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  • Bahia: Projeto de lei que amplia premiação a policiais é aprovado

    Foto: Divulgação Foto: Divulgação
    23/12/2015 - 12:15

    A Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) aprovou nesta terça-feira (22), o projeto de lei que amplia o Prêmio por Desempenho Policial (PDP), da Secretaria de Segurança Pública da Bahia (SSP). O Projeto é de autoria do Executivo baiano e pretende estimular os policiais a cumprirem metas estabelecidas. O texto aprovado prevê a seguinte a premiação: 50% se a meta da Área Integrada de Segurança Pública (Asip) em que o policial atua atingir a meta; 25% se a Região Integrada de Segurança Pública (Risp) cumprir a meta e os outros 25% se todo o estado cumprir a meta. A previsão é a de que, em abril de 2016, serão pagos cerca de R$ 42 milhões em prêmios.

  • Bahia: Governo do Estado recebe licença para iniciar obras do Porto Sul

    Foto: Mateus Pereira Foto: Mateus Pereira
    17/12/2015 - 09:21

    A Autorização de Supressão de Vegetação (ASV) para a construção do Porto Sul, na região de Ilhéus, foi concedida ao Governo do Estado da Bahia e as obras na região já podem iniciar. "É um projeto extraordinário, o maior e mais importante da Bahia nos últimos 50 anos. O porto vai permitir a implantação de novos empreendimentos no interior do estado e até mesmo no centro-oeste do país", destacou o governador Rui Costa nesta quinta-feira (17). O documento, liberado pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama) nesta quarta-feira (16), está vinculado à Licença de Instalação e é último passo para a liberação das obras do empreendimento. "Faltava o último documento e agora podemos colocar a mão na massa", acrescentou o governador, que anunciou viagem à China em 2016 para garantir a parceria necessária à realização da obra: "Esta semana, me reuni com empresários chineses e eles voltaram a confirmar interesse no projeto. Na última semana de fevereiro, devo viajar à China e assinar o contrato para eles entrarem na obra do Porto Sul", afirmou Rui. A partir da ASS, está permitido ao governo estadual iniciar a supressão da vegetação na poligonal do projeto, para que os atos de desapropriação e os programas ambientais previstos sejam executados. O secretário estadual da Casa Civil, Bruno Dauster, comemorou a notícia sobre a autorização do Ibama: “O Porto Sul está se tornando uma realidade. O projeto está totalmente regularizado, com todas as licenças e autorizações devidas para a sua implantação. Um grande passo para o desenvolvimento da Bahia”. O investimento total na obra é de R$ 2,7 bilhões, incluindo todas as instalações necessárias para operação com minérios e granéis agrícolas. 

  • Segurança: Batalhão de Operações Especiais completa um ano na Bahia

    Fotos: Pedro Moraes Fotos: Pedro Moraes
    16/12/2015 - 11:31

    Um grupo seleto de policiais militares atua, há um ano, na Bahia atendendo situações que envolvem altíssimo risco a vidas e à coletividade. Criado em 9 de dezembro de 2014, o Batalhão de Operações Policiais Especiais (Bope) da Bahia é utilizado em situações específicas para os quais os 72 homens que compõem a tropa são treinados, com atiradores de precisão, paraquedistas, mergulhadores, esquadrão antibombas e outras funções complexas. Sediado no município de Lauro de Freitas, em Salvador, o Bope baiano conta com uma estrutura que permite o treinamento e constante preparação dos policiais militares. Apesar de ter sido criado há apenas um ano, as atividades desenvolvidas pelo batalhão já existiam dentro da Polícia Militar da Bahia há pelo menos três décadas, de acordo com o comandante do Bope, o tenente-coronel Paulo Coutinho. “Há muitos anos nossa polícia já era treinada para essas operações especiais, mas, como é natural quando há o crescimento da atividade, com a criação e formação do batalhão, podemos nos concentrar na seleção dessa tropa e no treinamento que exige muito do policial física e psicologicamente. Isso porque somos agentes que precisam estar preparados para lidar com a pressão, com o perigo, com a complexidade nas ações para as quais somos chamados”, explicou o tenente-coronel.
     

