• TCM aprova contas da Câmara Municipal de Caetité

    Foto: Marcos Oliveira | Sudoeste Bahia Foto: Marcos Oliveira | Sudoeste Bahia
    Por Willian Silva

    13/12/2018 - 10:00

    O vereador Arual termina o seu mandato como presidente do Legislativo caetiteense no próximo dia 31.

    O Tribunal de Contas dos Municípios (TCM-BA) aprovou com ressalvas e sem multas, as contas da Câmara Municipal de Caetité, referente ao exercício financeiro de 2017, de responsabilidade do vereador Arual Rachid Fernandes Santos (PSB). Nesta quinta-feira (13), haverá eleição entre os vereadores para saber quem irá comandar a Câmara de Caetité pelo biênio 2019-2020. Durante o ano de 2017, a 7ª Inspetoria Regional de Controle Externo (IRCE) acompanhou a execução orçamentária da Câmara Municipal de Caetité. De acordo com o relatório do TCM, foi comprovada a transparência da Câmara Municipal de Caetité, sendo disponibilizadas todas as informações necessárias sobre despesas e receitas do legislativo caetiteense. Outro ponto observado pela Inspetoria foi o cumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), quanto a gastos e recebimentos e que estes foram divulgados corretamente. Ainda, segundo o TCM não existe nenhuma multa ou valor a ser devolvido, bem como nenhuma pendência a ser resolvida pela Câmara de Caetité. O Sudoeste Bahia entrou em contato com o vereador Arual que disse estar feliz com a decisão do TCM. “Durante minha gestão à frente da Câmara de Caetité, sempre procurei cumprir as metas e responsabilidades exigidas pela lei. Fico feliz em ver as contas da Câmara de Caetité aprovadas. Isso prova que fiz tudo certo. Se Deus quiser terei o mesmo resultado em 2019. Obrigado a todos que acreditaram em meu trabalho”, disse o atual presidente da Câmara. Vale lembrar que o exercício financeiro de 2018 ainda não foi encerrado.

  • Com Moema fora do páreo, Eures articula e abre caminho para reeleição na UPB

    Foto: Marcos Oliveira | Sudoeste Bahia Foto: Marcos Oliveira | Sudoeste Bahia
    Por Matheus Morais

    13/12/2018 - 09:00

    Com Moema fora do páreo, Eures articula e abre caminho para reeleição na UPB

    Cotada para ser uma das candidatas governistas à presidência da União dos Municípios da Bahia (UPB), a prefeita de Lauro de Freitas, Moema Gramacho (PT), desistiu de disputar o pleito e declarou apoio à reeleição do prefeito de Bom Jesus da Lapa, Eures Ribeiro (PSD). Moema chegou até a ser procurada por alguns prefeitos por sua capacidade de articulação e bom trânsito entre os colegas, mas preferiu apoiar o colega de base governista. Com a desistência da petista, Ribeiro se fortalece e abre caminho para mais um mandato a frente da entidade. Ele, inclusive, já começou a procurar os prefeitos para conversar e articular a reeleição. Depois do aval do senador Otto Alencar, presidente do PSD, para tentar a reeleição, um dos maiores desafios do atual presidente é costurar uma candidatura única no pleito.

  • Mulher é assassinada no bairro Morada dos Pássaros em Vitória da Conquista

    Foto: Leitor Sudoeste Bahia | Via WhatsApp Foto: Leitor Sudoeste Bahia | Via WhatsApp
    Por Nildo Freitas

    13/12/2018 - 09:00

    A Policia de Vitória da Conquista ainda não tem pistas de quem assassinou, Dolores Bispo das Chagas Nunes. Segundo informações de testemunhas, a vítima foi assassinada a tiros quando chegava em casa no bairro Morada dos Pássaros, na noite desta quarta feira (12). Populares chegaram a acionar o SAMU 192,mas o óbito foi constatado pela equipe ainda no local. Policiais da 77ª CIPM também se deslocaram para o Morada dos Pássaros, realizaram rondas pelo bairro, mas o autor do homicídio não foi localizado. A  partir de agora o caso será investigado pela Delegacia de Homicídios (DH). A população pode ajudar a policia a desvendar esse crime, qualquer informação que leve ao assassino pode ser passada através do telefone 190.

