Sudoeste Notícias

- A Universidade Estadual da Bahia (Uneb) lançou um concurso para preencher sete vagas de professores em diferentes áreas e campi. As inscrições estarão abertas de 18 de setembro a 13 de outubro, com taxa de R$ 200. As vagas contemplam Salvador (Campus I) com oportunidades para ensino de língua (inglês), física computacional e ciências da enfermagem; Juazeiro (Campus III) com vaga em química; Caetité (Campus VI) com vaga no eixo específico à Engenharia de Minas; e Bom Jesus da Lapa (Campus XVII) com vaga em ciências contábeis. O edital prevê reserva de 30% das vagas para autodeclarados negros e o processo seletivo incluirá prova escrita, aula pública, apresentação de memorial e análise de títulos, com resultado final previsto para maio de 2024. O vencimento básico é de R$ 4.044,82, podendo haver acréscimo com pós-graduação.

- O Ministério Público do Trabalho (MPT) moveu uma ação civil pública contra a Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (Uesb), após investigar casos de assédio moral entre março e maio deste ano. Os trabalhadores da Assessoria de Comunicação e do Sistema de TV e Rádio (Surte) relataram invasão de privacidade nas redes sociais, seguida de ofensas por perfis falsos. A ação acusa a Uesb de não agir prontamente diante das denúncias de assédio moral, mesmo após sindicância interna. A procuradora Tatiana Sento-Sé, autora da iniciativa, pede indenização de R$100 mil por danos morais coletivos. Além disso, exige o afastamento imediato do principal acusado de todos os cargos de direção. A sindicância da universidade indicou quatro servidores para processo administrativo disciplinar, mas nenhuma medida efetiva foi tomada até agora. Em resposta, a Uesb declarou que está acompanhando o processo e repudia o assédio moral.

- O prazo para manifestar interesse em participar da lista de espera para o segundo semestre do Programa Universidade para Todos (ProUni) 2023 está aberto. Os interessados em continuar concorrendo a uma das bolsas integrais e parciais de estudo em cursos de graduação nas instituições privadas de educação superior devem fazer sua manifestação no Portal Único de Acesso ao Ensino Superior até esta terça-feira (15). A lista de espera com o nome dos candidatos participantes será disponibilizada para as instituições de ensino na sexta-feira (18). A classificação dos estudantes é feita de acordo com as opções e notas obtidas no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), por modalidade de concorrência, que podem ser de ampla concorrência, ou de políticas afirmativas, como para pessoa com deficiência, autodeclarados indígenas, pardos ou pretos. Documentos - Entre os dias 21 e 28 de agosto, os candidatos classificados na lista de espera terão que apresentar a documentação para comprovar as informações apresentadas na inscrição. Essa etapa deverá ser feita na própria instituição de ensino, conforme a documentação prevista no edital, para comprovação de formação do ensino médio, pessoa com deficiência e formação para o magistério da educação básica. O Ministério da Educação (MEC) disponibilizou 276.566 bolsas para o segundo semestre de 2023. Dessas, 215.530 são integrais e 61.036 são parciais, ou seja, cobrem 50% do valor da mensalidade dos cursos de graduação ou sequenciais de formação específica.

- A Universidade Estadual da Bahia (UNEB) tomou uma decisão pioneira ao instituir duas novas formas de ingresso em seus cursos de graduação, tanto presenciais quanto à distância. Além do tradicional vestibular da universidade, agora serão considerados também os resultados dos candidatos no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e o desempenho no ensino médio comprovado no histórico escolar. A medida foi aprovada por unanimidade pelo Conselho Universitário (Consu) da instituição, buscando solucionar o "grave problema da redução crescente no acesso aos cursos de graduação, agravada com a pandemia de covid-19", segundo afirmou a reitora da UNEB, Adriana Marmori. A resolução publicada estabelece que a universidade irá definir o modo de utilização das notas do Enem e estabelecer as regras para avaliar o desempenho dos candidatos no ensino médio através de seus históricos escolares. Com essa iniciativa, a UNEB busca tornar o processo seletivo mais inclusivo e facilitar o acesso de estudantes talentosos a seus cursos de graduação.

