê mais de 700 mil empregos diretos e indiretos, fonte de renda para peões e suas famílias. A vaquejada é importante para a história, para o cunho econômico e é importante para o povo nordestino. É secular e deve ser preservada”, defendeu Maia. De acordo com a Associação Brasileira de Vaquejadas (ABVAQ), são 3 milhões de adeptos dessa prática esportiva. Por ano, são mais de 4 mil provas, um movimento econômico de R$ 700 milhões, que cresce 20% ao ano. O deputado lembra a vaquejada no Brasil tem evoluído com passar dos anos e se profissionalizado para garantir o bem-estar de vaqueiros e animais. Na Bahia, por exemplo, a lei que regulamentou a vaquejada estabeleceu uma série de normas de realização dos eventos através do controle e prevenção sanitário-ambientais, higiênico-sanitárias e de segurança em geral, além de estipular a doação de 2% do valor da premiação aos fundos beneficentes dos animais. Dentre as medidas instituídas, também estão a proibição de participação de qualquer animal que possua ferimentos com sangramentos. Regras para o transporte de bovinos também foram estabelecidas, com isso, os animais devem ser conduzidos com garantia de água, sombra e comida em quantidade necessária para a manutenção de saúde dos animais.

  • Bancários entram na 3ª semana de greve sem previsão de volta

    Foto: Porfírio Junior | Sudoeste Bahia Foto: Porfírio Junior | Sudoeste Bahia
    Por Mateus Novais

    19/09/2016 - 19:44

    A greve nacional dos bancários entram na terceira semana. Na Bahia 951 agências estão fechadas, já na região de Vitória da Conquista são 70 unidades sem funcionamento. O dado foi confirmado pelo Sindicato dos Bancários da Bahia, nesta segunda-feira(19), quando a greve chegou ao 14º dia. De acordo com o sindicato, a Federação Nacional dos Bancos (Fenaban) insiste na proposta de reajuste de 7%, índice abaixo da inflação, de 9,62%, mas a categoria reivindica 14,62%. Na última rodada que aconteceu na quinta-feira (15), os dois setores não chegaram em um acordo e as negociações foram suspensas. Ainda conforme informações do Sindicato, outros pontos que motivam a paralisação são a garantia de emprego, já que somente neste ano, o setor cortou quase 8 mil postos de trabalho, e o abono salarial proposto pela Fenaban, de R$ 3,3 mil, que não incide nas férias, 13º salário, FGTS, vales e previdência.

  • Segurado com dez anos de INSS escapa da idade mínima

    Foto: Fábio Rodrigues Pozzebom/ABr Foto: Fábio Rodrigues Pozzebom/ABr
    Por Clayton Castelani

    19/07/2016 - 06:31

    Quem começou a trabalhar há dez ou 20 anos pode escapar da obrigação de atingir uma idade mínima para pedir a aposentadoria do INSS, segundo informações do secretário da Previdência Social, Marcelo Abi-Ramia Caetano, confirmadas por sua assessoria de imprensa. O governo estuda implantar a idade mínima de 65 anos na aposentadoria de homens e mulheres. Mas o trabalhador que tem mais de dez anos de pagamentos não deverá conseguir o benefício cumprindo apenas o tempo de contribuição ao INSS exigido hoje, que é de 30 anos, para as mulheres, e de 35 anos, para os homens.

  • Farol baixo de dia passa a ser obrigatório nas estradas a partir da próxima semana