  • Homem alega ter sacado nota falsa em agência bancária e apresenta nota na Delegacia Territorial de Guanambi

    Foto: Marcos Oliveira | Sudoeste Bahia Foto: Marcos Oliveira | Sudoeste Bahia
    13/12/2018 - 08:30

    Nesta quarta – feira (12), ao tentar efetuar o pagamento de uma compra em uma loja de bijuterias, no centro de Guanambi, apresentando uma nota de R$ 100, um homem teve o valor rejeitado, ao ser informado que se tratava de uma nota falsa. Ele se dirigiu a Delegacia Territorial local, onde registrou que  teria sacado o valor em uma das agências bancárias da cidade, durante a manhã de terça-feira(11). De acordo com informações obtidas pela reportagem do Sudoeste Bahia, o homem chegou a retornar a agência que teria efetuado o saque para explicar o acontecimento, logo após a compra frustrada, mas não foi atendido pela gerência da instituição financeira. Por isso, ele deslocou até a unidade policial para apresentar a nota falsa e fazer o boletim de ocorrência policial. A Polícia Civil investiga o caso.

  • Mulher é vítima de assalto nas proximidades do Parque da Cidade em Guanambi

    Foto: Rafa Nunes | Sudoeste Bahia Foto: Rafa Nunes | Sudoeste Bahia
    13/12/2018 - 08:30

    Uma mulher que trafegava pela Avenida José Neves Teixeira, em Guanambi, a bordo de uma motocicleta, por volta das 22h de terça – feira (11), foi vítima de assalto. Em ocorrência registrada na Delegacia Territorial local, a vítima informou que quando reduziu a velocidade para passar sobre um quebra molas em frente ao Parque da Cidade foi interceptada por dois indivíduos, ocupantes de outra motocicleta. Um deles portava uma arma de fogo e anunciou o assalto, exigindo seu aparelho celular, modelo Moto G6. A mulher relatou que os assaltantes tinham as seguintes características: o condutor era branco, loiro e olhos claros e o carona era moreno. Os assaltantes fugiram logo após o crime. A Polícia Civil investiga o caso.

  • Cresce o número de registros de furtos e arrombamentos a residências em Guanambi

    Foto: Rafa Nunes | Sudoeste Bahia Foto: Rafa Nunes | Sudoeste Bahia
    13/12/2018 - 08:15

    Tem sido frequente a ocorrência de registros de furtos e arrombamentos a residências na Delegacia Territorial de Guanambi.  Uma vítima do distrito de Ceraíma, por exemplo, registrou que durante a noite da última segunda – feira (10), indivíduos arrombaram a janela de sua residência e furtaram uma motocicleta, Yamaha/YBR, cor preta, placa policial JQG-6572, licença de Guanambi, uma televisão de 32 polegadas, um receptor de antena parabólica, uma peixeira e uma sanduicheira. Durante a noite de terça – feira (11), a vítima foi uma senhora que reside no Bairro BNH. Em depoimento na delegacia, ela informou que uma porta de alumínio em sua construção e algumas ferramentas foram furtadas. Um homem também registou na unidade policial uma ocorrência similar. Ele relatou que durante a noite de terça – feira (11), criminosos invadiram a construção na qual que trabalha no Bairro Brindes e furtaram  uma esmerilhadora, uma serra mármore, uma caixa com diversas ferramentas, tais como disco de serra, brocas, parafusos, turquesa e borracha.  No Bairro Alto Caiçara, uma casa foi arrombada e do imóvel furtado um botijão de gás, tapetes, panelas, roupas de cama, roupas masculinas, alimentos na geladeira e um saco de ração do cachorro. Na madrugada de terça-feira (11), em uma residência localizada no Bairro Sol Nascente, os criminosos tiveram acesso pelo telhado durante a madrugada de terça-feira (11) e furtaram uma mala pequena, contendo os documentos dos moradores. Os proprietários do imóvel acordaram durante a madrugada com o indivíduo sobre o telhado e, com medo, abandonaram a casa.