- O resultado da lista de espera do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) para o processo seletivo do 2º semestre de 2023 foi divulgado pelo Ministério da Educação (MEC) nesta segunda-feira (10), e pode ser consultado no Portal Único de Acesso ao Ensino Superior, na parte do Sisu. Desde hoje, os candidatos que manifestaram interesse em participar da lista de espera do Sisu começaram a ser convocados pelas instituições de ensino superior para efetuar a matrícula ou registro acadêmico, nas vagas ainda disponíveis após o resultado da chamada regular. Assim, é importante que os candidatos acompanhem as convocações da lista de espera junto à instituição para a qual tenha manifestado interesse. É de responsabilidade do candidato observar os prazos, procedimentos e documentos exigidos para matrícula ou para registro acadêmico, inclusive horários e locais de atendimento definidos pelas instituições. Desde 2010, o Sisu reúne as vagas ofertadas por instituições públicas de ensino superior de todo o Brasil, que participam do processo seletivo vigente, sendo a maioria delas oferecidas por instituições federais (universidades e institutos). Matrícula - Conforme portaria publicada no Diário Oficial da União (DOU) as instituições de ensino participantes devem publicar, em suas páginas eletrônicas, a lista de espera, por curso, turno, local de oferta e modalidade de concorrência. Essas instituições também devem disponibilizar meios digitais para que os estudantes possam encaminhar, de forma digitalizada, a documentação exigida para a matrícula ou o registro acadêmico. Essa medida permite que o estudante possa ser matriculado sem precisar se deslocar até a instituição para a qual foi selecionado. Para saber mais a respeito desse procedimento, o estudante pode entrar em contato com a instituição. Para outras dúvidas, o telefone de atendimento do MEC: 0800 61 61 61. 

- Termina nesta sexta-feira (7) o período de inscrição para o processo seletivo do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) referente ao segundo semestre de 2023. Os interessados têm até às 23h59 (horário de Brasília) para efetuar a inscrição por meio do Portal Único de Acesso ao Ensino Superior. De acordo com o Ministério da Educação (MEC), para esta edição do Fies, estão sendo ofertadas 77.867 vagas em 1.265 instituições privadas. O candidato pode consultar as vagas no momento da inscrição – o sistema apresenta as ofertas de vagas por estado, município e instituição de ensino superior. Critérios - Pode se inscrever para o processo seletivo do Fies o candidato que, cumulativamente, atenda às seguintes condições: - tenha participado do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) a partir da edição de 2010, com nota válida até o momento anterior à abertura das inscrições para o Fies 2023; - tenha obtido média aritmética das notas nas cinco provas do Enem igual ou superior a 450 pontos e nota na prova de redação superior a zero; - não tenha participado do Enem na condição de treineiro – candidato que não concluiu o ensino médio e participa do exame para fins de autoavaliação; - possua renda familiar mensal bruta per capita de até três salários mínimos. No momento da inscrição, o candidato deve informar o CPF; um endereço de e-mail pessoal válido; os nomes dos membros do grupo familiar, com o número de CPF dos membros com idade igual ou superior a 14 anos, as respectivas datas de nascimento e, se for o caso, a renda bruta mensal de cada componente do grupo familiar. Resultado - O ministério deve divulgar a ordem de classificação e pré-seleção no próximo dia 11, em chamada única. O cronograma completo do Fies pode ser acessado aqui. 

