• Decreto que “entregou chave” de Guanambi a Deus é declarado inconstitucional

    Foto: Marcos Oliveira | Sudoeste Bahia Foto: Marcos Oliveira | Sudoeste Bahia
    16/02/2019 - 16:29

    Um decreto municipal de Guanambi, na região Sudoeste da Bahia, que determinava a “entrega da chave” do Município a Deus foi declarado inconstitucional pelo Tribunal de Justiça. Em decisão unânime, os desembargadores do Pleno acolheram a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) ajuizada em janeiro de 2017 pelo Ministério Público estadual, por intermédio da procuradora de Justiça Ediene Lousado e do promotor de Justiça Cristiano Chaves. A decisão foi publicada na última quinta-feira, dia 14, pelo TJ baiano. O prefeito de Guanambi, Jairo Silveira Magalhães, já havia sido obrigado, liminarmente, a suspender o decreto publicado em 2 de janeiro de 2017, no qual ele anunciou a “entrega da chave deste Município a Deus”. A determinação judicial foi em julho de 2018 e atendeu a pedido feito pelo Ministério Público estadual na ADI, mas o prefeito recorreu da decisão, alegando que o ato não possuía efeitos concretos. Na ADI, o MP solicitou a suspensão do decreto municipal sob a alegação de que ele afrontava os princípios constitucionais da Carta Magna e da Constituição estadual, que asseguram a laicidade do Estado e os direitos fundamentais à liberdade de consciência, de crença e à liberdade de culto religioso. Ao julgar o recurso interposto pelo prefeito, o desembargador relator Ivanilton Santos da Silva afirmou que “o que salta aos olhos é que o Decreto em questão se utiliza da máquina administrativa para manifestar dogmas e crenças, levando a crer que o Estado, naquela manifestação municipal, repudia outras crenças e valores religiosos, o que pode ser um comportamento atualmente temerário e inadmissível”. Ele julgou procedente a ADI e decidiu pela declaração da inconstitucionalidade do Decreto 001/2017 do Município de Guanambi, por expressa violação aos artigos 2o, III, 3o, II, 13 e 59 da Constituição do Estado da Bahia. Veja a íntegra da decisão.

  • Mulher é presa suspeita de matar companheiro com golpe de faca em Riacho de Santana

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    16/02/2019 - 14:30

    A suspeita foi detida pelos militares no local do crime e inicialmente teria alegado que se tratava de um suicídio. 

    Uma mulher, identificada como Daniela Pereira da Silva, de 19 anos, foi presa suspeita de matar com uma facada o companheiro, no início da manhã deste sábado (16). De acordo com informações obtidas pelo Sudoeste Bahia, o homicídio aconteceu por volta das 05h, na Rua 7 de Setembro, Bairro Peral em Riacho de Santana. Conforme a Polícia Militar, Daniela teria assassinado o companheiro durante uma discussão após a mesma passar a noite fora da residência. A vítima Alanilson Nunes Dias, de 19 anos, foi atingido por um golpe no coração e morreu no local. O corpo encaminhado ao Instituto Médico Legal (IML) de Bom Jesus da Lapa. A suspeita foi detida pelos militares no local do crime e inicialmente teria alegado que se tratava de um suicídio. Daniela foi conduzida para Central de Flagrantes da Polícia Civil em Bom Jesus da Lapa onde confessou ter matado o companheiro durante a discussão. Veja a foto da suspeita.

  • Caminhão carregado de combustíveis tomba e motorista morre, na BA-611 em Caetité

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    16/02/2019 - 13:30

    Parte da carga foi saqueada por populares.

    Um motorista morreu depois que o caminhão-tanque que ele dirigia tombou, na manhã deste sábado (16), na BA-611, nas proximidades do distrito de Brejinho das Ametistas, zona rural de Caetité, no Centro Sul Baiano. O acidente aconteceu por volta das 11h50. Houve vazamento e o 7º Grupamento de Bombeiros Militar (7ºGBM) de Vitória da Conquista foi acionado com objetivo de evitar uma possível explosão do líquido inflamável. De acordo com informações obtidas pelo Sudoeste Bahia, o veículo transitava de Jequié com destino ao referido distrito onde faria a entrega da carga. Em uma curva o motorista identificado como, Wagner Jorge Silva Santos, de 35 anos, natural de Jequié, teria perdido o controle do veículo e capotou. Ele ficou preso nas ferragens e acabou não resistindo aos ferimentos, morrendo no local do acidente. O corpo será removido por militares do Corpo de Bombeiros e encaminhado pelo Departamento de Polícia Técnica (DPT) para o Instituto Médico Legal (IML) de Guanambi, onde será necropsiado. Parte da carga foi saqueada por populares.