    Para chegar ao Bope, os policiais militares precisam passar por um curso preparatório que dura cerca de seis meses e que tem como média de aprovação entre 15% e 25% dos que decidem começar nas aulas. Entre as habilidades desenvolvidas, tiros com armas curtas, submetralhadores, aptidão física para ultrapassar diversos obstáculos, desarmar artefatos explosivos, ações antiterrorismo, cumprimentos de mandatos de prisão de pessoas que oferecem alta periculosidade, segurança de grandes eventos, além de outras habilidades. O Batalhão já atuou em diversos chamados para prestar reforço a outras unidades da PM, em casos de explosões de caixas eletrônicos, quando há vestígios de explosivos, e ainda na varredura de hotéis e locais de grandes eventos, como na realização do jogo da seleção brasileira na Arena Fonte Nova. Funções que, apesar de discretas e longe dos olhares da população, são de fundamental importância para a segurança pública. Para o comandante, o balanço do primeiro ano é positivo e um novo curso para formação de novos “caveiras”, como são conhecidos os policiais do Bope, deve começar no início de 2016 para reforçar ainda mais a tropa. “Estamos felizes e avaliando positivamente nosso trabalho nesse primeiro ano. Estamos aqui abnegados para cumprir a nossa missão sempre e proteger a sociedade a qualquer custo, mesmo com o risco às nossas próprias vidas”, destacou o tenente-coronel Paulo Coutinho.

  • Polícia Militar da Bahia forma 123 aspirantes-a-oficial

    Foto: Amanda Oliveira Foto: Amanda Oliveira
    12/12/2015 - 23:10

    Após três anos de capacitação e treinamento especializado em Segurança Pública, 123 aspirantes-a-oficial foram formados pela Polícia Militar da Bahia (PM-BA), na noite da última sexta-feira (11), em solenidade realizada na Área Cívica da Vila Policial Militar do Bonfim (VPMB). Do total, 107 vão reforçar o policiamento na capital e interior e cinco vão ser incorporados ao Corpo de Bombeiros. Os outros onze, que apesar de terem sido formados em território baiano não pertencem à polícia local, voltarão para seus respectivos estados – dez para o Mato Grosso do Sul e um para Roraima. Os novos aspirantes realizaram juramento à Bandeira Nacional de cumprir leis e zelar pela segurança, e a troca do espadim Tiradentes (arma representativa do Aluno-Oficial PM) pela espada – símbolo do oficialato da Polícia Militar. Diversas autoridades marcaram presença na cerimônia, entre elas o secretário da Segurança Pública do Estado da Bahia (SSP-BA), Maurício Barbosa, e o comandante geral da PM, coronel Anselmo Brandão. Para Brandão, o entusiasmo apresentado pelos novos integrantes ajuda a motivar a corporação, que precisa estar em constante treinamento e atualização. “Eles chegam cheio de gás e contagia quem já tem tempo na função. Isso é muito positivo porque a Polícia Militar tem um trabalho árduo de proteger a população. Além disso, estamos cada vez mais empenhados em nos aproximar do cidadão para que ele perceba que somos aliados”, afirma o comandante geral.

  • Final de semana será de sol e temperaturas elevadas em toda a Bahia

    Foto: Jorge Santana / Sudoeste Bahia Foto: Jorge Santana / Sudoeste Bahia
    11/12/2015 - 09:08

    Na previsão do serviço de meteorologia do Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos da Bahia (Inema), vinculado à Secretaria do Meio Ambiente do Estado (Sema), não haverá mudanças significativas nas condições do tempo neste final de semana no estado, pois a massa de ar quente e seco continua ganhando força, mantendo o céu ensolarado sobre grande parte do Nordeste brasileiro. Na Bahia, esse sistema, além de inibir a ocorrência de chuvas, também está contribuindo para manter as temperaturas elevadas em todas as regiões. Mas é na faixa centro-norte do estado, que inclui o nordeste, norte e parte do oeste e São Francisco, que estão previstos os maiores índices, com máximas variando entre 35°C e 39°C. A condição de tempo quente, combinada aos baixos índices de umidade do ar e a vegetação já ressecada, aumentam as chances de ocorrer focos de queimadas nessa faixa do estado. Por isso, novamente o alerta quanto à utilização do fogo nas atividades de rotina como preparação do solo para o plantio, renovação de pastos, queima de lixos, entre outras. Na Chapada Diamantina, sudoeste e faixa centro-sul do oeste e São Francisco, a massa de ar também está influenciando o tempo, o que deixa o céu parcialmente nublado a claro. Essa é a mesma previsão para a faixa litorânea, entre o sul e o Recôncavo baiano, incluindo a cidade de Salvador e região metropolitana. No entanto, a partir do próximo domingo, uma frente fria que irá avançar pelo Sudeste brasileiro, somada a umidade vinda da Amazônia, poderá trazer chuvas fracas em algumas localidades do extremo oeste do estado. As temperaturas nessas áreas permanecem elevadas, com máximas oscilando de 31°C (no Sul) a 35°C (no Recôncavo). Ainda assim, são nas áreas serranas da Chapada Diamantina e sudoeste onde são esperados os menores índices do estado, com mínimas de até 18°C, especificamente, durante a madrugada e nas primeiras horas da manhã.