- O Ministério da Educação (MEC) divulgou nesta terça-feira (27), em Brasília, o resultado da chamada regular da segunda edição de 2023 do Sistema de Seleção Unificado (Sisu). A matrícula dos selecionados deverá ser feita entre 29 de junho e 4 de julho no Portal Único de Acesso ao Ensino Superior do Sisu. A partir de hoje, começa o prazo para que os candidatos não selecionados na chamada regular manifestem interesse em participar da lista de espera. Os interessados têm até as 23h59 do dia 4 de julho (horário de Brasília), para fazê-lo, também por meio do Portal Único de Acesso ao Ensino Superior – Sisu. “O candidato poderá manifestar interesse na lista de espera em apenas um dos cursos para o qual optou por concorrer em sua inscrição no Sisu. A convocação por meio da lista de espera será a partir de 10 de julho”, informou o MEC. As informações sobre as convocações da lista de espera serão disponibilizadas pela instituição na qual o estudante se inscreveu; e as convocações serão gerenciadas e realizadas pela própria instituição, de acordo com seu planejamento. “As informações devem estar em edital da instituição de educação superior e no site da instituição”, explica o MEC. Vagas - A segunda edição de 2023 do Sisu disponibilizará 51.277 vagas em 1.666 cursos de graduação, de 65 instituições de educação superior. Segundo o ministério, o certame contabiliza 305.797 inscritos e 578.781 inscrições em cursos ofertados. A diferença se deve ao fato de ser possível, aos candidatos, escolherem até duas opções de cursos. O Sisu reúne, em um sistema eletrônico gerido pelo MEC, as vagas ofertadas por instituições públicas de ensino superior de todo o Brasil. A maioria delas, oferecida por instituições federais (universidades e institutos). O sistema executa a seleção dos estudantes com base na nota do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). A inscrição é gratuita e feita exclusivamente pela internet, por meio dos serviços digitais do governo federal. “Até o limite da oferta das vagas, por curso e modalidade de concorrência, de acordo com as escolhas dos candidatos inscritos, eles são selecionados por ordem de maior classificação, em cada uma das duas edições anuais do Sisu”, explicou o MEC.

- Começa nesta terça-feira (27) o prazo de inscrição no Programa Universidade para Todos (Prouni) para o segundo semestre. Os interessados em participar do processo seletivo terão até o dia 30 de junho para fazer as inscrições, por meio do Portal Único de Acesso ao Ensino Superior. O resultado da primeira chamada está previsto para o dia 4 de julho e o da segunda chamada, para 24 de julho. Caso os candidatos não tenham sido selecionados nas chamadas regulares, o programa oferece uma nova oportunidade, pela lista de espera. Para tanto, será necessário ao candidato manifestar interesse nos dias 14 e 15 de agosto. A divulgação da lista de espera será no dia 18 de agosto. O Prouni é o programa do governo federal que oferece bolsas de estudo - integrais e parciais (50%) - em instituições particulares de educação superior, para cursos de graduação e sequenciais de formação específica. Para se inscrever no programa, o candidato precisa ter participado da edição de 2021 ou de 2022 do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), e tenha obtido pontuação igual ou superior a 450 pontos na média das notas. Além disso, é necessário que não tenha zerado na nota de redação, e que o candidato não tenha participado do Enem na condição de treineiro – situação em que a participação é feita para fins de autoavaliação de estudantes que ainda não concluíram o Ensino Médio. Para fins de classificação e eventual pré-seleção no Prouni, o Ministério da Educação utiliza a edição do Enem em que o participante obteve o melhor desempenho. Para ter acesso à bolsa integral, o estudante deve comprovar renda familiar bruta mensal de até 1,5 salário mínimo por pessoa. Para a bolsa parcial, a renda familiar bruta mensal deve ser de até três salários mínimos por pessoa.

- As inscrições para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) terminam nesta sexta-feira (16). Interessados em participar do certame, a ser aplicado nos dias 5 e 12 de novembro, podem fazer o cadastro na Página do Participante. A taxa de inscrição é R$ 85 e deve ser paga até 21 de junho. O edital com o cronograma e com as regras para o Enem 2023 foi publicado no início do mês. Além de apresentar as datas e os horários do exame, o texto detalha os documentos necessários e as obrigações do participante, incluindo situações em que o candidato pode ser eliminado. Critérios - A publicação do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Anísio Teixeira (Inep) traz também critérios para correção das provas e procedimentos para pessoas que precisam de cuidados especiais durante o concurso. Os gabaritos das provas objetivas serão publicados no dia 24 de novembro no portal do Inep. Já os resultados individuais serão divulgados no dia 16 de janeiro de 2024 no mesmo site. 