  • Homem morre eletrocutado ao tentar furtar fios em obra na cidade de Guanambi

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    16/02/2019 - 09:00

    Câmeras de segurança flagraram o exato momento em que a vítima fazia uso de maconha e estava cortando a fiação com uma turquesa. 

    Um homem morreu vítima de uma descarga elétrica na manhã deste sábado (16), e foi encontrado por operários em um prédio em construção, localizado no bairro Sandoval Moraes, em Guanambi, no Centro Sul Baiano. De acordo com informações obtidas pelo Sudoeste Bahia, a vítima identificada como sendo Davi Lima Dantas, mais conhecido como “Davi do Monte Azul”, veio a óbito depois de receber uma descarga elétrica ao tentar furtar fios no local. Câmeras de segurança flagraram o exato momento em que a vítima fazia uso de maconha e estava cortando a fiação com uma turquesa. Davi conta com várias passagens pela polícia. Agentes do Departamento de Polícia Técnica (DPT) removeram o corpo para o Instituto Médico Legal (IML) de Guanambi, onde serão feitos exames de necropsia.

  • Homem morre após colidir moto contra canteiro da rotatória da BR-430, em Bom Jesus da Lapa

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    15/02/2019 - 14:24

    Na noite de quinta-feira (14), o motociclista de prenome Gusmão, 50 anos de idade, morreu após colidir a motocicleta que conduzia contra o canteiro da rotatória da BR – 430, em Bom Jesus da Lapa. De acordo com o Bom Jesus da Lapa Notícias, por razões desconhecidas, Gusmão perdeu o controle da direção do veículo, colidiu contra o canteiro e ao cair bateu com a cabeça no meio fio. O  Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu192) constatou a morte da vítima ainda no local do acidente. O corpo foi removido para o Instituto Médico Legal local.

  • Van que faz a linha Tanque Novo a Guanambi foi furtada durante a madrugada desta sexta (15)

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    15/02/2019 - 10:30

    As câmeras do circuito de segurança de uma loja, na saída do município, registrou o momento que os criminosos passaram em fuga com o veículo sentido BR-430

    Na madrugada desta sexta-feira (15), a van de placa CTH-7652, de propriedade de "Luzimar transportes", que faz a linha Tanque Novo a Guanambi, foi furtada quando estava estacionada em frente a residência do proprietário no município de Tanque Novo. As câmeras do circuito de segurança de uma loja, na saída do município, registrou o momento que os criminosos passaram em fuga com o veículo sentido BR-430, trevo de acesso aos municípios de Igaporã e Caetité. Informações sobre a localização do veículo devem ser passadas para os telefones (77) 9-88067227 / (77) 9-99374130, ou à polícia.

  • MPF denuncia suspeitos de fraudar licitações de 14 municípios baianos

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    Por Juliana Rodrigues

    15/02/2019 - 07:00

    Valores desviados deveriam ser direcionados a serviços como transporte escolar, reformas em escolas e construção de creches

    O Ministério Público Federal (MPF) denunciou 13 pessoas por suspeita de desvio de aproximadamente R$ 30 milhões, por meio de empresas irregulares e de diversas ilegalidades, em licitações e contratos públicos de 14 municípios da Bahia. Os donos das empresas ainda eram beneficiários do Bolsa Família e são investigados pelas fraudes. A denúncia foi oferecida contra os suspeitos no último dia 8, mas o MPF só divulgou a informação ontem (14). Dos 13 denunciados, sete estão presos preventivamente no Conjunto Penal de Itabuna desde novembro de 2018, quando foi deflagrada a Operação Sombra e Escuridão, que investiga o caso. As licitações apuradas são dos municípios de Ilhéus, Valença, Wenceslau Guimarães, Ibirapitanga, Camamu, Ubaitaba, Ituberá, Maraú, Igrapiúna, Piraí do Norte, Ibirataia, Ubatã, Nazaré e Eunápolis. Segundo o MPF, os crimes foram cometidos entre os anos de 2013 e 2018, com envolveram recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), Fundo Nacional de Saúde (FNS) e Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Os valores desviados deveriam ser direcionados a serviços como transporte escolar, transporte alternativo, reformas em escolas e construção de creches. Após o recebimento da denúncia pela Justiça Federal, o MPF requer a condenação dos réus pelos crimes de formação de Organização Criminosa, falsidade ideológica, corrupção ativa e passiva.