  • Saúde: Estado busca ampliar repasses federais para saúde em mais R$520 milhões

    Foto: Divulgação | Sesab Foto: Divulgação | Sesab
    Por Juliana Rodrigues

    13/12/2018 - 08:00

    Secretário estadual da Saúde, Fábio Vilas-Boas se reuniu com o ministro da Saúde, Gilberto Occhi, em Brasília

    O secretário da Saúde do Estado da Bahia, Fábio Vilas-Boas, se reuniu nesta quarta-feira (12), em Brasília, com o ministro da Saúde Gilberto Occhi, acompanhado dos deputados Cacá Leão e Mário Negromonte Jr, a fim de ampliar os repasses federais para saúde da Bahia em mais de R$ 520 milhões por ano. Os recursos adicionais referem-se a operação de novas unidades hospitalares estaduais e policlínicas, a ampliação de leitos e serviços de diagnóstico, bem como a recomposição do custeio de instituições federais como o Hospital Universitário Professor Edgard Santos (Hupes). De acordo com o secretário, o Ministério da Saúde reconhece o esforço do Governo da Bahia para ampliar e descentralizar a assistência à saúde, sobretudo, em um momento de restrições orçamentárias e financeiras. “O tesouro estadual vem mantendo unidades hospitalares operacionais, como o HGE 2, Hospital da Mulher e Instituto Couto Maia, todos em Salvador, além do Hospital da Chapada, em Seabra, e o Hospital Regional Costa do Cacau, em Ilhéus. Neste cenário, o governo federal deveria aportar, no mínimo, R$ 241 milhões”, ressalta Vilas-Boas. Com mais de 270 mil atendimentos nas regiões de Irecê, Guanambi, Jequié, Alagoinhas, Feira de Santana, Valença, Santo Antônio de Jesus e Teixeira de Freitas, as oito policlínicas inauguradas entre o final de 2017 e o primeiro semestre de 2018, devem receber o aporte de R$ 89,8 milhões do Governo Federal para cobrir parte dos custos da operação, visto a ampliação de serviços especializados e exames de alta complexidade como ressonância magnética. Com as habilitações de serviços e a ampliação dos recursos destinados ao teto de média e alta complexidade (MAC) do Estado da Bahia, o governo estadual avançará ainda mais na missão de expandir e descentralizar o atendimento a saúde da população.

  • Estudantes da rede estadual têm até segunda-feira para renovar matrícula para o ano letivo de 2019