- As inscrições para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) começam nesta segunda-feira (5). Interessados em participar do certame, a ser aplicado nos dias 5 e 12 de novembro, têm até 16 de junho para fazer o cadastro na Página do Participante. A taxa de inscrição é R$ 85 e deve ser paga até 21 de junho. O edital com o cronograma e também com as regras para o Enem 2023 foi publicado no início do mês. Além de apresentar as datas e os horários do exame, o texto detalha os documentos necessários e as obrigações do participante, incluindo situações em que o candidato pode ser eliminado. Provas - A publicação do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Anísio Teixeira (Inep) traz, ainda, critérios para correção das provas e procedimentos para pessoas que precisam de cuidados especiais durante o concurso. Os gabaritos das provas objetivas serão publicados no dia 24 de novembro no portal do Inep. Já os resultados individuais serão divulgados no dia 16 de janeiro de 2024 no mesmo site. 

- O Governo do Estado da Bahia publicou no Diário Oficial do Estado (DOE), desta sexta-feira (2), a convocação de mais 118 professores aprovados em processos seletivos pelo Regime Especial de Direito Administrativo (Reda). Destes, 71 profissionais são para a Educação Básica; 28, para a Educação Profissional; e 19, para Educação Indígena. Os aprovados têm dez dias úteis, de 5 a 20 de junho, para comparecer às sedes dos Núcleos Regionais de Educação, no interior. Os aprovados para Salvador devem se dirigir à sede da Secretaria da Educação do Estado da Bahia (SEC), no Centro Administrativo (CAB), das 8h30 às 12h e das 14h às 17h30, na sala 121, no 1º andar. Os profissionais devem apresentar original e fotocópia de documentos conforme edital, dentre os quais o diploma, devidamente registrado de conclusão do curso de nível superior para a função temporária que concorreu, expedido por instituição de ensino reconhecida pelo Ministério da Educação (MEC); carteira de identidade; e CPF.

- As inscrições para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) começam na próxima segunda-feira (5). Interessados em participar do certame, que será aplicado nos dias 5 e 12 de novembro, têm até o dia 16 de junho para fazer o cadastro na Página do Participante. A taxa de inscrição é R$ 85 e deve ser paga até 21 de junho. O edital com o cronograma e as regras para o Enem 2023 foi publicado no início do mês. Além de apresentar as datas e os horários do exame, o texto detalha os documentos necessários e as obrigações do participante, incluindo situações em que o candidato pode ser eliminado. A publicação do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Anísio Teixeira (Inep) traz também critérios para correção das provas e procedimentos para pessoas que precisam de cuidados especiais durante o concurso. Os gabaritos das provas objetivas serão publicados no dia 24 de novembro no portal do Inep. Já os resultados individuais serão divulgados no dia 16 de janeiro de 2024 no mesmo site.

- O Ministério da Educação (MEC) divulgou, nesta quarta-feira (31), uma pesquisa inédita a respeito da alfabetização no Brasil. De acordo com o levantamento, em 2021, apenas 4 em cada 10 crianças que cursam o 2° ano do ensino fundamental estavam alfabetizadas. Os dados apontam uma queda na porcentagem de alfabetização infantil, já que 6 em cada 10 crianças foram consideradas alfabetizadas em 2019. O levantamento levou em consideração um "padrão associado a habilidades básicas de leitura e de escrita que foram desenvolvidas por um estudante alfabetizado, próximo do que é, hoje, estabelecido pelos sistemas de avaliação de estados e municípios". "Sabemos que quando uma criança não se alfabetiza na idade certa, aumenta a evasão, aumenta a reprovação, aumenta a desistência. Estamos perdendo milhões de jovens e crianças no país que precisavam ter o direito de estar na escola, de garantir a conclusão do ensino básico completo. Portanto, esse é um direito que o Estado brasileiro precisa garantir a todas as crianças", defendeu o ministro da Educação, Camilo Santana. Diante da queda na alfabetização, Santana assegurou que a pauta é uma das prioridades do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que pretende criar "um grande pacto nacional pela alfabetização das crianças na idade certa", para prestar apoio na indução técnica, assim como financeiramente, com “toda uma estratégia de governança, de apoio e fortalecimento na questão da formação e qualificação”.