  • Bahia: Polícia Civil inicia paralisação de 24h em todo o estado

    Foto: Marcos Oliveira / Sudoeste Bahia Foto: Marcos Oliveira / Sudoeste Bahia
    27/11/2015 - 07:58

    Os policiais civis da Bahia param as atividades por 24 horas a partir desta sexta-feira (27). De acordo com Marcos Maurício, presidente do Sindicato dos Policiais Civis do Estado da Bahia (Sindipoc), 30% do efetivo permanecerá trabalhando, no atendimento à prisão em flagrante, levantamento cadavérico e crimes contra a criança e a vida. A categoria reivindica a não publicação do Decreto que regulamenta as promoções e reestruturação salarial. Segundo Mauricio, o sindicato espera adesão de policiais em todas as cidades baianas. “O motivo da paralisação são cinco pautas aprovadas em assembleia: reestruturação salarial, baseada na investigação criminal; promoções conforma a Lei 12.601/2012; reconhecimento do laudo de papiloscopia pelo perito técnico; reforma e construção de unidades da Polícia Civil”, disse. A decisão de paralisar as atividades foi votada e aprovada em assembleia na última sexta-feira (20), no auditório da Associação dos Funcionários Públicos do Estado (AFPEB), em Salvador.

  • Bahia: Governador assina projetos que inserem estudantes no mercado de trabalho

    Fotos: Manu Dias Fotos: Manu Dias
    23/11/2015 - 20:13

    O governador Rui Costa assinou, durante o 1º Encontro Territorial de Líderes de Classe, realizado nesta segunda-feira (23), no Hotel São Salvador, na capital, os projetos Primeiro Estágio e Primeiro Emprego, que fazem parte do Educar para Transformar, e têm como objetivo inserir, nos próximos dois anos, 18 mil alunos de cursos profissionalizantes no mercado de trabalho. Com o Bolsa Permanência, outro projeto de lei assinado durante o evento, o Poder Executivo Estadual visa conceder auxílio financeiro a universitários de instituições estaduais como forma de garantir que eles concluam a graduação. O governador assinou ainda o projeto de lei que cria o Plano Estadual de Educação para melhorar o nível educacional e garantir mais estrutura e qualidade. "Queremos estabelecer metas e indicadores para o setor educacional para os próximos dez anos". Em relação aos projetos Primeiro Emprego e Primeiro Estágio, Rui explicou que a ideia é estimular que a iniciativa privada e prefeituras, juntamente com o conjunto de órgãos do Governo do Estado, ofereçam um total de nove mil vagas (cada projeto), sendo 4,5 mil em 2016 e o restante em 2017. "Além do salário, eles terão todos os direitos garantidos como assistência médica, por exemplo. Queremos valorizar o ensino médio e ampliar o horizonte destes jovens".

    De acordo com o governador, ainda hoje, os projetos serão encaminhados para apreciação da Assembleia Legislativa da Bahia (Alba). A iniciativa vai permitir que os estudantes trabalhem na rede estadual de ensino em setores como a biblioteca, laboratório de informática ou até mesmo na área administrativa. O mesmo irá acontecer para o preenchimento de vagas na área de saúde, por exemplo. Pessoas que concluíram a graduação em unidades estaduais da Bahia terão prioridade. Entre os critérios para preenchimento das vagas do Primeiro Estágio e Primeiro Emprego, será considerado o rendimento escolar a partir de um banco de dados disponibilizado pelo Serviço de Intermediação para o Trabalho (Sinebahia). Os estudantes terão a possibilidade de atuar em empresas públicas e privadas por meio de contrato de estágio, aprendizagem ou primeiro emprego. Já a Bolsa Permanência será destinada para os matriculados nos cursos de graduação presencial das universidades estaduais. Com a medida, o Governo do Estado pretende minimizar as desigualdades sociais e contribuir para a diplomação dos estudantes de baixa renda, que poderão usar os recursos para custos com transporte, alimentação e moradia, por exemplo.