  • Uesb divulga lista de aprovados no vestibular 2019; veja

    Foto: Reprodução Foto: Reprodução
    Por Juliana Rodrigues

    15/02/2019 - 07:00

    Para realizar a matrícula, selecionados devem acompanhar o edital de convocação

    A Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (Uesb) divulgou a lista de aprovados do vestibular 2019, na manhã desta sexta-feira (15). Neste ano, participaram do processo mais de 15 mil candidatos, que concorreram a 1.186 vagas dos 47 cursos de graduação da universidade. Os selecionados devem acompanhar a publicação do edital de convocação para matrículas, que será divulgado posteriormente. Além disso, chamadas subsequentes do processo seletivo serão publicadas à medida que as matrículas forem realizadas, respeitando a quantidade de vagas remanescentes de cada curso. Em caso de dúvidas, os candidatos devem entrar em contato com a Copeve pelos telefones (77) 3424-8757, em Vitória da Conquista; (73) 3528-9695, em Jequié; e (77) 3261-8604, em Itapetinga; ou pelo e-mail [email protected]

  • Suspeitos de assaltos são presos pela PM em Guanambi

    Foto: Divulgação | Polícia Militar Foto: Divulgação | Polícia Militar
    14/02/2019 - 19:00

    Com os suspeitos foram apreendidos uma motocicleta Honda CG 150 preta e a quantia de R$ 568,00 reais em dinheiro.

    Dois homens foram presos no final da manhã desta quinta-feira (14), por volta das 11h45, pelo pelotão de motociclistas da Polícia Militar (PM), após roubarem uma motocicleta no centro de Guanambi. De acordo com a PM, a vítima informou as características dos indivíduos e em posse das informações a guarnição localizou os suspeitos. Eles foram detidos na BR-122, saída da cidade sentindo a Pindaí. Os criminosos foram identificados como sendo Ronilson Brito Carvalho de 33 anos e Ricardo Carvalho Santos, 19 anos, ambos com diversas passagens pela Polícia por prática de roubos. Com os suspeitos foram apreendidos uma motocicleta Honda CG 150 preta e a quantia de R$ 568,00 reais em dinheiro. A dupla e todo material apreendido foram encaminhados a delegacia territorial de Guanambi, onde foi realizado o registro da ocorrência.

  • Governo define idade mínima de 65 anos para homens e 62 para mulheres na Previdência

    Foto: Marcelo Camargo | Agência Brasil Foto: Marcelo Camargo | Agência Brasil
    Por Marina Hortélio

    14/02/2019 - 18:00

    De acordo com Rogério Marinho, o presidente Jair Bolsonaro vai assinar o projeto a ser enviado ao Congresso no próximo dia 20

    A proposta de reforma da Previdência Social prevê que idade mínima de aposentadoria vai ser de 65 anos para os homens e 62 para mulheres, afirmou hoje (14) o secretário especial de Previdência e Trabalho, Rogério Marinho. De acordo com ele, o presidente Jair Bolsonaro vai assinar o projeto a ser enviado ao Congresso no próximo dia 20. Na segunda-feira (12), Marinho já havia afirmado que o texto estava pronto, mas dependia do aval do mandatário para ser enviado à Casa.

  • AL-BA cancela concurso com 123 vagas

    Foto: Mateus Pereira | GOVBA Foto: Mateus Pereira | GOVBA
    Por Marina Hortélio

    14/02/2019 - 17:00

    Inscritos devem solicitar a devolução da taxa de inscrição junto à Fundação Getúlio Vargas

    O concurso público que selecionaria 123 candidatos para compor o quadro funcional da AL-BA foi cancelado, informou ontem (13) o presidente da Casa, Nelson Leal (PP). De acordo com a AL-BA, os inscritos devem solicitar a devolução da taxa de inscrição junto à Fundação Getúlio Vargas (FGV), responsável pelo certame. O concurso estava suspenso desde 1º de novembro do ano passado. A taxa de inscrição do concurso, que foi aberto em outubro de 2018, era de R$ 66 para os cargos de nível médio e médio-técnico e R$ 77 para os de nível superior. De acordo com o comunicado da Assembléia Legislativa, o certame foi cancelado devido a uma decisão do Tribunal de Justiça da Bahia, reiterada pelo Supremo Tribunal Federal (STF), que suspendeu o concurso em novembro do ano passado. A suspensão foi motivada pelo fato de já haver candidatos de outro concurso da AL-BA aguardando nomeação.