- A produção de energias limpas é uma pauta importante e bastante debatida pelo mundo. Compreender os processos que levam à elaboração dessas energias são fundamentais para seu desenvolvimento. Diante desse cenário, o estudante de química Gabriel Oliveira, de Ilhéus, orientado pelo professor Márcio Luís Oliveira, desenvolveu um projeto que pesquisa a criação de uma nova metodologia para ensinar eletroquímica, matéria que estuda a transferência de elétrons para a transformação de energia química em energia elétrica. A eletroquímica está no dia a dia das pessoas de diversas formas, como as baterias de celulares, carros, o uso de pilhas, dentre outros. Gabriel explica que sua proposta é desenvolver um ensino mais ativo para os alunos da área. “Nosso objetivo é criar um modelo de célula eletrolítica para ser aplicada em sala de aula e incentivar os alunos aos estudos de eletroquímica, abordar sobre questões ambientais e induzi-los à criação de suas próprias células. Nessa pesquisa, relacionamos o hidrogênio verde com a sala de aula”. De acordo com o pesquisador, o projeto já apresenta resultados positivos. “Até o momento, os resultados foram satisfatórios, pois, a célula eletrolítica foi produzida pelos alunos a partir de materiais de uso cotidiano do estudante, como vasilhas de vidro, tubos para festa de aniversários e fios de cobre de eletrodomésticos quebrados. A fonte de energia utilizada foi uma corrente elétrica de uma bateria comercial de 9 volts a 1,5 A. A ideia é que uma placa solar com uma potência elétrica maior consiga repetir o processo eletroquímico em menos tempo”, afirma. O projeto acontece no âmbito da Universidade Estadual de Santa Cruz (Uesc) e contou com o incentivo financeiro do Programa de Apoio ao Ensino Graduação (PAEG). “Os próximos passos serão introduzir de fato a metodologia ativa prevista pelo projeto e divulgar o modelo criado e os resultados obtidos em eventos científicos”, diz Gabriel. Bahia Faz Ciência - A Secretaria Estadual de Ciência, Tecnologia e Inovação (Secti) e a Fundação de Amparo à Pesquisa da Bahia (Fapesb) estrearam no Dia Nacional da Ciência e do Pesquisador Científico, 8 de julho de 2019, uma série de reportagens sobre como pesquisadores e cientistas baianos desenvolvem trabalhos em ciência, tecnologia e inovação de forma a contribuir com a melhoria de vida da população em temas importantes como saúde, educação, segurança, dentre outros. As matérias são divulgadas semanalmente, sempre às segundas-feiras, para a mídia baiana, e estão disponíveis no site e redes sociais da Secretaria e da Fundação. Se você conhece algum assunto que poderia virar pauta deste projeto, as recomendações podem ser feitas através do e-mail [email protected].

- No dia 27 de maio, das 8 às 18 horas, a Uesb realizará o 1º Simpósio do Sudoeste da Baiano sobre Cannabis Medicinal. O evento acontecerá no Teatro Glauber Rocha, campus de Vitória da Conquista, e contará com a presença de especialistas e pesquisadores da área. A proposta é discutir sobre as mais recentes descobertas e avanços científicos na utilização medicinal da cannabis. Os interessados em participar devem se inscrever pelo formulário on-line. O evento é voltado para estudantes e profissionais da área, bem como demais interessados. Sobre a Cannabis – Conhecida e utilizada, há milhares de anos, para fins terapêuticos, religiosos, econômicos, entre outros, a Cannabis vem, desde a década de 1960, despertando o interesse da ciência para aplicabilidade clínica. Porém, no Brasil, o número de pacientes fazendo o uso da Cannabis medicinal ainda é pequeno. Nesse sentido, o evento busca trazer a discussão dessas perspectivas científicas e bioéticas nessa forma de utilização.