    Foto: Divulgação Foto: Divulgação
    13/12/2018 - 08:00

    Os estudantes da rede estadual que frequentaram regularmente o ano letivo 2018 têm até a próxima segunda-feira (17/12) para realizar a renovação da sua matrícula. O processo poderá ser feito presencialmente nas escolas, bem como por meio do sistema on-line da Secretaria da Educação do Estado, disponível no Portal da Educação. Para isto, a carta de renovação entregue pela unidade escolar aos alunos deverá ser devolvida, obrigatoriamente, à Secretaria Escolar, mediante protocolo, sob pena de o aluno perder a vaga na unidade escolar. O calendário de matrícula para o ano letivo de 2019 acontece de 22 a 29 de janeiro de 2019. Se a escola em que o aluno está regularmente matriculado em 2018 não oferecer a série subsequente para o ano letivo seguinte, o estudante recebe uma carta informativa com um código para fazer a sua matrícula pela internet, no próximo dia 22 de janeiro. Esta data é reservada à transferência de estudantes da rede estadual de ensino, que também poderá ser feita presencialmente em qualquer escola da rede estadual. Uma novidade é que a apresentação do cartão de vacina dos estudantes até 18 anos de idade se tornará obrigatório no ato da matrícula, mesmo não se tornando impedimento para que o ato aconteça. Em relação ao estudante com necessidade especial (deficiência, transtorno global do desenvolvimento e/ou altas habilidades/superdotação, com ou sem diagnóstico comprovado), a confirmação de matrícula vai ocorrer no dia 31 de janeiro de 2019, para a entrega da documentação na unidade escolar indicada no cadastro de pré-matrícula (ocorrida nos dias 29 e 30 de novembro). O ano letivo de 2019 começará no dia 11 de fevereiro e se encerrará no dia 16 de dezembro, totalizando uma carga horária mínima de 800 horas, distribuídas em 200 dias de efetivo trabalho escolar, excluído o tempo reservado à avaliação final.

  • Assembleia Legislativa terá sessão na próxima segunda-feira para votação da PEC do teto

    Foto: Giana Mattiazzi | TV Bahia Foto: Giana Mattiazzi | TV Bahia
    13/12/2018 - 08:00

    A Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) deve realizar uma nova sessão na próxima segunda-feira (17). Em dia em que habitualmente não há votação na Casa Legislativa, os deputados devem apreciar o primeiro turno da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do teto e da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). A sessão acontece pela manhã, pois à tarde os novos deputados estaduais participam da cerimônia de diplomação. A proposta da PEC foi elaborada pelo governador Rui Costa (PT) e estabelece que o salário do governador como o teto do funcionalismo público no estado. A medida teve repercussão negativa entre fazendários e delegados da Polícia Civil. Inicialmente a PEC seria votada nesta semana, ao lado de outras medidas do pacote econômico de Rui, porém, por conta das repercussões negativas, o texto teve que ser alterado e deve passar pelas comissões da AL-BA ainda nesta quarta-feira (12). Além do primeiro turno da PEC do teto, a Casa deverá votar, na próxima segunda, a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). Os deputados participação de outra sessão com votação ainda na mesma semana. Na sexta (21), o presidente Angelo Coronel (PSD) pretende colocar em votação o segundo turno da PEC do Teto e da LDO e, com isso, dar por encerrado os trabalhos da casa em 2018. Com informações do Bahia Notícias

  • Bahia tem 255 cidades em alerta ou risco de surto de dengue, zika e chikungunya

    Foto: Divulgação Foto: Divulgação
    Por Juliana Rodrigues

    13/12/2018 - 08:00

    Outras 162 cidades estão em situação satisfatória. 

    O Ministério da Saúde divulgou nesta quarta-feira (12) que a Bahia tem 255 municípios em situação de alerta ou risco para dengue, zika e chikungunya. Segundo a pasta, Todos os municípios baianos enviaram informações sobre o levantamento de infestação pelo mosquito Aedes Aegypti. A capital baiana está em situação de alerta. A situação foi revelada pelo novo Levantamento Rápido de Índices de Infestação pelo Aedes aegypti (LIRAa) de 2018. Do total, 186 municípios estão em alerta e 69 em risco de surto das doenças. Outras 162 cidades estão em situação satisfatória. Na Bahia, a maior parte dos criadouros foi encontrada em depósito de água (5.427), seguida de depósitos domiciliares (1.735) e lixo (490).

  • PF cumpre mandado de busca contra suspeito de ameaçar Bolsonaro

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    Por Juliana Rodrigues

    13/12/2018 - 08:00

    Jovem de 23 anos teria feito postagens que "incitaram a subversão da ordem política fomentando a morte" do presidente eleito

    A Polícia Federal cumpre, na manhã de hoje (13), um mandado de busca e apreensão contra um jovem de 23 anos por ameaças ao presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL). A ação da PF ocorre no bairro do Maracanã, no Rio de Janeiro. Segundo a PF, o objetivo da ação é identificar se há outras pessoas envolvidas com o autor de postagens que "incitaram a subversão da ordem política fomentando a morte" de Bolsonaro, ainda durante a eleição. O investigado também teria proferido xingamentos ao vice-presidente eleito, general Hamilton Mourão (PRTB). O mandado de busca e apreensão foi expedido pela 7ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro.