  • Bahia deixou de arrecadar R$ 1 bilhão em convênios federais no ano de 2015

    Foto: Denilson Nunes Foto: Denilson Nunes
    18/11/2015 - 16:05

    A Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-BA) fez as contas e diagnosticou que a Bahia vem sofrendo um preocupante efeito colateral dos ajustes promovidos pelo governo federal: mês a mês, ao longo de todo o ano de 2015, têm sido frustradas as previsões de receitas de transferências de convênios federais. Somadas as diferenças, até outubro, o prejuízo aos cofres estaduais já é superior a R$ 1 bilhão. Para o secretário Manoel Vitório, a redução dos repasses, se ajuda nas contas do governo federal, no âmbito do Estado tem efeito prejudicial, devendo influenciar negativamente o resultado primário do governo, um dos parâmetros mais importantes para as contas públicas, de acordo com as exigências da Lei de Responsabilidade Fiscal.

  • Bahia: Governador sanciona lei que regulamenta vaquejada

    Foto: Reprodução Foto: Reprodução
    11/11/2015 - 11:57

    O governador Rui Costa sancionou a lei que regulamenta vaquejadas e cavalgadas como práticas desportivas e culturais na Bahia. O texto, publicado no Diário Oficial do Estado nesta quarta-feira (11), havia sido aprovado no plenário da Assembleia Legislativa da Bahia no dia 23 de outubro. A nova lei, proposta pelo deputado estadual Eduardo Salles, institui medidas de proteção aos animais e aos competidores, além de estipular a doação de 2% do valor da premiação aos fundos beneficentes dos bichos. O projeto foi elaborado pelo parlamentar em parceria com veterinários e entidades ligadas à organização de vaquejadas. "Agora ninguém mais pode acabar com esse esporte, que é patrimônio cultural imaterial do nosso estado e contribui com a economia do interior baiano", comemora Salles. A nova lei já está em vigor.

  • Bahia: Governo libera R$ 810 mil em emendas para deputados

    Foto: Divulgação Foto: Divulgação
    10/11/2015 - 10:32

    O governo do estado vai liberar até o final do mês, R$ 810 mil ao deputados estaduais das chamadas emendas impositivas que cada um dos 63 parlamentares tem direito. O valor total é de R$ 1,2 milhão por deputado e é referente ao Orçamento de 2014, ano em que a lei foi aprovada, mas o governo não cumpriu a legislação. Apenas alguns deputados da base governista foram contemplados com o benefício no ano passado.De acordo com o secretário de Relações Institucionais do governo da Bahia, Josias Gomes, serão destinados a cada deputado um trator, no valor de R$ 120 mil, uma ambulância, no valor de R$ 70 mil, a perfuração de três poços artesianos, cada um ao custo máximo de R$ 150 mil, e um ônibus escolar de R$ 170 mil. No total, cada deputado poderá indicar R$ 810 mil em obras e equipamentos. “A Serin está consultando os deputados para que eles indiquem os municípios que vão receber as emendas”, informou Gomes, em entrevista ao Jornal Tribuna da Bahia.O líder da Oposição, deputado Sandro Régis (DEM), diz que desconhece o montante liberado e informou que só irá se pronunciar após o anúncio oficial por parte do governo. “A bancada de Oposição ainda não foi consultada”, disse. À Tribuna, o líder dos contrários na Casa de Leis afirmou que as emendas são um direito constitucional e o governo teria que cumprir o que diz a lei, no caso, R$ 1,2 milhão. As emendas impositivas correspondem a 0,3% da Receita Corrente Líquida (RCL) do Estado. Cada um dos 63 parlamentares poderá distribuir o montante em investimentos na Saúde (R$ 600 mil), Educação (R$ 300 mil) e mais R$ 300 mil de livre escolha.