- Uma comitiva formada por parlamentares, reitores e diretores de universidades da Bahia se reuniu nesta quarta-feira (17) com o ministro da Educação, Camilo Santana, em Brasília. O objetivo do encontro foi solicitar apoio para a criação da Universidade Federal do Sudoeste da Bahia, com sede em Vitória da Conquista. A proposta da nova universidade já havia sido apresentada ao governo anterior, mas foi interrompida em função do impeachment de Dilma Rousseff. Agora, com a retomada do governo petista, os parlamentares baianos acreditam que há possibilidade de viabilização do projeto. Segundo o deputado federal Waldenor Pereira (PT), desde 2016, o Conselho Superior da Ufba aprovou o desmembramento do campus Anísio Teixeira com o objetivo de criar a nova universidade. O campus conquistense da Ufba já oferece cursos de graduação e pós-graduação, com uma estrutura sólida para o desenvolvimento da nova instituição. A comitiva contou com a presença dos deputados federais Jorge Solla, Lídice da Mata (PSB) e Alice Portugal (PCdoB); o reitor e o vice-reitor da Ufba, Paulo Miguez e Penildo Silva Filho, respectivamente; e o diretor do Campus Anísio Teixeira da Ufba, Márcio Oliveira.

- Professores das quatro universidades estaduais da Bahia iniciaram, nesta terça-feira (16), uma paralisação de 24h para debater questões relacionadas a reajustes salariais e desafios do ensino superior público. A paralisação atinge a universidades do Estado da Bahia (Uneb) e as estaduais de Feira de Santana (Uefs), do Sudoeste da Bahia (Uesb) e de Santa Cruz (Uesc). A categoria afirma que está há oito anos com perdas salariais, e disse que há desvalorização no quadro da categoria. As informações são do site G1. A campanha "Reajuste Já" começou há dois anos. Segundo cálculos do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), a corrosão do salário dos docentes é de mais da metade do salário, um percentual de 53,3%. O Governo do Estado apresentou uma proposta de reajuste linear de apenas 4% para todo o serviço público. Nesta proposição, os professores do ensino superior teriam um acréscimo de 2,53%, chegando a um reajuste que vai de 6,53% a 9,32% – por causa da correção do erro no último reajuste escalonado de 2022. A queixa da categoria é de que esse reajuste está muito abaixo dos índices de perdas salariais, e que não foi fruto de negociação com a categoria. Os professores também dizem ainda que, mesmo com esse reajuste, profissionais em início de carreira ganham um salário abaixo da Lei Nacional do Piso do Magistério do Ensino Básico. A audiência do debate das pautas, chamado de “Papel das Universidades Estaduais no Contexto do Desenvolvimento Regional: desafios e perspectivas”, é feita no auditório Jornalista Jorge Calmon, na Assembleia Legislativa da Bahia, em Salvador.

- O edital com cronograma e regras para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2023 já está disponível para os interessados em participar do certame, que será aplicado nos dias 5 e 12 de novembro. As inscrições ficam abertas do dia 5 a 16 de junho. Além de apresentar datas e horários dos exames, o Edital nº 30 detalha os documentos necessários, bem como as obrigações do participante, incluindo situações em que o candidato poderá ser eliminado. A taxa de inscrição é R$ 85 e deve ser paga até dia 21 de junho. A publicação do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Anísio Teixeira (inep) traz também critérios para correção das provas e procedimentos para pessoas que precisam de cuidados especiais durante o concurso, bem como orientações sobre horário e local do exame. Horários - Os portões de acesso serão abertos às 12h e fechados às 13h e as provas começam a ser aplicadas às 13h30. O término será às 19h, no primeiro dia, e às 18h30, no segundo. Estão previstas exceções de horário em casos específicos, no caso de participantes com solicitação de tempo adicional aprovada, ou com pedido de recurso de vídeo para a prova em Libras. As inscrições devem ser feitas na Página do Participante, no portal do Inep, onde outros acessos indicam cronograma, tutoriais e orientações, além de uma área com as dúvidas mais frequentes dos candidatos. O texto detalha como será feita a reaplicação do teste e as situações em que poderá ser refeita, como problemas logísticos e doenças infectocontagiosas, por exemplo. Os gabaritos das provas objetivas serão publicados no dia 24 de novembro no Portal do Inep. Já os resultados individuais serão divulgados no dia 16 de janeiro de 2024 no mesmo site. Covid-19 - Apesar de o país não estar mais em situação de emergência sanitária devido à pandemia, o instituto informa que será necessária a utilização de máscara de proteção à covid-19, “nos estados ou municípios onde o uso da máscara em local fechado seja obrigatório por decreto ou ato administrativo de igual poder regulamentar”. As notas do exame são usadas para o ingresso de estudantes em universidades públicas e privadas, por meio do Sistema de Seleção Unificada (Sisu), do Programa Universidade para Todos (Prouni) e o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). Os resultados individuais podem ser aproveitados pelos estudantes brasileiros interessados em cursar uma graduação em instituições portuguesas, que mantêm convênio com o Inep.