  • Rio do Antônio: Promotor pede que Câmara anule concurso após prazos suspeitos

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    12/12/2018 - 20:00

    A Promotoria de Justiça de Rio do Antônio, no sudoeste baiano, recomendou a suspensão do concurso para Câmara de Vereadores da cidade. A medida, publicada nesta quarta-feira (12), foi tomada pelo promotor Francisco de Freitas Júnior. Segundo a promotoria, o edital não respeitou prazos que resultariam em maior participação de pessoas. Entre as situações suspeitas, um intervalo de 30 dias entre a publicação do edital [27/11] e a previsão de resultado do concurso [27/12]. O fato demonstraria a má conduta do presidente da Câmara, André Rogério Berkovitz Soares. De acordo com o Bahia Noticias, o promotor ainda elenca que outros prazos questionáveis, um dia entre a publicação do edital e abertura das inscrições; seis dias entre o fim das inscrições e a prova objetiva, e um dia para apresentação de recursos. A recomendação pede que a Câmara devolva o valor da inscrição e cancele a prova objetiva prevista para ocorrer no próximo domingo (16). Caso a recomendação não seja acatada, o promotor promete acionar o presidente da Câmara por improbidade administrativa (crime conta a administração pública). 

  • Ivana Bastos e outros quatro deputados da base governista não votam reforma de Rui

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    Por Juliana Almirante e Rodrigo Aguiar

    12/12/2018 - 17:00

    Maioria dos governistas aprovou as medidas, que incluem corte de cargos e reajuste da contribuição previdenciária

    Cinco parlamentares da base do governo não estavam na Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) e não votaram a reforma administrativa do governo Rui Costa aprovada nesta quarta-feira (12): Ivana Bastos (PSD), Euclides Fernandes (PDT), Paulo Câmera (PDT), Samuel Junior (PDT) e Marcelino Galo (PT). Eles justificaram as ausências. Além deles, os deputados de oposição se retiraram da sessão, que ocorreu atipicamente no auditório do Legislativo estadual, depois da ocupação do plenário da Casa pelos servidores desde a invasão na terça-feira (11). A maioria dos governistas aprovou as medidas, que incluem corte de cargos, reajuste da contribuição previdenciária e extinção de estatais, mas a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do teto ainda será apreciada.