  • Bahia supera a marca de 1GW na produção de energia eólica

    Foto: Alberto Coutinho Foto: Alberto Coutinho
    06/11/2015 - 21:59

    Com 46 parques eólicos espalhados pelo estado, a Bahia atinge a potência instalada de 1,2 GW na produção de energia eólica, o equivalente à metade da energia elétrica que é distribuída no estado atualmente. A marca - alcançada depois que os parques eólicos Caetité A, B e C entraram em operação comercial, em setembro deste ano, coloca o estado na posição de quarto maior estado brasileiro em produção de energia. Nos próximos anos, a Bahia deve ocupar a primeira posição. Segundo dados de setembro da Associação Brasileira de Energia Eólica (Abeeólica), o território baiano é o que mais possui parques eólicos em construção, um total de 164, quase o dobro do segundo colocado, o estado do Rio Grande do Norte, com 84 parques em andamento. Tais valores devem crescer a partir dos novos leilões de energia eólica, nos quais a Bahia tem captado grande parte dos recursos. Nos dois últimos leilões para contratação de energia eólica, realizados em 2014, a Bahia continuou sendo destaque. Dos 67 projetos que foram arrematados, 33 serão implantados no estado. Juntos, eles vão resultar em investimentos de cerca de R$ 3,1 bilhões. O próximo leilão está marcado para novembro e, mais uma vez, o estado concorre na captação de recursos para a geração desse tipo de energia. Numa projeção dos investimentos para os próximos anos, a expectativa é que a Bahia se torne o maior estado produtor de energia eólica em até quatro anos, de acordo com o diretor de energia da Secretaria de Infraestrutura do Estado (Seinfra), Celso Rodrigues. "O último Atlas Eólico da Bahia constatou que temos a capacidade de 195 GW de energia eólica no estado, o que nos torna um dos maiores potenciais eólicos do planeta. Nos tornar o maior produtor no País é uma consequência natural do processo que passamos neste momento, quando aproveitamos a capacidade produtora do estado e fortalecemos toda a cadeia produtiva", explicou o diretor de energia.

    De acordo com dados da Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SDE), o setor de energia tem atraído também empreendimentos ligados aos parques e às usinas eólicas, desenvolvendo a indústria do setor, como as fábricas de componentes e equipamentos - a exemplo de torres eólicas, pás, nacelles (caixa do rotor do aerogerador) e montagem de turbinas. Alguns desses empreendimentos são as quatro plantas instaladas em Camaçari, na Região Metropolitana de Salvador (RMS), e a indústria inaugurada no início deste ano em Itabuna. Para o diretor de energia da Seinfra, o adensamento da cadeia produtiva de energia renovável na Bahia gera frutos para todos os setores da economia, uma vez que torna o estado uma referência nacional, mas a realidade local também sente diretamente as mudanças. “Desde os profissionais que são qualificados especificamente para as novas funções, até as pessoas que deverão, em breve, receber treinamento para atuar na manutenção desses parques, chegando também na realidade dos municípios baianos do interior, localizados principalmente na região do semiárido baiano, que recebem esses investimentos. Isso sem falar na produção de energia solar fotovoltaica, que está se desenvolvendo para trabalhar de forma complementar à eólica”, explicou Celso Rodrigues. Levando em conta o potencial baiano, nos dias 24 e 25 deste mês, Salvador vai sediar o Fórum Nacional Eólico-Carta dos Ventos, no Senai-Cimatec. Entre os debates, que vão reunir empresários, especialistas e interessados no tema, estão a qualificação da mão de obra, elaboração de políticas públicas para geração de energia eólica e desafios da transmissão.

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  • Bahia: Municípios não possuem recursos para pagar o 13º salário

    Foto: Divulgação / UPB Foto: Divulgação / UPB
    12/10/2015 - 17:07

    A Presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB) e prefeita de Cardeal da Silva, Maria Quitéria, alertou em entrevista no último domingo (11) para a situação crítica vivida pelas prefeituras baianas. Segundo Quitéria, cerca de 86% dos municípios não terão recursos para pagar o décimo terceiro salário dos funcionários em 2016. A situação se agravou com a redução de 33% dos repasses aos cofres municipais, no mês de setembro, em relação ao mesmo período em 2014. Segundo Quitéria, uma pesquisa realizada pela UPB constatou que 50% dos municípios já estão com salários atrasados e raras prefeituras pagaram a primeira parte do 13º salário. “As pequenas prefeituras têm dificuldades até de ter onde cortar. O receio é de colapso total. As despesas prometidas e não pagas pela União na virada de 2014 para 2015 somam R$ 2,9 bilhões”, denuncia Quitéria. 