- Termina nesta sexta-feira (28) o prazo para pedido de isenção da taxa de inscrição no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2023. A data limite vale também para a apresentação de justificativa de ausência, para aqueles que tiveram isenção de taxa concedida no Enem 2022, mas não compareceram às provas. Tanto o pedido de isenção de taxa como a justificativa de ausência devem ser apresentadas na Página do Participante, com login único da plataforma Gov.br. A isenção é garantida a alunos da 3ª série do ensino médio no ano de 2023, em escola da rede pública declarada ao Censo Escolar; a quem cursou todo o ensino médio em escola pública ou como bolsista integral em escola privada; e pessoas em situação de vulnerabilidade socioeconômica por serem membros de família de baixa renda – com registro no Cadastro Único para programas sociais do governo federal (CadÚnico). “Caso não apresente justificativa ou ela seja recusada, o estudante terá que pagar a taxa de inscrição. O resultado da análise das justificativas sairá no dia 8 de maio”, informa o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep). A fim de garantir a acessibilidade do serviço, nesta edição, o instituto disponibilizou duas versões do edital de isenção da taxa de inscrição e da justificativa, voltadas a participantes com deficiência. Uma delas na Língua Brasileira de Sinais (Libras); e outra com adaptações para pessoas com deficiências visuais.

- Nesta quarta-feira (12), professores das universidades estaduais baianas paralisarão as atividades acadêmicas e realizarão uma mobilização em Salvador. A Universidade do Estado da Bahia (UNEB), a Universidade Estadual de Feira de Santana (UEFS), a Universidade Estadual De Santa Cruz (UESC) e a Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (UESB) participarão do ato. A concentração será na Praça do Campo Grande, a partir das 9h30. A paralisação é parte da reivindicação da categoria por reajuste salarial e abertura da mesa de negociação com o Governo do Estado. A ação busca chamar a atenção do governo e dialogar com a sociedade sobre as perdas salariais que a categoria enfrenta nos últimos oito anos, de mais da metade do salário corroído (53,33%), segundo o Departamento Intersindical de Estatística dos Estudos Socioeconômicos (Dieese) Na avaliação das Associações Docentes, a política estadual de desvalorização do trabalho dos professores nas universidades estaduais tem prejudicado o fortalecimento do ensino superior público baiano e colocado esses profissionais em posições cada vez mais precarizadas. Outro levantamento realizado pelas Associações Docentes é a constatação de que professores da UNEB, UEFS, UESB e UESC, em início de carreira, ganham um salário abaixo da Lei Nacional do Piso do Magistério Superior. Em 2023, houve reajuste salarial apenas para o alto escalão do serviço público da Bahia. Até agora, os percentuais de reajustes aprovados pelo Governo do Estado foram de 48,5% para o governador, vice-governador e secretários; 16% para deputados estaduais e mais de 5,99% para procuradores e promotores. Nacionalmente, o Governo do Presidente Lula instituiu a mesa de negociação com os sindicatos do funcionalismo público federal e reajustou o salário de todo o serviço público em 9%, com acréscimo de R$ 200 no auxílio alimentação.