  • Prefeitura de Mortugaba tem contas rejeitadas pelo TCM

    Foto: Reprodução Foto: Reprodução
    12/12/2018 - 16:00

    O Tribunal de Contas dos Municípios, na sessão desta quarta-feira (12), rejeitou as contas da Prefeitura de Mortugaba, da responsabilidade de Rita de Cássia Santos, relativas ao exercício de 2017. O relatório técnico apontou irregularidades em diversos processos licitatórios, o que comprometeu o mérito das contas. O conselheiro substituto Ronaldo de Sant’Anna, relator do parecer, multou a gestora em R$20 mil pelas irregularidades contidas no relatório. Também determinou o ressarcimento aos cofres municipais da quantia de R$852.656,16, com recursos pessoais, referente a não comprovação da efetiva ocorrência de pagamento de folhas de servidores (R$727.437,49); ausência de comprovação de pagamento (R$66.141,38); sonegação do original de processo de pagamento ao exame da Inspetoria Regional (R$58.768,21); e despesas indevidas com o pagamento de multa e juros por atraso no cumprimento de obrigações (R$309,10). Diante do volume dos recursos envolvidos nos procedimentos licitatórios questionados, a relatoria também determinou a realização de auditoria in loco para avaliar não apenas a regularidade dos processos, como também verificação da conformidade na prestação dos serviços e, ainda, apuração de eventual superfaturamento. As contas do município de Mortugaba apresentaram um déficit de R$751.489,12, já que foram arrecadados R$23.336.710,61 e gastos durante o exercício a quantia de R$24.088.099,73. A despesa com pessoal superou o limite máximo de 54% estabelecido na Lei de Responsabilidade Fiscal, alcançando 65,69% da receita corrente líquida municipal. A gestora deve reconduzir tais despesas ao percentual máximo permitido para evitar a rejeição das próximas contas. Em relação aos processos licitatórios, a prefeita não comprovou a situação de emergência utilizada como fundamento para a contratação, por dispensa de licitação, de licenciamento de softwares de gestão integrada pelo valor de R$21 mil. Também foi constatado o uso excessivo do instituto da inexigibilidade de licitação para contratações de diversas “consultorias” e “assessorias” quando, na realidade, visam realizar o trabalho cotidiano da administração municipal. Além disso, o acompanhamento técnico registrou irregularidades envolvendo os diversos pregões presenciais, que totalizam o expressivo montante de R$11.592.110,42. Cabe recurso da decisão.

  • Caetité: INB realizou evento marcando a volta da produção de urânio no município

    Foto: Willian Silva | Sudoeste Bahia Foto: Willian Silva | Sudoeste Bahia
    Por Willian Silva

    12/12/2018 - 15:30

    “O futuro do Brasil na questão nuclear está em Caetité”. Com essa frase, o presidente das Indústrias Nucleares do Brasil (INB), Reinaldo Gonzaga, completou a sua manifestação aos funcionários da INB na manhã desta quarta-feira (12). O evento marca a nova fase da empresa com o funcionamento da planta da INB que estava parada há quatro anos. “Hoje a nossa comemoração deve-se ao esforço de todos vocês, funcionários da INB. A empresa será grata a todos vocês pelo empenho para que esse dia chegasse”, pontuou Gonzaga. O presidente ainda disse que, a volta da produção da INB, deve-se ao fato de ter sido a base de muito trabalho. Gonzaga disse que “se fosse preciso, para fazer a INB de Caetité voltar a produzir, eu pintaria meio fio” e que “só existiam duas alternativas: deixar a empresa do jeito que estava ou arregaçar as mangas e trabalhar. E eu escolhi trabalhar por aquilo que eu acredito e que a recompensa pelo meu trabalho e o trabalho de vocês chegou hoje”. Segundo ele, mesmo com a empresa sem produzir, treinamentos foram oferecidos aos funcionários, sempre visando a excelência do serviço prestado pela INB.

    Foto: Willian Silva | Sudoeste Bahia Foto: Willian Silva | Sudoeste Bahia

    Outro ponto citado por ele foi, quando assumiu a presidência, a dependência da INB de recursos do Tesouro Nacional era de 38%. Ao findar 2018, a empresa conseguiu, mediante parcerias, reduzir a sua dependência para 29%. Isso porque, pela Constituição Federal, o governo federal tem que subsidiar esses 29% para que a INB funcione. No uso da palavra, o Diretor de Recursos Minerais da INB, Adauto Seixas disse que o momento se deve as orações de todos e agradeceu à Deus pelo momento. “Nas reuniões que tive, sempre pedi orações para que pudéssemos voltar a produzir. Tenho certeza que Deus ouve a oração do justo. E Deus ouviu as orações de vocês”, enfatizou Seixas. Logo depois dos discursos, um vídeo do funcionamento da planta de britagem e da esteira foi exibido, onde houve efusivas palmas e algumas pessoas emocionadas pelo momento do retorno da produção. Em entrevista ao Sudoeste Bahia, o presidente Reinaldo Gonzaga disse que tem boas expectativas para novo governo que será empossado em 2019. Ouça a entrevista.