  • Bahia: Governo anuncia venda da Cesta do Povo

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    08/10/2015 - 12:32

    O Governo da Bahia venderá a rede de supermercados Cesta do Povo, mantida pela Empresa Baiana de Alimentos (Ebal), conforme decreto publicado na última sexta-feira (2). O governo alega um prejuízo acumulado de R$ 750 milhões, desde a criação da Cesta, há quarenta anos. Além disso, afirma que não possui capacidade de investimentos na área, pois os recursos deverão ser utilizados em outras prioridades. O processo de venda seguirá várias etapas. Serão realizadas audiências e consultas públicas, aguardando a manifestação dos interessados em participarem da concorrência. O leilão será realizado em fevereiro de 2016. A presidência da empresa garante que os 2.800 funcionários não serão demitidos após a venda.

  • Bahia: Governo suspende obrigatoriedade de inspeção veicular para licenciamento de automóveis

    05/10/2015 - 11:33

    Está suspensa a partir desta segunda-feira (5) a obrigatoriedade da vistoria veicular periódica para o licenciamento anual de automóveis, em todo o Estado da Bahia. A medida adotada pelo Governador Rui Costa atende aos questionamentos feitos pelo Ministério Público da Bahia (MP-BA) e pela Associação Baiana de Defesa e Proteção aos Condutores de Veículos (ABCV). Segundo Rui, a suspensão será válida até parecer solicitado à Procuradoria Geral do Estado (PGE) e tem por objetivo “desonerar o cidadão”. A vistoria obrigatória foi instituída pela Portaria 2045/2012 para o licenciamento anual para automóveis com mais de 10 anos, a partir de janeiro de 2014; com mais de cinco anos, a partir de janeiro de 2015; e com mais de 1 ano, a partir de 1º de janeiro de 2016.

     

  • Bahia: Recadastramento de servidores termina nesta sexta

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    02/10/2015 - 10:09

    Quase dois mil servidores ativos do Estado podem ficar sem receber salário se não se recadastrar até esta sexta-feira (2). Amplamente divulgado, o prazo encerra um período de mais de 30 dias oferecido para que os funcionários públicos da Bahia atualizem seus dados. Desde 26 de agosto, a segunda fase do recadastramento está vigente para 48 órgãos estaduais.À exceção dos ocupantes de cargos efetivos nas secretarias estaduais da Saúde (Sesab), Educação e Segurança Pública (SSP), contemplados no início do ano, devem se recadastrar todos os servidores em atividade, inclusive aqueles contratados como cargo comissionado ou em Regime Especial de Direito Administrativo (Reda), e também em situação de férias; em licenças médica, prêmio, maternidade e outras; à disposição de órgãos dos três poderes (com ou sem ônus); respondendo a processo administrativo; em readaptação funcional, além de estagiários e menores aprendizes.O recadastramento em dois órgãos se aplica quando ambos pertencem ao Poder Executivo do Estado. A Saeb, em parceria com a Empresa de Processamento de Dados do Estado da Bahia (Prodeb), é o órgão responsável pelo recadastramento. O objetivo, nesta fase, é validar os locais e jornada de trabalho de cerca de 30 mil servidores e empregados públicos ativos. A atualização serve para operacionalizar o sistema de recursos humanos do Estado, possibilitando a identificação de possíveis não-conformidades, como o acúmulo indevido de cargos e a incompatibilidade de horários de trabalho.