    Foto: Reprodução Foto: Reprodução
    28/06/2016 - 17:01

    A partir do dia 8 de julho, passará a valer no País a exigência do uso do farol baixo durante o dia nas rodovias para todos os veículos. O não cumprimento da lei será considerado infração média, com multa de R$ 85,13 e quatro pontos na carteira de habilitação. Especialistas internacionais em trânsito atestam que o uso do farol baixo reduz em até 12% o risco de acidentes nas estradas, envolvendo pedestres e ciclistas, e em 5% as colisões entre carros. No Brasil, a medida já é obrigatória para as motos durante o dia e a noite. Para os demais veículos, atualmente, é obrigatório o uso da luz baixa apenas à noite e em túneis. Portanto, o Departamento Estadual de Trânsito da Bahia (Detran-BA) recomenda que os condutores fiquem atentos à mudança no comportamento ao dirigir, para evitar transtornos. “O que antes era apenas uma recomendação dos órgãos de trânsito, virou lei. Com a nova medida, todos os veículos deverão circular com as luzes ligadas nas estradas, inclusive em trechos urbanos e também em túneis com iluminação”, explicou o coordenador de Segurança e Educação para o Trânsito do Detran, Eliezer Cruz.

  • Sancionada lei que obriga farol baixo na estrada mesmo durante o dia

    Foto: Reprodução Foto: Reprodução
    24/05/2016 - 18:22

    O presidente em exercício Michel Temer (PMDB) sancionou a lei que torna obrigatório rodar em estradas com os farol baixo aceso mesmo durante o dia. A mudança no Código Brasileiro de Trânsito (CTB) foi publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira (24) e, segundo o Ministério das Cidades, começa a valer em 45 dias, que é o prazo para os cidadãos se adaptarem às novas regras. Temer vetou o artigo que dizia que a medida entrava em vigor na data da publicação por considerar que “sempre que a norma possua grande repercussão, deverá ter sua vigência iniciada em prazo que permita sua divulgação e conhecimento”. O veto será submetido ao Congresso. Até então, o uso de farol só era exigido para todos os veículos durante a noite e em túneis, independentemente do horário do dia. O descumprimento será considerado infração média, com multa de R$ 85,13 e 4 pontos na carteira de habilitação. O valor subirá em novembro deste ano, assim como o de outras multas. O projeto de lei foi proposto pelo deputado Rubens Bueno (PPS-PR), e relatado por José Medeiros (PSD-MT) no Senado. O parlamentar considerou que a imposição pode “aumentar” a segurança nas estradas. “Trata-se da imposição de um procedimento bastante simples e de baixo custo”, disse ele. O descumprimento será considerado infração média, com multa de R$ 85,13 e 4 pontos na carteira de habilitação. O valor subirá em novembro deste ano, assim como o de outras multas.

  • TSE unifica as quatro ações que pedem cassação de Dilma e Temer

    Foto: Divulgação Foto: Divulgação
    18/03/2016 - 11:07

    O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Dias Toffoli, decidiu na quinta-feira (17) unificar quatro ações que pedem a cassação da presidente Dilma Rousseff e do vice, Michel Temer. Toffoli entendeu que os processos devem ser reunidos para dar celeridade ao andamento. Com a decisão, todas as ações ficarão sob a relatoria da ministra Maria Thereza de Assis Moura. “Os processos que tramitam perante este tribunal, nos quais se pretende a desconstituição dos mandatos da presidente e do vice-presidente da República eleitos em 2014, têm fatos comuns e devem ser reunidos em prol da racionalidade e eficiência processual, bem como da segurança jurídica, uma vez que tal providência tem o condão de evitar possíveis decisões conflitantes”, informou Toffoli. Nas ações que tramitam no TSE, o PSDB pede a cassação do mandato da presidenta e do vice Michel Temer. O partido alega que há irregularidades fiscais na campanha relacionadas a doações de empreiteiras investigadas na Operação Lava Jato.

  • Horário de verão termina neste domingo

    Por Cristiano Fádel

    20/02/2016 - 09:21

    A população das regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste deverá atrasar os relógios em 1 hora neste domingo (21), com o final do horário de verão. O horário começou no dia 18 de outubro e o governo espera economizar de R$ 7 bilhões, que representa o valor que teria de ser investido no sistema elétrico para atender a um consumo maior. O principal objetivo do horário de verão é aproveitar melhor a luz solar durante o período do verão, além de estimular o uso consciente da energia elétrica. Com o adiantamento de uma hora nos relógios, há uma redução no consumo de energia elétrica durante o período de maior demanda.