  • Sudoeste baiano: Motorista é preso com 700 kg de maconha

    Foto: Divulgação | PRF Foto: Divulgação | PRF
    Por Marina Hortélio

    14/02/2019 - 12:30

    Condutor afirmou que seguia de São Paulo para Maceió

    Um motorista de uma caminhonete foi preso na manhã de hoje (14) com cerca de 700 Kg de maconha na BR-116, no trecho de Vitória da Conquista, no sudoeste da Bahia. A droga foi descoberta por policiais rodoviários federais durante uma abordagem e vistoria no veículo. Uma Fiat Toro com placa de São Paulo foi parada pro volta das 7h pela PRF durante um patrulhamento na rodovia. Os agentes notaram um cheiro forte de maconha e, ao investigar a procedência do odor, encontraram os tabletes da planta. Os agentes apontaram que a placa tinha indícios de adulteração nos elementos identificadores do carro, que usava uma placa clonada de um veículo do mesmo modelo. O motorista afirmou que seguia de São Paulo para Maceió. O condutor foi detido e encaminhado para a delegacia de Vitória da Conquista e a droga foi apreendida.

  • Caetité: com temperaturas altas, população reclama de falta d’água

    Foto: Marcos Oliveira | Sudoeste Bahia Foto: Marcos Oliveira | Sudoeste Bahia
    Por Willian Silva

    14/02/2019 - 11:34

    As altas temperaturas em nossa região e em Caetité, tem demandado um grande consumo de água potável fornecida pela Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa). Porém, moradores de diversos bairros de Caetité, têm queixado a respeito do não fornecimento de água pela Embasa. Alguns bairros ficaram por mais de 10 dias sem abastecimento. Procurados pela redação do Sudoeste Bahia, a empresa informou que “houve sucessivas paradas ao longo da semana (passada)”. Segundo a empresa as paradas se deram por conta de problemas técnicos com o abastecimento.  A fornecedora de água informou que apenas o bairro Ovídio Teixeira ainda está com dificuldades com o abastecimento, mas que logo será restabelecido. “Em toda a cidade, apenas a região do bairro Ovídio Oliveira ainda sente reflexo de sucessivas paradas ocorridas ao logo da semana passada.  A equipe está acompanhando o processo de regularização que ocorre de forma gradativa.” A empresa ainda disse que, com o aumento das temperaturas, o consumo aumentou sensivelmente. A Embasa ainda solicita que os usuários do sistema economizem o máximo possível e evitem o desperdício de água. Outra solicitação que a empresa faz é que façam reservas de água em casa com caixas d’agua e tambores com tampa para armazenamento.

  • Cartório Eleitoral informa que ainda não é obrigatório o cadastramento biométrico para eleitores de Caetité

    Foto: Marcos Oliveira | Sudoeste Bahia Foto: Marcos Oliveira | Sudoeste Bahia
    14/02/2019 - 11:19

    Eleitores de Caetité, tanto da sede, quanto da zona rural, tem se aglomerado no Cartório Eleitoral e formado filas, desde que viram veiculado na televisão que esta seria a última semana para cadastramento biométrico. A coordenação do cartório informa que, embora esta informação seja verdade, para Caetité ainda não foi estabelecido um prazo final para cadastramento biométrico, pois a expectativa, ainda não confirmada, é que a biometria seja obrigatória apenas nas eleições de 2022. Cabe lembrar, que no cartório são distribuídas 50 senhas diárias, com atendimento das 08h às 14h, não sendo necessário formarem-se filas ou os eleitores dormirem no local para garantir vaga. A coordenação informa ainda que quando se fizer necessário o cadastramento biométrico serão destinadas datas e horários específicos para eleitores da zona rural.

  • Adolescente é atropelado na Avenida Waldick Soriano, trecho urbano da BR-030 em Caetité

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    14/02/2019 - 10:00

    Um adolescente de 16 anos de idade foi atropelado na Avenida Waldick Soriano, trecho urbano da BR-030, em Caetité, na noite de quarta-feira (13), por volta das 21h, e encaminhado em estado grave para o Hospital Regional de Guanambi (HRG). Conforme informações obtidas pela reportagem do site Sudoeste Bahia, uma ambulância da Prefeitura Municipal de Mortugaba, placa BLC- 9081, a qual era conduzida por Salvador Nunes Dias, 42 anos, seguia sentido Brumado a Guanambi, quando parou no semáforo da referida avenida. O sinal estava fechado, então o motorista acionou o giroflex, os carros que estavam a frente saíram, e ao arrancar com a ambulância o motorista acabou atingindo o garoto que estava a bordo de uma bicicleta e descia uma rua onde o sinal ainda estava aberto. O motorista se manteve no local e acionou o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu 192), que encaminhou o adolescente em estado grave ao HRG. À polícia, o motorista alegou que estava com um paciente com AVC, e por este motivo pediu passagem. Familiares do adolescente informaram que vão acionar o motorista e a prefeitura de Mortugaba na Justiça, pois nenhum deles procurou a família para qualquer assistência. A reportagem do Sudoeste Bahia procurou a prefeitura de Mortugaba para se manifestar sobre o fato, mas não obteve resposta.