  • Bahia cria agenda para facilitar consolidação do setor eólico

    10/09/2015 - 11:45

    Com 168 projetos de energia eólica, espalhados por 21 municípios, e investimentos previstos de R$ 16 bilhões para o setor, a Bahia iniciou a construção de uma agenda positiva de energias renováveis em uma ação conjunta envolvendo as secretarias estaduais de Desenvolvimento Econômico (SDE), Meio Ambiente (Sema), Desenvolvimento Rural (SDR), Infraestrutura (Seinfra) e Ciência, Tecnologia e Inovação (Secti). O estado tem hoje 37 parques em operação e mais 31 em construção. Os demais se encontram em fase de projeto e licenciamento ambiental. “A construção dessa agenda é necessária para que se possa discutir a implantação da cadeia eólica no estado. Para que possamos ser o mais efetivo possível na consolidação dessa nova fonte de energia”, afirmou o secretário de Desenvolvimento Econômico, Jorge Hereda, durante reunião no auditório da SDE, na terça-feira (8), em Salvador. O encontro, que abordou temas como licenciamento, questões fundiárias, logística e infraestrutura, teve a participação dos secretários Eugênio Spengler (Meio Ambiente) e Jerônimo Rodrigues (Desenvolvimento Rural), além dos chefes de gabinete das secretarias de Infraestrutura, Ivan Barbosa, e da secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação, Roberto de Pinho. Participaram também da reunião dirigentes das empresas eólicas Renova, TEN, Brennam, Enel Green, Desenvix e Casa dos Ventos, além de representantes da Chesf. “A geração de energia eólica é um fato. O que nós temos que fazer é cuidar para agregar essa expansão com o mínimo de distúrbio ao sistema”, disse o dirigente da Casa dos Ventos, Clécio Eloy. De acordo com o secretário Jerônimo Rodrigues, a iniciativa é importante no processo de intermediação junto às comunidades rurais. “O maior objetivo é intermediar e facilitar a chegada das empresas junto a essas comunidades”. Segundo o secretário Eugênio Spengler, a agenda é importante na discussão para vencer alguns gargalos no processo de implantação das empresas. “O objetivo é conseguir um equilíbrio entre o interesse econômico e a questão ambiental”.
     

  • Bahia não vai aderir ao horário de verão em 2015

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    04/09/2015 - 11:52

    A Bahia não vai aderir ao Horário de Verão em 2015. Segundo informações da assessoria de comunicação do Estado, a medida baseia-se em “pesquisas internas” que teriam apontado que 72% da população é contra a adoção do horário de verão no estado. “As alegações de sincronia de horários com o centro financeiro do país não fazem sentido num mundo globalizado onde os países mantém relações comerciantes e financeiras uns com os outros, mesmo tendo fusos horários diferentes”, alegou o secretário de Comunicação do estado, André Curvelo. O Fórum Empresarial da Bahia, juntamente com as federações da Indústria e Comércio, tentam reverter a decisão, antes do dia 18 de outubro, quando os ponteiros dos relógios nas regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste devem ser adiantados em uma hora. O presidente do Fórum Empresarial, Victor Ventin, já teria até entregue ao governador e aos secretários de Turismo, Nelson Pelegrino, e de Desenvolvimento Econômico, Jorge Hereda, uma exposição com 19 razões que sustentariam o pleito do setor produtivo baiano. Com a não adesão, os baianos devem ficar atentos às mudanças em alguns serviços cotidianos, os bancos no interior do estado devem antecipar o horário de funcionamento em uma hora, abrindo das 9h às 15h. Nas lotéricas, as apostas só serão aceitas até 18h. Quem fizer concurso ou prova nacional tem que seguir o horário de Brasília. E é preciso ficar atento também aos horários das viagens. Os voos que saem e chegam ao aeroporto de Salvador são antecipados em uma hora.

  • Bahia: Operação desarticula esquema que sonegou R$ 11 milhões

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    30/08/2015 - 12:26

    Deflagrada na manhã desta quinta-feira (27), a ‘Operação Sede de Justiça’ - formada pela secretaria estadual da Fazenda (Sefaz-BA), a Polícia Civil e o Ministério Público Estadual (MPE) - prendeu quatro pessoas ligadas à empresa Frésca, que produz água mineral. Eles são investigados por sonegação de impostos e outras fraudes fiscais como o uso de ‘laranjas’. Os resultados da ação foram apresentados nesta manhã, na sede da Delegacia de Crimes Econômicos e contra a Administração Pública (Dececap), no bairro de Piatã, em Salvador. Além dos mandados de prisão temporária, foram executadas seis ordens de busca e apreensão na sede da empresa, em Dias D’Ávila, na Região Metropolitana de Salvador, nas residências dos acusados e também em um escritório de contabilidade da capital. 