  • Cristiano Araújo morre após acidente de carro em Goiás

    Foto: Divulgação Foto: Divulgação
    24/06/2015 - 11:18

    O cantor sertanejo Cristiano Araújo, de 29 anos, morreu na manhã desta quarta-feira (24) após o veículo em que estava capotar por volta das 3h da manhã na rodovia Transbrasiliana (BR-153), na altura do quilômetro 613, entre os municípios de Goiatuba e Morrinhos em Goiás. A namorada de Cristiano, Allana Moraes, de 19 anos, também estava no carro e morreu no local. Outros dois ocupantes do veículo, sofreram ferimentos leves. Araújo chegou a ser levado em estado grave, com hemorragia interna, para o Hospital Municipal da cidade de Morrinhos. De lá, foi transferido de helicóptero, mas chegou ao Hospital de Urgência de Goiânia já em óbito. As causas do acidente ainda não foram apuradas, mas as investigações iniciais da Polícia Rodoviária Federal (PRF) sugerem que o motorista pode ter dormindo ao volante. O velório será realizado no Centro Cultural Oscar Niemeyer, em Goiânia. O horário ainda não foi definido.

    Foto: Reprodução / WhatsApp Foto: Reprodução / WhatsApp

  • Caminhoneiros mantém bloqueios em rodovias do país

    Foto: Márcio Cunha/Mafalda Press Foto: Márcio Cunha/Mafalda Press
    27/02/2015 - 11:18

    Os caminhoneiros continuam a bloquear diversas rodovias em seis estados, mesmo após uma determinação da justiça para liberar as estradas, com aplicação de multa que pode chegar a R$ 10 mil por hora, para cada caminhoneiro que desobedecer a ordem judicial. Em Santa Catarina, 18 trechos estão bloqueados desde a madrugada da última quinta-feira (26). Em São Paulo, um trecho da rodovia Fernão Dias, foi bloqueado por 1 hora na madrugada desta sexta-feira (27), impossibilitando o acesso a Minas Gerais. De acordo com os caminhoneiros, os bloqueios continuam porque líderes do movimento não concordam com as propostas do Governo Federal e não se sentem representados nas negociações. Os caminhoneiros pedem redução no preço do diesel e do pedágio, tabelamento dos fretes e a sanção, por parte da presidente Dilma Rousseff, de mudanças na legislação que flexibilizam a jornada de trabalho.

  • Governo quer unificar documentos de identificação do cidadão

    Foto: Alan Marques/Folhapress Foto: Alan Marques/Folhapress
    26/02/2015 - 19:21

    O governo federal lançou nesta quinta-feira (26) o programa Bem Mais Simples Brasil, que pretende reduzir a burocracia da gestão pública, eliminando exigências e formalidades obsoletas. Uma das propostas do programa é unificar o cadastro e identificação do cidadão brasileiro. Segundo o ministro da Secretaria da Micro e Pequena Empresa, Guilherme Afif Domingos, que está à frente do programa, o brasileiro tem em média 20 documentos e cadastros de identificação para exercer seus direitos e deveres. Em Portugal, por exemplo, um cidadão tem cerca de três. A ideia é centralizar as informações da certidão de nascimento, identidade, CPF, habilitação, título de eleitor, certificado de alistamento militar, passaporte, carteira de estudante, carteira de trabalho, entre outros, num só registro. O governo também trabalha na centralização dos serviços públicos num só lugar e na integração dos sistemas, de forma que as informações dadas pelo cidadão estejam disponíveis para outras consultas. 

  • Protesto de caminhoneiros já atinge rodovias em 12 Estados do país

    Foto: Marco Favero/Agência RBS Foto: Marco Favero/Agência RBS
    25/02/2015 - 08:44

    A manifestação de caminhoneiros já ganhou a adesão da categoria em ao menos 12 Estados, afetando a produção de alimentos, exportações e abastecimento de combustíveis. Desde que o protesto começou na última quarta (18), manifestantes já realizaram bloqueios em rodovias nos Estados do Pará, Ceará, Mato Grosso, Bahia, Goiás, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Espírito Santo, São Paulo, Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul. Os caminhoneiros pedem redução no preço do diesel e do pedágio, tabelamento dos fretes e a sanção, por parte da presidente Dilma Rousseff, de mudanças na legislação que flexibilizam a jornada de trabalho –a categoria quer a liberação de mais horas trabalhadas por dia para aumentar os ganhos. Preocupado com o impacto político e econômico do bloqueio das rodovias, o governo marcou uma reunião para esta quinta (26) no Palácio do Planalto, para discutir com os caminhoneiros e empresas de transporte. 

  • Horário de verão acaba neste sábado

    21/02/2015 - 00:00

    O horário de verão está chegando ao fim. Os brasileiros que vivem nas regiões Centro-Oeste, Sudeste e Sul devem atrasar seus relógios em uma hora à meia-noite deste sábado (21) –na virada do sábado para o domingo. No total, o horário de verão foi responsável pela redução de 0,5% no consumo total de energia no país, informou o Ministério de Minas e Energia, em balanço preliminar. O governo avaliou a possibilidade de ampliar o horário diferenciado este ano, em função da estiagem que tem afetado o nível dos reservatórios das hidrelétricas. Acabou decidindo manter o tempo estabelecido em lei. O horário deve terminar no terceiro final de semana de fevereiro. Como neste ano a data coincidiu com o Carnaval, o horário durou uma semana a mais.

  • Horário de verão termina no próximo domingo (22)

    Foto: Reprodução Foto: Reprodução
    18/02/2015 - 12:03

    O horário de verão 2014/2015 que teve início no terceiro domingo de outubro de 2014, termina no próximo domingo (22), data em que os relógios terão de ser atrasados nas regiões que aderiram à medida. A data estipulada para o final do horário é sempre o terceiro domingo de fevereiro, podendo ser adiado caso coincida com o carnaval. Segundo o Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), a mudança no horário produz uma economia de 2.595 MW nos horários de pico, representando uma redução de 4,5% a 5% nas cargas totais dos sistemas. A economia total fica em torno de R$ 278 milhões devido à redução na geração térmica.

  • Governo federal decide não prorrogar horário de verão

    Foto: Reprodução Foto: Reprodução
    12/02/2015 - 00:00

    O governo decidiu não prorrogar o horário de verão.  A decisão foi tomada nesta quarta-feira (11) após reunião entre o ministro de Minas e Energia, Eduardo Braga e a presidente Dilma Rousseff. "Chegamos a conclusão, após avaliação bastante técnica, de que não devemos prorrogar. Portanto, no próximo dia 22 encerra-se o horário de verão", disse Braga. O motivo para manter o horário de verão em seu formato original, segundo ele, está nos limitados ganhos que essa medida traria.

  • Brasil: país fechou 2014 com queda na produção industrial

    Foto: Nacho Doce/Reuters Foto: Nacho Doce/Reuters
    03/02/2015 - 12:22

    O setor industrial brasileiro fechou 2014 com queda de 3,2% na produção, a maior registrada desde 2009, quando o país enfrentou a crise global e sofreu uma queda de 7,1%. O índice de 2014 representa o primeiro ano com resultado negativo desde 2012. Em 2013 houve um avanço de 2,13%. O principal fator para o resultado de negativo em 2014 foi a forte redução no setor automotivo. Outros fatores contribuíram para o fraco resultado, como consumidores e empresários mais pessimistas com o cenário econômico, adiando investimentos e compras. A indústria reduziu a produção no segundo semestre do ano passado para se proteger da queda no consumo. Como resultado, inúmeras indústrias suspenderam contratações, demitiram, deram férias coletivas e promoveram cortes de turnos de trabalho.