    A operação apreendeu documentos e computadores. Segundo as investigações, o esquema sonegou mais de R$ 11 milhões nos últimos cinco anos. Entre as irregularidades praticadas pelos empresários estão a falta de recolhimento do ICMS declarado e a utilização de artifícios no processo de produção e distribuição da água mineral engarrafada, com o objetivo de escapar da tributação. A equipe da força-tarefa constatou ainda a venda sem emissão do respectivo documento fiscal na comercialização de produtos envasados e distribuídos, subfaturamento nas vendas de água mineral em garrafões de 20 litros, omissão de saídas de produto acabado tributado, utilização de ‘sócio laranja’ na composição societária de empresas e ocupação irregular do mesmo endereço por mais de uma empresa por mais de um período. A delegada de Crimes Econômicos e contra a Administração Pública (Dececap), Márcia Pereira, informou que entre os detidos estão um ‘sócio laranja’ e três ‘sócios ocultos’, que seriam os verdadeiros proprietários das empresas. "Foram identificadas outras pessoas, possíveis ‘laranjas’, que serão interrogadas. Em torno de seis pessoas ainda serão ouvidas". Segundo a inspetora de investigação e pesquisa da Sefaz-BA, Sheila Meirelles, a fraude configura concorrência desleal, pois a Frésca desestabilizou o mercado, permitindo aos envolvidos acumular patrimônio de forma irregular. "Eles praticavam um preço abaixo do mercado e, com isso, havia reclamação por parte dos representantes da classe. A empresa só pagava regularmente seus impostos quando a fiscalização era colocada em regime especial, com prepostos da Sefaz fiscalizando a entrada e saída de mercadorias e cobrando o imposto na hora". 

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  • Seminário discute consórcios públicos na Bahia

    Foto: Raul Golinelli Foto: Raul Golinelli
    21/08/2015 - 09:29

    O modelo de gestão associada de serviços públicos, como Saúde e manutenção de estradas, por meio de consórcios é o tema do Integra Bahia - I Simpósio da Federação dos Consórcios Públicos do Estado da Bahia (Fecbahia). O evento, que reúne municípios consorciados baianos e representantes de outros estados, foi aberto na noite de quinta-feira (20) e se encerra nesta sexta-feira (21). Atualmente a Bahia conta com 34 consórcios públicos e deve ganhar outros 30 com a implantação dos novos consórcios interfederativos de Saúde. A lei que prevê a criação de 28 consórcios e policlínicas no estado, sendo dez até 2016, será votada pela Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) na próxima semana. No modelo, o Estado financia 40% dos custos mensais e os municípios dividem os 60% restantes. Também é de responsabilidade da administração estadual a construção das policlínicas, cada uma no valor de R$ 12 milhões e com custo operacional de R$ 700 mil por mês. A rede de atenção conta ainda com Unidades de Pronto Atendimento (UPA), policlínicas, Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), serviços de média complexidade e Laboratórios de Saúde Pública (Lacen). No primeiro dia do simpósio, o secretário estadual de Saúde, Fábio Vilas-Boas esclareceu dúvidas dos participantes e destacou a participação do Governo no custeio dos serviços como principal diferencial do novo modelo de consórcio. "Nós avançamos bastante, conseguimos estruturar legalmente e estamos aptos à votação na semana que vem". Caso a lei estadual seja aprovada, a instalação dos consórcios de saúde dependerá apenas da ratificação nas casas legislativas de cada município pactuado.

  • Bahia: Com recursos garantidos, 37 mil cisternas devem ser instaladas

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    21/08/2015 - 09:15

    O Governo da Bahia, por meio do Programa Água para Todos, segue trabalhando para garantir à população do semiárido do estado acesso à água de qualidade. Com a garantia de cumprimento das metas, através dos recursos já repassados pelo Governo Federal, há previsão de que 37 mil cisternas sejam instaladas durante todo o ano de 2015. Deste total, 13 mil estruturas já foram implantadas. Através dos convênios vigentes para a realização das obras de implantação das cisternas, o investimento efetivado foi de mais de R$ 396 milhões, e beneficiará as populações de 140 municípios baianos. Desde 2007, até julho deste ano, o Programa Água Para Todos na Bahia já implantou mais de 183 mil cisternas. O secretário estadual da Casa Civil, Bruno Dauster, que monitora as ações de convivência com o semiárido no estado, destacou a prioridade dessas iniciativas, fundamentais para a população que sofre com a escassez de recursos hídricos. "Essas obras são de grande importância para a democratização do acesso à água e ajudam a fortalecer a infraestrutura hídrica da Bahia. O governo estadual conhece as necessidades e segue trabalhando de forma intensiva para atender às comunidades mais necessitadas", afirmou Dauster