  • Gasto de R$ 251 bi com juros pagaria uma década de Bolsa Família

    Foto: Fabiano Muller Foto: Fabiano Muller
    31/01/2015 - 10:40

    A administração petista expandiu programas sociais e investimentos no ano eleitoral de 2014, mas, entre as maiores despesas federais, a que mais cresceu foi o pagamento de juros da dívida.  Segundo dados divulgados nesta sexta-feira (30), o governo Dilma Rousseff entregou R$ 251,1 bilhões no ano passado aos credores da União, numa expansão de 35,1% em relação aos R$ 185,8 bilhões do ano anterior. O montante bastaria para quase uma década de benefícios do Bolsa Família, a principal marca das políticas oficiais de combate à miséria. Da cifra, só os R$ 17,3 bilhões em despesas financeiras destinadas a conter a alta do dólar são praticamente equivalentes ao total destinado ao programa habitacional Minha Casa, Minha Vida, outra vitrine do Executivo. O aumento dos gastos com juros superou os dos investimentos em infraestrutura e dos programas mais tradicionais de transferência de renda, como os de previdência, assistência social e amparo ao trabalhador. 

  • Falta de água já afeta 46 milhões de brasileiros

    Foto: Ricardo Freitas Foto: Ricardo Freitas
    27/01/2015 - 06:00

    Segundo levantamento do Jornal O Globo, um quinto da população brasileira sofre com os efeitos da seca no início deste ano. Cerca de 48 milhões de pessoas estão em regiões onde os níveis dos reservatórios atingiram níveis baixos para o período e as chuvas permanecem abaixo da média histórica. A falta d’água já tem causado, em estados do Sudeste e do Nordeste do país, racionamento em áreas urbanas, redução na irrigação de propriedades rurais e cancelamento da navegação. Caso se prolongue, a estiagem ameaça a geração de energia nas hidrelétricas e a produção industrial, segundo especialistas. Ao longo de 2014, a seca levou 1.265 municípios de 13 estados do Nordeste e do Sudeste a decretarem situação de emergência — hoje, 936 cidades estão nessa situação. O Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco, estima que 19 milhões de pessoas estejam sendo afetadas na região abastecida pelo rio em Pernambuco, Bahia, Sergipe, Alagoas e norte de Minas Gerais.

  • Caixa eleva taxa de juros do financiamento da casa própria

    15/01/2015 - 15:20

    A Caixa Econômica Federal vai reajustar as taxas de juros das operações para financiamento de imóveis residenciais contratadas com recursos da poupança na próxima segunda-feira (19). A nova taxa será aplicada somente aos imóveis financiados depois deste dia. A Caixa afirmou que está elevando as taxas por causa do aumento da taxa básica de juros, a Selic. Nos financiamentos feitos pelo SFH ( Sistema Financeiro Habitacional), a taxa balcão –para clientes sem relacionamento com o banco– foi mantida em 9,15%; para quem já tem relacionamento com o banco (quem é correntista, por exemplo), os juros subiram de 8,75% para 9%. Já para imóveis negociados pelo SFI (Sistema de Financiamento Imobiliário), a taxa balcão subiu de 9,20% para 11%; para clientes com relacionamento, o juro passou de 9,10% para 10,70%.

  • Ministro recomenda economizar luz, mas nega racionamento

    Foto: Gustavo Miranda Foto: Gustavo Miranda
    15/01/2015 - 06:00

    O ministro de Minas e Energia, Eduardo Braga recomendou que os brasileiros reduzam o consumo de energia elétrica. "Não é racionamento. Nós temos energia. Ela existe, mas é cara", afirmou. Para o ministro, os aumentos que virão nas contas, principalmente por meio do novo sistema de bandeiras tarifárias, indicarão ao consumidor que esse recurso está mais escasso e que é preciso diminuir gastos. "Se pudermos economizar, se pudermos controlar esses gatos, ajuda para que possamos ter eficiência energética", explicou. O ministro defende que a redução do consumo e de gastos na área elétrica trazem impactos positivos até sobre a tarifa. A pasta entende que o ritmo hidrológico está alterado, já que os reservatórios de água neste ano estão menores que em 2014.